Plugue deles, tomada nossa

João Ubaldo Ribeiro - O Globo - 1 de novembro de 2009.

Dá gosto ver como velam e zelam por nós. Faz uns dias, de passagem pelo aeroporto de Congonhas, pude observar como um policiamento atentíssimo garantia inteira proteção contra os males do tabaco. Os infelizes que ainda persistiam no feio vício eram obrigados a sair para o ar livre. Se achassem que já estavam ao ar livre e não notavam que um pedaço de marquise os cobria a vários metros de altura, um policial os repreendia com polidez e fazia ver que debaixo de marquise não era ar livre, pelo menos juridicamente.

E, assim, não deixava de ser objeto de uma boa foto a visão de uma porção de gente olhando para cima para checar a marquise, e se postando a um passo de sua margem exterior, para só então acender os cigarros.

Claro, não tenho nada com isso e muito menos entendo de questões policiais. Mas, diante da aplicação com que essa lei tem sido posta em prática, não posso evitar uma sugestão, que modestamente passo adiante. Seriam necessários estudos adicionais, mas tenho certeza de que funcionaria. A ideia é induzir os assaltantes a fumar. Uma propaganda cientificamente elaborada e dirigida poderia conseguir isso, a par com iniciativas dos próprios cidadãos, tais como sempre carregar no bolso o cigarrinho do assaltante, assim como muita gente faz com dinheiro.

Não há a menor dúvida de que é tamanho o aparelhamento, do ostensivo ao secreto, das brigadas paulistas antitabaco que os fumantes meliantes seriam capturados em ritmo vertiginoso. É só ter um pouco de imaginação e os problemas mais rebeldes se resolvem.

De algum tempo para cá, havemos testemunhado muitos exemplos de como, seja em nome de nossa proteção, seja por conta de nossa maior comodidade e felicidade, nos regulam a conduta ou nos obrigam a alguma coisa. Já me esqueci dos detalhes, mas a Anvisa andou tomando diversas medidas de vasto alcance, dispondo sobre as mercadorias que serão expostas nas farmácias e assim resolvendo a grave questão da automedicação. Soube também, não sei se é fato, que a venda de cânfora está proibida nas farmácias, bem como a importação de cola de aeromodelismo foi banida.

Força para ela, cobertura completa, não se pode querer mais.

Aproveito a oportunidade para não perder o hábito e mencionar o que muitos já esqueceram, mas não vocês e eu. Trata-se do famoso kit de primeiros socorros para motoristas, vocês se lembram. Tornou-se compulsório, da noite para o dia, levar em cada carro o tal kit, sob pena de multas severas e sabe-se lá mais o quê. Claro, já havia kits à venda, quando saiu a medida. Mais ainda, não se podia montar o kit, comprando seus itens individualmente. A tipoia, ou que outro nome se dava a uma tira de pano que compunha o kit, só era fabricada por uma empresa, por coincidência a mesma que produzia o kit. Se não foi assim, foi quase assim. Depois se descobriu que o kit não servia para nada e, ao contrário, podia até matar mais gente. Aí ele foi banido. Todo mundo já tinha morrido nos quinze reais do kit, o fabricante recebeu o seu e nunca mais se falou nisso. O dinheiro deve ter ido para a conservação de nossas estradas.

Há uns dois anos, tentaram também nos ensinar a falar e escrever com propriedade. Oficialmente não era bem isso, mas ia acabar redundando em todo mundo se ver, de uma maneira ou de outra, coagido a usar a politicamente correta nova linguagem, definida numa cartilha.

Acabou não dando em nada, mas o mesmo destino não teve o acordo ortográfico a que hoje estamos submetidos.

Não conheço quem seja a favor dessas mudanças bestas e, no caso, por exemplo, do hífen, meio sem pé nem cabeça. No Brasil, a obediência foi imediata, mas os portugueses não aceitam que lhes digam mais uma vez o que está certo ou errado e continuam a ignorar o acordo. E, sim, minto ao dizer que não conheço ninguém que seja a favor dele. Quem ganha dinheiro com ele é a favor.

A última novidade já deve ser do conhecimento de todos, embora sem muitos pormenores. O Brasil mostra mais uma vez sua originalidade e independência e adota um tipo de tomada elétrica existente somente aqui. Nenhum aparelho elétrico brasileiro, que eu saiba, poderá ser ligado numa tomada estrangeira. Viceversa, nenhum aparelho estrangeiro poderá ser ligado em tomada brasileira.

