Chávez expulsa ONG que o criticou

Soraya Aggege
SÃO PAULO
(O Globo, 20 de setembro de 2008)

Dois dirigentes da organização internacional Human Rights Watch, expulsos da Venezuela na madrugada de ontem, horas depois de divulgarem um relatório crítico sobre os direitos humanos no país, afirmaram em São Paulo — para onde foram embarcados às pressas — que a medida só reforçou o relatório e amplificou a preocupação mundial com a “absoluta intolerância” de seu governo.
A expulsão foi parcialmente televisionada na Venezuela, com a Chancelaria afirmando que expulsará qualquer estrangeiro que emita opiniões “contra a pátria”.

Num comício, o presidente Hugo Chávez disse ter ordenado pessoalmente a expulsão:

— Ontem (anteontem) chegou à Venezuela um destes personagens que andam fazendo o trabalho sujo dos ianques e começou a dar declarações. Então, chamei o chanceler e disse: expulse-o daqui! — contou Chávez.

Em São Paulo, o diretor para as Américas da HRW, o advogado chileno José Miguel Vivanco, contou ter sido a primeira vez que o grupo — uma organização independente com sede em Nova York e representação em mais de 70 países — foi expulso de uma nação da América Latina.

— Já tivemos diálogos ásperos, mas nunca sofremos expulsões.

Ele qualificou de “muito grave” a expulsão, porque acaba enviando uma mensagem que pode intimidar aqueles que se dedicam a promover e defender os direitos humanos na Venezuela: — Nossa expulsão só demonstra que o governo de Hugo Chávez mantém um regime de absoluta intolerância com qualquer tipo de crítica.

Vivanco e o subdiretor da entidade, o americano Daniel Wilkinson, contaram ao GLOBO que foram destratados pelos policiais, e não puderam usar o telefone para avisar qualquer pessoa. Segundo Wilkinson, quando o embaixador de seu país, Patrick Duddy, foi expulso de Caracas na semana passada, ele preferiu não se envolver, assim como sua organização.

— Também tenho críticas ao governo dos EUA com relação aos direitos humanos, principalmente por sua ação em Guantánamo. O problema é que o governo Chávez pinta a todos como “mercenários do Império”. É a forma que encontrou para driblar as críticas — disse.

Chávez acusou o governo americano de estar trás de um complô para derrubá-lo e assassinálo, e afirmou que a visita dos representantes da HRW à Venezuela faz parte do plano.

— O presidente dos Estados Unidos (George W. Bush) está desesperado porque sabe que tem os dias contados e trata de fazer qualquer coisa para incendiar não apenas a Venezuela, mas todo o continente.

Mais cedo, a Chancelaria dissera que Vivanco violara a lei ao entrar no país com visto de turista para realizar trabalho de direitos humanos. A presidente da Assembléia Nacional, a chavista Cilia Flores, mostrou-se orgulhosa pela ação do governo, alegando que servirá de exemplo. O Chile lamentou a expulsão de Vivanco e considerou a reação venezuelana desproporcional. Já Washington disse que “a expulsão do líder de uma instituição internacional independente é repreensível”. A Sociedade Interamericana de Imprensa repudiou a medida, dizendo que era “mais um atentado à liberdade de expressão” no país.

Com agências internacionais

Cliente do Itaú tem sigilo quebrado

Agora, até sigilo bancário é quebrado sem cerimônia. Há dias, uma advogada cliente do banco Itaú efetuou uma compra na Central dos Computadores, na 207 Norte, em Brasília, e, a pedido do dono da loja, Rubens Marçal, pagou em cheque (para evitar taxas da administradora de cartões). O comerciante a surpreendeu informando o valor exato do saldo da sua conta. Os documentos do caso estão em poder da coluna.

Invasão de privacidade

O comerciante disse que confere o saldo de clientes para evitar cheques sem fundos. O caso foi denunciado ao Itaú e ao Banco Central.