No começo, vai haver alguns pequenos transtornos, como, por exemplo, o aumento do número de notebooks jogados pelas janelas de hotéis, mas isso passa depressa e não é por ninharias que o progresso e a afirmação nacionais serão detidos.

É evidente que não iríamos nunca aprovar modelos estrangeiros, temos personalidade. Além disso, os governantes são previdentes e a venda de adaptadores para as tomadas antigas estará limitada a três anos.

Depois, quem quiser tomada elétrica que mude as velhas que tem em casa, mande fazer nova fiação e tome outras providências que acabarão por tornar-se necessárias. Como no caso do kit de primeiros socorros, deve haver alguém, no momento, esfregando as mãos na antecipação de vendas às nossas expensas, pois não só quem baixa e fiscaliza essas medidas é pago com nosso dinheiro, como todos os custos nos serão repassados, inclusive os que terão os fabricantes de eletrodomésticos exportados, com a produção de vários tipos de plugue para o mesmo aparelho.

Não sei onde será dado o próximo passo, mas creio que uma área ainda não visada poderá vir a tornar-se objeto de legislação protetora e reguladora.

O homem é o que ele come e sabe-se que talvez a maior parte dos problemas de saúde pode ser evitada ou minorada por uma alimentação natural e sadia. Meu único receio é que, baseados em nossa índole, eles nos prescrevam grama

Excesso ou regra?

Denis Lerrer Rosenfeld - O Globo - 26/10/2009

É de estarrecer a reação de nossas autoridades frente à destruição operada pelo MST quando da invasão do laranjal da Cutrale. Aparentemente, as nossas autoridades condenaram o ocorrido, utilizando expressões do seguinte tipo: “Não vou admitir vandalismos”, “excessos” são condenados, “a lei” deve ser respeitada. Alguns defensores mais afoitos chegaram a dizer que o MST jamais utiliza “violência” em suas ações. É como se tudo estivesse normal, tratando-se de um acidente de percurso. É como se o rio tivesse saído momentaneamente de seu curso, tendo, depois, voltado ao seu normal. Na verdade, vivenciamos um inacreditável surto de hipocrisia.

Esse movimento dito social, na verdade uma organização política de corte leninista, teve de recuar, dada a repercussão midiática de seus atos, transmitida pelo “Jornal Nacional” da Rede Globo. Ficaram imobilizados pela condenação recebida. Procuraram, então, responsabilizar a “direita”, o “governo estadual” (leia-se Serra), os “meios de comunicação”, os “ruralistas”, os “policiais” e assim por diante. Chegaram a falar de indivíduos infiltrados. Só faltou inventar uma invasão de marcianos tendo como objetivo “criminalizar os movimentos sociais”.

A questão central reside em que se trata do modo de atuação “normal” do MST. Ele não cometeu nenhum excesso, fez meramente aquilo que sempre faz. Essa é a regra mesma de sua atuação. A única diferença consiste na filmagem, no eco imediato e em uma opinião pública que já não mais compactua com invasões. As invasões estão mostrando a sua verdadeira cara, que é não pacífica.

Refresquemos a nossa memória ou tomemos conhecimento de alguns fatos, embora tardiamente.

O importante, em todo caso, é que comecemos a ver o que se escancara diante de nossos olhos.

A Fazenda Coqueiros, no Rio Grande do Sul, altamente produtiva, tendo sido esse fato reconhecido pelo próprio Incra e pela Ouvidoria Agrária Nacional, de 2004 a 2008, foi objeto de ataques sistemáticos.

Para se ter uma ideia do que lá aconteceu, apresento uma lista dos danos causados: dois caminhões incendiados, 200 bovinos abatidos a tiros, cem desaparecidos, uma serraria totalmente queimada e destruída, uma usina hidrelétrica, no valor de 1 milhão de reais, completamente depredada, 11 casas incendiadas, 150 hectares de soja queimados, 50 hectares de milho queimados, plantadoras depredadas, dois tratores danificados com dinamite, máquinas colheitadeiras sabotadas com espigões de ferro, 1.200.000 de cercas depredadas, funcionários ameaçados, pontilhões queimados. Não há uma semelhança com a Cutrale? Trata-se, certamente, de uma amostra de “invasões pacíficas” do MST! Dá vontade de rir, não fosse trágico.

Segundo documento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em abril de 2008, a Fazenda Southall, em São Gabriel, foi invadida por 850 integrantes do MST. Eis o resultado de mais uma ação “pacífica” dessa organização política em nome da “reforma agrária”: cercas arrancadas, corte de mata nativa, a área invadida foi cercada com lanças infectadas de fezes humanas (uso, portanto, de uma tática de guerrilha), trincheiras, destruição da sede. Continuo: os bretes da propriedade foram inutilizados, impedindo o banho e a vacinação dos animais, morte de 46 bovinos de aprimoramento genético, crueldade com animais, privando-os de alimentos e água.

Foram apreendidos os seguintes “objetos”: nove coquetéis Molotov, 81 foices, 16 facões, 32 facas, 20 estilingues, quatro machados, 70 bastões de madeira, 28 taquaras “tipo lanças” e 15 foguetes.

Claro que se trata, segundo o MST, de “instrumentos” de trabalho! A pergunta é: de qual tipo de trabalho? O das invasões? O Horto da Aracruz, em Barra do Ribeiro (RS), foi invadido em 2006, tendo obtido ampla repercussão — e condenação — nacional. As invasoras foram 2 mil mulheres encapuzadas, apresentandose como militantes da Via Campesina, braço internacional do MST. Encapuzadas como bandidos que agem fora da lei. Também se falava de “vandalismo”, embora, como sempre, o MST tenha “justificado” sua ação em supostos termos “ambientais” e “sociais”. Relembremos a “regra” das invasões: 1 milhão de mudas prontas para o plantio de eucaliptos foram destruídas, 20 anos de pesquisas prejudicados, um laboratório foi depredado, empregados foram ameaçados, instalações destruídas, material genético perdido. Isto é chamado, na língua emessista, “ocupação pacífica”! E há quem acredite! Agora mesmo, mulheres do MST e da Via Campesina, dos dias 18 a 25 de outubro, estão reunidas em Buenos Aires, no Congresso Mundial de Florestas, tendo como objetivo a “repulsa à expansão de projetos de monoculturas de árvores, celulose e papel”. É novamente esse setor que se torna alvo dessas organizações políticas, procurando fazer passar a mensagem do politicamente correto com o intuito de estabelecer seus propósitos “socialistas”, de “solidariedade humana”, esse novo nome que serve como máscara de seus verdadeiros fins. O capitalismo é o alvo: “Em nome do lucro, esse tipo de desenvolvimento mantido pelo sistema capitalista patriarcal destrói a vida de homens e mulheres, assim como a vida dos demais seres.” Novas invasões já estão sendo, portanto, anunciadas. Não deu certo midiaticamente com a Cutrale? Tentemos novamente com o setor de florestas plantadas, papel e celulose! Parece que não aprendem. Ou melhor, não querem aprender, pois o seu objetivo consiste em inviabilizar o agronegócio e, de modo mais abrangente, o estado de direito. A lei, para esse tipo de organização política, nada vale, sendo apenas um instrumento descartável. A democracia apenas lhes convém, porque lhes permite um amplo leque de ações. Contam com a leniência das autoridades e com a impunidade para continuarem o seu caminho de abolição de uma sociedade baseada nas liberdades e na igualdade de oportunidades. Em boa hora foi aprovada, pelo Congresso, a CPI do MST.

Diga-me com quem andas

João Luiz Mauad - O Globo - 26/09/2009

O Banco Mundial divulgou recentemente o relatório “doing business” 2010 , sobre a qualidade do ambiente de negócios no mundo, e o Brasil, para não perder o hábito, ficou perto das últimas colocações, mais precisamente na 129ª, de 183. Esse levantamento é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 tópicos, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, custos relacionados com a contratação e demissão de pessoal, registro de propriedades, acesso ao crédito, proteção aos investidores, sistema tributário (carga e burocracia), comércio exterior e respeito aos contratos.

De cara, o que mais me chamou a atenção foram as inusitadas companhias do Brasil nas diversas tabelas que compõem o relatório. No ranking geral, por exemplo, somos precedidos por Micronésia e Marrocos e seguidos de perto por Lesotho e Tanzânia.

No que concerne à abertura de empresas e novos negócios, ocupamos a 126ª posição, ladeados por Kenya, Jordânia, Costa Rica e Malawi. Segundo o trabalho, seriam necessários, em média, 16 procedimentos - 120 dias - a um custo aproximado equivalente a 6,9% da renda per capta nacional para se abrir uma empresa no Brasil, enquanto na Austrália a única exigência é o preenchimento de um formulário, disponível na internet.

Já na questão do licenciamento para construção e operação, obtivemos a briosa 113ª posição, numa acirrada disputa com Filipinas (112ª) e Guiné-Bissau (114ª). De acordo com o relatório, são precisos exatos 18 diferentes processos, que consomem nada menos que 411 dias, para se obter todas as permissões determinadas pela burocracia pátria para se construir um depósito, por exemplo.