Fonte segura

Ante a cliente incrédula e indignada, o comerciante Rubens Marçal explicou que tem parente “em cargo importante” no Itaú de Brasília.

Conseqüências

O Banco Itaú garante que investiga a denúncia com todo o rigor e ainda avisa: o uso e acesso às informações de clientes são monitorados.

Fonte: Claudio Humberto.

AVISO EM RELAÇÃO AO LEITE DE PATO!!!

Não estou conseguindo postar e nem deixar textos no rascunho no LEITE DE PATO. Curiosamente, é a minha única conta - das que eu tenho com o mesmo login - com este problema. Todas as outras funcionam normalmente. Vou tentar resolver este problema e espero que tudo volte ao normal o mais breve possível.

Mudanças na política

Thomas Sowell
11 de setembro de 2008

Um dos clichês políticos que faz sentido é que “Em política, uma noite é um tempo muito longo”.

Há menos de um ano, a grande questão era se Rudolph Giuliani poderia vencer Hillary Clinton na eleição deste ano. Há menos de dois meses, Barack Obama[*] tinha uma grande vantagem sobre John MacCain nas pesquisas. Há menos de uma semana, experientes analistas de mercado diziam que Mitt Romney seria o vice de McCain.

Não precisamos de Barack Obama para criar “mudança”. As coisas mudam em política, na economia e em todo lugar na sociedade americana, sem que se espere um messias político que nos lidere a uma terra prometida.

Quem teria imaginado que o grande discurso de Obama na convenção democrata desapontaria, enquanto o de McCain incendiaria a audiência quando ele anunciou a escolha da governadora do Alaska como sua vice?

Alguns se surpreenderam com a escolha de uma mulher. O que é surpreendente é que ela seja uma articulada republicana. Quantos espécimes do tipo vocês conhecem?

Apesar do incessantemente repetido mantra “mudança”, a política de Barack Obama é tão velha quanto o New Deal e está atrasado em relação à economia atual.

A afirmação do senador Obama de que “nossa economia está em desordem” é uma coisa padrão na esquerda e na grande mídia, que está morrendo de vontade de usar a palavra “recessão”.

Não somente a desaceleração da economia não chegou a ser uma recessão, mas os dados mais recentes mostram que a economia americana cresce a uma taxa maior que 3% – uma taxa com a qual muitas economias européias sonham, apesar de sermos constantemente encorajados a imitar aqueles países cujos resultados finais não são tão bons quanto os nossos.

A “mudança” de Barack Obama é uma reciclagem do tipo de política e retórica do New Deal, que prolongou a Grande Depressão dos anos 1930 muito além da duração de qualquer depressão econômica conhecida.

Essas são políticas esquerdistas do mesmo tipo que levou à inflação de dois dígitos, à taxa de juros de dois dígitos e ao crescente desemprego da administração Carter. Essas são mudanças do tipo “de volta ao futuro” para os desastres econômicos que precisam se repetir.

Não se iludam: a retórica política de FDR era extraordinária. Para aqueles admiradores da retórica política, como tantos apoiadores de Barack Obama parecem ser, FDR era o máximo. Para aqueles que se preocupam com os resultados, os registros históricos de FDR são abismais.

Apesar de a Grande Recessão ter começado no governo de Herbert Hoover, o desemprego em seu último ano de mandato não foi tão alto quando se tornou durante cada um dos cinco primeiros anos do governo de FDR.

Durante os oito anos dos dois primeiros mandatos de FDR como presidente, em somente dois anos o desemprego foi menor do que tinha sido no governo de Hoover – e não muito menor.

Tem sido creditado à II Grande Guerra o mérito de ter tirado os EUA da Grande Depressão. O que a guerra fez foi por um fim ao New Deal, pelo fato de que a sobrevivência nacional se tornou a principal prioridade e substituiu a retórica anticapital e de guerra de classes de FDR.