Já no quesito referente aos custos (financeiros, burocráticos e jurídicos) de contratação e demissão de mão-de-obra, somos quase imbatíveis: nossa fabulosa CLT e todos os seus penduricalhos burocráticos e assistencialistas, nos alçaram ao portentoso 138º lugar, exatamente entre Irã e Benin.

Digno de menção honrosa está o labirinto burocrático a ser vencido para registrar uma propriedade em Pindorama. O brasileiro (ou estrangeiro que inadvertidamente se aventure nessas paragens) necessita cumprir uma via crucis de nada menos que 14 diferentes passos (42 dias em média), além de arcar com um custo aproximado de 2,7% do valor da coisa, para obter um registro. Nossa posição nesse ranking é a 120ª, flanqueada por paquistaneses e tongalenses.

No quesito “acesso ao crédito” conseguimos uma pontuação, digamos, literalmente medíocre: aparecemos na 87ª posição, juntinho de Marrocos e Tanzânia. Nada mal!

No tocante à proteção dos investidores, que engloba a transparência de dados contábeis, responsabilidade civil (possibilidade de acionar dirigentes e funcionários por fraudes e má gestão), entre outros, obtivemos a alvissareira 73ª posição, porém, ainda assim, atrás da pujante economia do Nepal, embora à frente do Malawi.

Quando o assunto são impostos, conseguimos ficar quase na lanterna. Somos o 150º colocado, vinte posições atrás do socialista Zimbabwe, do inefável Robert Mugabe. Essa invejável posição é resultado de uma carga tributária equivalente a 69,2% do lucro bruto e de uma carga horária de trabalho estimada em 2.600 horas por ano gasta em atividades tributárias acessórias (processamento, contabilização, etc.). Para que se possa ter uma idéia do que isso significa, na Nova Zelândia uma empresa consome somente 70 horas por ano para pôr em dia os seus impostos.

No âmbito da burocracia no comércio exterior estamos na 100ª colocação, precedidos por Nicarágua, mas levando ligeira vantagem sobre potências do naipe de Suriname e Armênia. 100ª também é a nossa posição quando o assunto é fazer cumprir contratos. De acordo com o BM, são precisos 45 diferentes procedimentos, equivalentes a 616 dias e 16.5% do valor do débito, para se conseguir executar um contrato.

Para ver resolvido um processo de falência, estima-se que são necessários 4 anos.  A expectativa de recuperação de créditos de empresas insolventes é de parcos 17 centavos por cada dólar de crédito. Esses números nos colocam na 131ª posição da tabela, atrás de baluartes da livre empresa como Guiana e Malawi (de novo!), porém à frente de Egito e Benin.

Mesmo diante das evidências acima, ainda há quem tenha o despautério de chamar esse ambiente econômico, verdadeiro pandemônio burocrático, legiferante e intervencionista, de neoliberalismo. Eu, que me satisfaço com pouco, ficarei contente no dia em que o país alcançar o estágio de economia de mercado. Liberalismo?  Bem, com sorte podemos chegar lá daqui uns 100 anos.

Rio 2016: Urbanista sugere que vilas olímpica e de imprensa fiquem na Zona Portuária

Publicada em 05/10/2009 às 23h31m

Selma Schmidt

RIO - O arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, professor da UFRJ, defende mudanças no projeto da Rio 2016. Para ele, a maioria dos equipamentos, inclusive as vilas olímpica e de imprensa, deveriam ficar na Zona Portuária e não na Barra da Tijuca. Com isso, acredita ele, a cidade como um todo, inclusive os bairros mais carentes do subúrbio, seriam beneficiados. Sérgio Magalhães acha indispensável a transformação dos trens suburbanos em metrô. E diz que as alterações no planejamento original seriam facilitadas pelo acordo assinado entre os três níveis de governo sobre os terrenos da área portuária.

Pelo projeto Rio 2016, a Barra concentrará a maior parte dos equipamentos esportivos e a própria Vila Olímpica. Isso pode significar que o restante da cidade, especialmente os bairros do subúrbio, onde estão os maiores problemas de infraestrutura, poderão continuar como os grandes esquecidos pelo poder público, apesar das Olimpíadas?

MAGALHÃES: Os recursos serão muito importantes. Mas, se forem dirigidos prioritariamente para a Barra, a cidade vai sofrer muito. E a grande mudança que uma Olimpíada pode trazer vai ser minimizada porque o conjunto da população terá menos oportunidades do que teria, por exemplo, se os Jogos Olímpicos se concentrassem na área portuária. O porto, agora, está disponível. Quando as Olimpíadas foram programadas, não havia o acordo entre os três níveis de governo. Os terrenos do porto estavam impossíveis. Isso mudou.

O que poderia ser construído na área portuária? A Vila Olímpica?

MAGALHÃES: A Vila Olímpica e um grande número de equipamentos. A própria vila de imprensa. O prefeito Eduardo Paes disse que a construção da vila de imprensa deveria ser antecipada para poder ser útil durante a Copa de 2014. A Copa será no Maracanã. Se a Vila de Imprensa for na Barra, ficará mal localizada. Já, se ficar no porto, seria perfeito.

Ainda há tempo de mudar, mesmo o projeto já tendo sido apresentado ao COI?

MAGALHÃES: Claro. Inclusive porque vamos economizar tempo e dinheiro. O aproveitamento do porto é mais barato. A área é central e haverá a valorização de toda a Região Metropolitana, porque o sistema de transportes melhora. A construção da Vila Olímpica também vai estimular a habitação e novos edifícios de serviços e escritórios no Centro. O que Barcelona fez foi pegar a área degradada e investir. A cidade toda se beneficiou. Nós pegamos a área que o setor imobiliário está querendo (Barra) e, neste caso, os investimentos ficarão só lá.

Por que os subúrbios e a Zona Norte como um todo seriam beneficiados se o porto fosse o local com mais equipamentos olímpicos?

MAGALHÃES: Os subúrbios e a Zona Norte têm equipamentos que serão usados. O Maracanã fica na Zona Norte. O Engenhão, no Engenho de Dentro. E tem Deodoro. Em todo esse corredor, o trem tem de virar metrô de qualidade (de superfície). Essa conexão passa a ser mais privilegiada, do que a da Zona Sul para a Barra. O metrô para a Barra vai ter pouca gente e muita obra. É do interesse da construtora e não da população. Ao passo que o metrô nas linhas do subúrbio é a redenção da Zona Norte.

Então, se tivéssemos a maioria dos equipamentos no porto em vez de na Barra, a melhoria da infraestrutura seria irradiada para a Zona Norte?

MAGALHÃES: Além de ser muito mais barato e efetivo no tempo para resolver tudo. Ganha a cidade como um todo, em termos de investimento. Vamos ter a Olimpíada que transformará para melhor o conjunto da cidade. E não tem nenhuma contradição em relação ao que foi proposto ao COI, porque, na ocasião em que o projeto foi apresentado, isso não seria viável. Seria difícil prever que haveria um acordo tão efetivo entre os governo federal, estadual e municipal. A tal ponto que o prefeito Eduardo Paes, o governador Cabral e o presidente Lula já assinaram um acordo em relação as terras da área portuária. No porto tem terreno suficiente para tudo o que se quiser. Deixamos alguns equipamentos na Barra, porque já estão construídos. Mas não se constrói mais. O núcleo fica na área portuária. Mas tem ainda o gasômetro, um terreno enorme junto à antiga Leopoldina e a área do complexo penitenciário da Frei Caneca.

Como ficaria o projeto de levar o metrô até a Barra?

MAGALHÃES: É um investimento sem pé nem cabeça em termos de prioridade, por causa do custo-benefício. Será um investimento para obra. Não é para passageiros. Depois, a Linha 4 foi licitada para ser concessão. Não faz sentido botar dinheiro público naquilo que foi licitado para ser concessão.

Na área de transportes, além de transformar o trem suburbano em metrô de superfície, o que mais deveria ser feito e ficar de legado das Olimpíadas?

MAGALHÃES: Transformar o trem em metrô deve ser a grande prioridade. As outras coisas que forem feitas, ótimo. Se tivermos as duas linhas de metrô existentes articuladas com as três linhas de trem, transformadas em metrô, toda a parte olímpica fica com excelente padrão de qualidade de transporte. A Vila Olímpica fica no vértice de dois vetores. Uma linha é Centro, Aterro, Copacabana e Lagoa, onde estão previstas competições. A outra linha é Centro, Maracanã, Engenhão e Deodoro. As vilas olímpica e de imprensa nesse vértice, voltadas para o mar, serão show de bola.

E, na área ambiental, que legados não podem deixar de ficar para a cidade?

MAGALHÃES: A despoluição da Baía de Guanabara é vital. Depois, é melhorar muito o saneamento. Temos ainda que continuar com a urbanização das favelas. Se oferecermos um transporte de qualidade para o subúrbio, chegando até a Baixada Fluminense, aliviaremos a pressão em relação à moradia e permitiremos que novas construções sejam feitas com um bom sistema de transporte coletivo. Isso vai enfraquecer a pressão sobre as favelas. Hoje, pelo que está programado, a área a ser beneficiada é exageradamente grande. Do Centro à Barra são 40 quilômetros. Não tem nenhuma cidade olímpica do mundo que tenha chegado a esse exagero. Barcelona, por exemplo, é uma área que cabe no Centro e na Zona Sul.