A retórica atual do senador (anticapital e de guerra de classes) funcionou brilhantemente, num sentido político, para FDR nos anos 1930. Mas Obama está seguindo um caminho contrário ao de FDR no que tange às ameaças à segurança nacional americana.

O senador Obama tem repetidamente tentado gerenciar as ameaças à segurança nacional através da retórica. Ele tentou menosprezar a ameaça de um Irã nuclearizado porque o Irã é “uma pequena nação” – apesar de ela ser maior do que o Japão, que lançou um ataque devastador aos Estados Unidos em Pearl Harbor.

FDR teve o bom senso de começar uma grande preparação militar em 1940, mais de um ano antes de os EUA serem atacados. Ele disse: “Se você espera até ver o branco dos olhos deles, você nunca saberá o que lhe atingiu.”

Cortar gastos militares e levar os problemas de política externa às Nações Unidas são a versão de “mudança” de Obama.

Isso é mudança em que não podemos ousar acreditar. Isso é audácia da enganação.

[*] A mordaz colunista do Townhall, Ann Coulter, se refere a Obama como B. Hussein Obama, o que é bem mais apropriado ao candidato democrata, além de ser uma finíssima ironia. (N. do T.)

Publicado por Townhall.com

Tradução de Antônio Emílio Angueth de Araújo

Fonte: Mídia sem máscara

Sinal verde para farra das vans

Candidatos assinam compromisso de rever decreto que regulamenta fiscalização

Elenilce Bottari
O Globo - 8 de setembro de 2008

Quatro candidatos a prefeito do Rio — Marcello Crivella (PRB), Jandira Feghali (PCdoB), Solange Amaral (DEM, apoiada pelo prefeito Cesar Maia) e Paulo Ramos (PDT) — assinaram ontem um termo de compromisso com entidades do transporte alternativo comprometendo-se a revisar o convênio assinado entre Cesar e o governador Sérgio Cabral, que repassou ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro) a fiscalização das vans no município. Os cooperativados querem a saída do Detro. Os candidatos também se comprometeram a licitar o transporte especial complementar no município.

Num debate que reuniu candidatos e cerca de 600 pessoas no clube Casino Bangu, o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Transportes, Aldemar Mathias, numa forma clara de pressão, conclamou a categoria a não votar nos ausentes ao encontro.

— Quem não veio é porque achava que iria encontrar aqui fuzis — afirmou, em referência às denúncias de que parte do setor é controlada por máfias que atuam na Zona Oeste.

Ao assinar o documento, Crivella afirmou que alguns compromissos do documento já faziam parte de seu plano de governo em 2006. Disse que encaminhará o projeto à Câmara em seu primeiro dia de governo e reclamou que a categoria não votou nele.

— Na eleição para governador eu vim aqui, falei com vocês sobre meus projetos, pedi o voto de vocês e vocês votaram no Cabral. Agora, vocês têm que ouvir meu desabafo. Vocês vão fazer isso de novo? — indagou. E concluiu, antes de deixar o auditório: — Vou tirar o Detro da cola de vocês.

Solange assinou o compromisso proposto pelos donos de vans. Mas evitou falar sobre a fiscalização e defendeu o decreto de Cesar: — Todo mundo sabe do compromisso da nossa prefeitura com o transporte especial complementar. Está aqui, esta é a decisão mais recente.

O decreto que permite a bilhetagem eletrônica, que permite a publicidade no transporte complementar e faculta a questão das transferências. Estou aqui para dizer que somos governo, e fazemos, fizemos e faremos.

Para Jandira, decreto pune vans

Jandira disse que as vans surgiram no vácuo de uma política de transportes inexistente, para suprir a demanda da população, afirmando que a falta de política para o setor beneficia empresas de ônibus. E prometeu retirar o Detro da fiscalização:

— Vou rever o decreto do Detro porque é um decreto que penaliza, pune e considera vocês bandidos. É a primeira coisa que vou fazer. A segunda é a licitação. Vou licitar, organizar, dar número nas diversas linhas. Eu vou mandar na política de transporte. Não serão os empresários de ônibus.