O prefeito Eduardo Paes já tinha dito que a Zona Norte seria prioritária para 2016...

MAGALHÃES: Quando ele fez o plano de desenvolvimento da área portuária ele estava em acordo com essa nova perspectiva. Porque, no governo anterior não tinha nenhuma perspectiva. Agora, tem.

O fundamento legal omitido

Por Dalmo de Abreu Dallari em 30/9/2009

Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada. De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.

Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.

Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em "golpistas" sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.

Alternância obrigatória

Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte. Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.

É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.

Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.

Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.

Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.

Informações incompletas

Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.

Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.

Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.

Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução. Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade.

Indefesos

ALFREDO SIRKIS - O Globo, 21 de setembro de 2009

A fuga do bandido Polegar colocado em “regime aberto” e a provável libertação, em breve, do último dos assassinos presos do jornalista Tim Lopes, o traficante Elias Maluco, também pela “progressão de pena”, são intoleráveis. Aquele crime, horrendo — a vítima foi esquartejada e queimada — foi cometido em 2002. Sete anos depois, todos os outros facínoras envolvidos já estão na rua. Quando matou Tim Lopes, Elias Maluco já se beneficiara da “progressão de pena” de uma condenação anterior. Polegar também.

Não há país que trate criminosos de alta periculosidade com tamanha leniência. Há uma filosofia sociojurídica por trás disso: o criminoso é visto primordialmente como “vítima” de uma sociedade injusta. Esta, por culpa — e masoquismo! — deve garantir-lhe todas as chances para, supostamente, se recuperar, em detrimento da própria proteção. A prisão não existe para proteger a sociedade dos violentos mas para “recuperá-los”, embora raramente o faça.

Segue lógica análoga a decisão do STF que dá aos condenados condições de liberdade até o longínquo advento do seu julgamento em última instância e sentença transitada em julgado. Na prática, isso abriu imenso campo para que facínoras perigosos com advogados competentes desfrutem de virtual impunidade. Soma-se à leniência a baixa capacidade de apuração de crimes da polícia de “bico” que temos: um investigador da Polícia Civil trabalha em escala de serviço de 24 horas por 72 dedicadas a outra ocupação. A autoria de mais de 90% dos homicídios nunca é descoberta no Estado do Rio. Para os bandidos que têm o incomum azar de serem presos e condenados perfila-se no horizonte a “progressão de pena”...

Esse padrão contrasta com o tratamento dado aos criminosos violentos em outros paises. Não me refiro apenas ao chamado Primeiro Mundo, mas também a países latino-americanos. Os EUA, a França, o Reino Unido, o Chile, a Colômbia, que tratam o crime violento com severidade e penas longas, seriam menos democráticos? Será o Brasil uma ilha de democracia e dos direitos individuais cercada por fascismo por todos os lados? Ou, ao contrário, há algo de profundamente anormal na forma absurdamente condescendente com que criminosos violentos aqui são tratados? Pior: na vida real essa liberalidade escandalosa em nada assegura uma defesa eficaz dos direitos humanos. Apenas caracteriza o país do faz de conta: uma teoria jurídica escandinava para um dia a dia iraquiano. A outra face (nada oculta) dessa moeda é a prática disseminada da pena de morte, via execuções sumárias, o inferno sub-humano das prisões — para os detentos fora dos “esquemões”, naturalmente —, a persistência da tortura, o despreparo e a violência policiais. Já me acostumei ao olhar de espanto de muitos de meus amigos estrangeiros, jornalistas, gestores locais, intelectuais — em geral “de esquerda” — quando lhes revelo que no Brasil um assassino perigoso e reincidente pode livrar-se da prisão em três ou quatro anos, ou que um galalau de 17 anos, “de menor”, que já matou cinco pessoas, não pode ser penalmente responsabilizado. Ou quando lhes menciono que no Rio os bandidos exercem controle territorial com armas de guerra e policiais arriscam a vida pelo mísero salário de US$ 450 (quatrocentos e cinquenta dólares) trabalhando um dia sim, dois ou três dias, não. Nos transformamos numa sociedade institucionalmente indefesa e acovardada.

Nova lei daria mais deputados a Chávez

Janaína Figueiredo - O Globo

CARACAS. A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada por aliados do presidente Hugo Chávez, aprovou ontem uma lei que enfraquece o sistema de representação proporcional no país, o que, segundo críticos, prejudicará os partidos de oposição nas eleições do ano que vem.

A Lei de Processos Eleitorais, que entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial, permite ao partido ganhador receber um número de cadeiras acima do total do percentual de votos obtidos, o que acaba com a representatividade proporcional dos partidos minoritários.

A lei foi aprovada no mesmo dia em que o órgão regulador das telecomunicações do país (Conatel) anunciou a cassação das licenças de 34 transmissoras de rádio. O Conatel realizou no mês passado um censo das emissoras e exigiu uma série de documentos para a manutenção das concessões.

— Terão de desligar os transmissores assim que forem notificados pelo Conatel. Alguns já estão se escondendo, então vamos notificá-los pela imprensa — disse o chefe da agência e ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello. — Estas são as primeiras 34 (de um total de 240 emissoras) e a aplicação é imediata.

Também ontem, representantes dos principais meios de comunicação do país rechaçaram o projeto de lei do governo sobre “delitos midiáticos”. A lei prevê até quatro anos de prisão para funcionários ou donos de empresas que o governo considerar estarem manipulando informações ou incitando ódio e hostilidade. David Natera, presidente do chamado Bloco da Imprensa, disse que o projeto de lei limita a liberdade de expressão, viola a Constituição e, se aprovado, “fecha a última janela democrática” da Venezuela.

Chávez articula para governar por decreto

Presidente venezuelano pede que Parlamento aprove nova Lei Habilitante

Janaína Figueiredo Correspondente • BUENOS AIRES

Com a firme decisão de acelerar os tempos de sua revolução bolivariana, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, solicitou à Assembleia Nacional (o congresso venezuelano) a aprovação de uma nova Lei Habilitante, que permitirá ao chefe de Estado governar por decreto. O polêmico instrumento legislativo já foi utilizado quatro vezes por Chávez, a última entre fevereiro de 2007 e agosto do ano passado.

Com a nova Lei Habilitante, ontem defendida por importantes dirigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o governo bolivariano pretende implementar medidas em diversos setores do país, entre eles educação, trabalho e economia. Um dos projetos que integraria a lista de iniciativas chavistas seria o que prevê a criação da chamada propriedade social, que, de acordo com documentos que há várias semanas circulam em Caracas, estabelece a “utilidade pública e interesse social de bens materiais e infraestruturas que possam ser declarados propriedade social, para garantir, por meio da produção socialista, a satisfação das necessidades sociais e materiais da população”.

— Se vocês consideram que são necessários reforços, então me habilitem novamente e vamos acelerar o trabalho — declarou Chávez no fim de semana passado, no Congresso.

O presidente venezuelano pediu, ainda, que sua ampla maioria parlamentar anule todas as leis “contrarrevolucionárias” antes de 2010, ano em que seu governo deverá disputar novas eleições legislativas e poderia perder o controle da Assembleia Nacional.

— Peço que acelerem a discussão e aprovem as leis revolucionárias em todos os âmbitos da atividade nacional — afirmou Chávez.

A atitude do presidente foi questionada pela oposição, que em 2004 optou por não participar da última eleição legislativa e desde então tem uma presença simbólica no Congresso do país (apenas oito deputados). O líder do partido Podemos, Ismael Garcia, ex-aliado do governo chavista, acusou Chávez de buscar impor um sistema personalista e dar uma fachada democrática a seu governo.

— A farsa está chegando ao fim — disse Garcia, que lembrou a derrota sofrida pelo chavismo no referendo sobre o projeto de reforma constitucional, em 2007.

Oposição teme mudanças nas eleições de 2010

O projeto do governo incluía várias iniciativas que o presidente acabou adotando por decreto ou com o apoio de sua folgada maioria parlamentar, por exemplo, a Lei de Distrito Federal. A norma criou a figura de chefe de governo do Distrito Capital, autoridade designada pelo presidente do país, que assumiu funções que antes eram exclusivas da Prefeitura Metropolitana de Caracas, hoje em mãos da oposição.

— Esta Carta Magna que é participativa, descentralizada e democrática não é mais útil para o projeto autoritário e militarista encarnado pelo presidente — enfatizou Garcia.

Para o deputado opositor, o governo pede uma nova Lei Habilitante “porque esta Constituição (aprovada em 1999, pelo governo chavista) já não lhes serve”. Garcia acredita que com uma Lei Habilitante, o presidente venezuelano avançará na aplicação de uma Lei de Educação, de Propriedade Social e, também, numa nova Lei Eleitoral:

— Para continuar com seu projeto, Chávez deve recorrer a um conjunto de leis que não estão amparadas pela Constituição.