Paulo Ramos afirmou haver interferência das empresas de ônibus interessadas em impedir a implantação do transporte complementar:

— As empresas de ônibus, numa tentativa de monopólio, fazem esforço claro para aniquilar o setor, através de aliança entre o governo do estado e diversos prefeitos espalhados pelo estado, inclusive no Rio.

Eduardo Paes disse que não pôde ir ao encontro por problemas de agenda. E disse que entre seus planos para o setor estão a licitação das linhas e a fiscalização rigorosa:

— O Detro está fiscalizando porque a atual prefeitura não fiscaliza. Vamos definir as linhas e fazer licitação. Tudo que for correto sou a favor, mas a fiscalização será ainda mais rigorosa.

Sobre a ameaça de perder votos entre os donos de vans, afirmou:

— Eles foram informados de que eu não teria como ir. Respeito a opinião deles, mas acho que poderiam ser mais democráticos.

Os outros candidatos não foram ao debate.

Um olhar triste

Klauber Cristofen Pires
Fundador e Representante do Farol para a Região Amazônica

Três fatos ocorridos nos últimos 5 e 7 de setembro (dia dos desfiles pela semana da pátria) remeteram-me, curiosamente, a uma famosa fotografia no tempo da Segunda Guerra Mundial: a de um cidadão parisiense, aparentando estar nos seus cinqüenta, a chorar perante o desfile das tropas nazistas invasoras. (esta foto está sendo exibida no meu blog). Foi uma imagem que espontaneamente aflorou-se-me à mente justamente quando eu estendia um olhar triste para o horizonte, tentando encontrar explicações ou alguma solução para os eventos deploráveis que marcaram as comemorações pela independência do Brasil.

Eis o primeiro acontecimento: as escolas de Belém desfilaram com uma bandeira cujo pavilhão era composto pelo logotipo do atual governo do estado do Pará! Tudo bem, eu sei que a ficha do leitor ainda não deve ter caído, então vou explicar de novo! As escolas paraenses, além das bandeiras do Brasil e do ESTADO do Pará, ombrearam também, ao lado destas, a bandeira que continha o LOGOTIPO POLÍTICO do atual governo do PT, da governadora Ana Júlia Carepa!

Na escola em que a minha filha desfilou, tal infâmia só foi evitada porque houve uma mãe diligente que impediu resolutamente que seu filho servisse de massa de manobra política. Até o momento, sobre isto nada vi nos jornais. Espero que o TSE e o Ministério Público tomem alguma medida, que é gravíssima, mas, sinceramente, duvido que isto ocorra: afinal, estão por demais ocupados a bisbilhotar o Orkut e blogs alheios!

Salvo, olhá lá, salvo notório engano, tenho que estes logos representam, por si só, uma ilegalidade, dado que é vedado aos agentes públicos fazerem propaganda pessoal ou partidária. Porém, por meio de um artifício, isto é, por uma brecha na interpretação da lei, diferentes governos estaduais e municipais os criam para se distinguir politicamente e assim identificar os seus feitos, fazendo uso de referências estéticas às respectivas bandeiras e escudos dos seus estados ou municípios. No caso do logo do atual governo do estado do Pará, este símbolo compõe-se de triângulos que lembram barcos a vela, tendo como slogan, logo abaixo, a expressão “Governo Popular”.

O segundo ocorrido: os alunos da escola estadual Augusto Meira, em pleno desfile, tiraram o uniforme e exibiram o luto em frente ao palanque das autoridades, em protesto por um estudante assassinado na porta daquele colégio alguns dias antes. Não, mas espere mais: logo ao fim dos desfiles, estudantes de três escolas estaduais, a Visconde de Souza Franco, a Dom Pedro II e a Lauro Sodré protagonizaram um apocalíptico estado da arte da selvageria, envolvendo-se em uma briga campal, para pavor dos demais cidadãos, e isto não obstante a presença de um expressivo aparato policial.