O principal temor da oposição é que uma eventual nova Lei Eleitoral favoreça os candidatos do governo nas eleições legislativas do ano que vem.

— Em 2010 teremos duas opções: ou não haverá eleições ou elas serão realizadas, mas aplicando uma norma que beneficie o chavismo, mesmo quando ele não conte com o favoritismo da sociedade — assegurou Garcia.

Já representantes da bancada chavista disseram estar preparados para votar uma nova Lei Habilitante.

— Consideramos positivo o pedido do presidente — disse o deputado Alberto Castelar.

Cuba: Painel eletrônico pró-democracia é desativado

 

VEJA - 28 de julho de 2009

Sinal ocupava 25 janelas de prédio oficial (Foto: Reuters)

Já não existe mais o painel eletrônico que trazia mensagens contrárias à ditadura cubana na fachada do prédio dos interesses americanos em Havana. Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira que o sinal, instalado durante o governo do presidente George W. Bush em 2006 com o claro objetido de irritar Fidel Castro, foi desativado há um mês. A medida representa um esforço da parte de Washington em melhorar as relações com a ilha comunista.

Por três anos, o painel virou atração turística por emitir, em grandes letras vermelhas, mensagens pró-democracia e de direitos humanos ao longo de 25 janelas do edifício oficial. Entre os dizeres, havia frases como "Eu tenho um sonho de que um dia essa nação se levantará", do líder pacifista Martin Luther King, e "Nenhum homem é bom o bastante para governar os outros sem o seu consentimento", do ex-presidente americano Abraham Lincoln.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, o quadro eletrônico já havia perdido o sentido. "Acreditamos que o painel não era eficiente como um meio de transmitir informação ao povo cubano", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Ian Kelly. "Ficou evidente que os cubanos não eram capazes de ler o painel por causa de algumas obstruções que eram colocadas na frente dele", justificou.

Cativeiro chavista

Barinas, bastião da família do presidente, sofre com sequestros

Simon Romero 

Do New York Times

BARINAS, Venezuela. Em uma região repleta de fazendas de criação de gado, Barinas é conhecida por dois motivos: por ser o bastião da família do presidente Hugo Chávez e pela assustadora onda de sequestros, que faz da região a de maior índice deste tipo de crime na América Latina.

Uma onda de crimes que se intensificou em âmbito nacional na última década fez com que a taxa de sequestros na Venezuela ultrapassasse as da Colômbia e do México, com aproximadamente 2 sequestros para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o Ministério do Interior.

Mas nenhum lugar da Venezuela chega perto do número de sequestros de Barinas, com 7,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, com as gangues armadas prosperando dentro da desordem local enquanto a família Chávez amplia seu poder no estado.

A desapropriação de fazendas de gado e a decadência da infraestrutura local também contribuem para a sensação de caos.

Barinas oferece um microcosmo único do governo de Chávez. Muitos moradores pobres ainda veneram o presidente, nascido na pobreza nesta região em 1954. Mas a polarização está aumentando em Barinas, com muitas pessoas irritadas com a recente prosperidade dos pais e irmãos do presidente, que governam o estado desde os anos 1990.

Enquanto Barinas é um laboratório para projetos como a reforma agrária, problemas urgentes como os crimes violentos passam despercebidos nos muitos outdoors que exaltam o predomínio da família Chávez.

— Isto é anarquia. Pelo menos o tipo de anarquia na qual a família de Chávez acumula riqueza e poder, enquanto nós tememos por nossas vidas — disse Angel Santamaria, 57, pecuarista da cidade de Nueva Bolívia cujo o filho, Kusto, de 8 anos, foi sequestrado quando entrava na escola em maio. O menino foi mantido em cativeiro 29 dias, até que seu resgate fosse pago.

O governador de Barinas, Adán Chávez, irmão mais velho do presidente e antigo embaixador em Cuba, disse que muitos dos sequestros resultam dos esforços da oposição para desestabilizar o governo, e também dos chamados autossequestros: sequestros orquestrados por pessoas para extorquir dinheiro de sua própria família.

Em uma eleição no ano passado, permeada por acusações de fraude, Adán Chávez sucedeu ao seu próprio pai, Hugo de los Reyes Chávez, que governou Barinas durante uma década com o irmão do presidente, Argenis, antigo secretário de Estado de Barinas.

— A cada dia que passa, Barinas é mais segura do que antes — afirmou o governador recentemente.

Através de um porta-voz, Adán Chávez recusou pedidos para uma entrevista.