Enfim, o último dos acontecimentos, o tiro de misericórdia, foi o tal do grito dos excluídos, que, pela sua assiduidade, dispensa comentários.

Que, pois, dizer, diante de tão dantesco cenário? Que esperança depositar na ordem, nas instituições e na nação em que vivemos? Que esperança atribuir ao Brasil? Diante de tanta insistência em politizar tudo, o civismo sucumbiu. A conspurcação já havia começado quando inventaram de comemorar uma porcaria de coisa que ninguém sabe o que é e que leva o nome de “dia da raça” (não, não vou escrever isto com maiúsculas!), pois na minha infância e juventude sempre desfilei pela pátria, e só por ela.

Ao invés de ensinarem às crianças a amar o seu país, a ter a união dos que moram aqui como a coisa mais importante, acima de quaisquer diferenças transitórias, os professores marxistas incutiram e incutiram e incutiram em suas cabeças que o dia da nação era uma farsa, que o Brasil não era um país independente, mas colonizado pelos impérios dos países desenvlvidos e toda aquela conversa fiada e ridícula. Eis, pois, o que eles têm por independência! Eis o que têm por civilidade! Eis o seu conceito de cidadania!

Velhacaria total! Autoridades que não se dão ao respeito! Professores que não se dão ao respeito! Alunos que não se dão ao respeito! Acabou tudo! Anomia total! Pois, que se regozijem com seu espetáculo de horrores! Eu e minha família não participaremos de mais nenhum 5 ou 7 de setembro!

Fonte: Farol da Democracia Representativa

"Não vai gastar tudo em cachaça!"

Guilherme Fiúza - 8 de setembro de 2008

O petróleo da camada pré-sal virou uma espécie de 13º salário do Brasil. Ou talvez uma gorjeta generosa. O país está debatendo onde gastar esse “a mais”.

Na educação! – gritam alguns. Vamos dobrar a rede de hospitais, clamam outros. Ainda não apareceu alguém propondo substituir os ônibus por helicópteros. Mas vai aparecer.

O frenesi pré-sal está parecendo prêmio de loteria acumulado: “O que você faria com tanto dinheiro?”

Assim é o Brasil. Tem esse complexo de rico. A coisa melhora um pouquinho e já aparecem idéias geniais como o tal fundo soberano, para aproveitar o dinheiro “que está sobrando” do superávit primário. Deve ser difícil administrar tanta fartura.

Lula foi à TV no Sete de Setembro para fazer seu populismo pré-sal. Relacionou o petróleo com o fim da pobreza. É o Brasil enamorado do chavismo. A idéia da nova estatal submarina é o primeiro passo para a nova caixinha petista.

O presidente também foi didático. Alertou que o Brasil não deve “gastar com bobagens” seu prêmio de loteria petrolífera. Só faltou dizer aos brasileiros: “Não vão gastar tudo em cachaça, hein?”

É um país otimista. Está comprando um fusquinha a prestação e já discute a contratação de um chofer.

Talvez descubra um dia o ridículo de tratar as receitas futuras com o petróleo da camada pré-sal como um dinheiro “a mais”, numa economia com taxas de poupança e investimento pífias. Num país com um orçamento delirante, onde o Estado gasta muito e mal, criar carimbos petrolíferos para educação, saúde, pobreza ou o que for é quase um escárnio. A institucionalização do ralo.

O filme é conhecido. Diante da promessa de uma receita graúda e limpa, surgem antes de mais nada os candidatos a donos do dinheiro. Sempre em nome das melhores causas.

Talvez fosse melhor garantir pinga farta para todos.

George Clooney vs. Clint Eastwood

Pedro Lastra, jornalista chileno

4 de setembro de 2008

La bella izquierda hollywoodense contra los duros de la América profunda. La sonrisa de blancos dientes inmaculados alineándose junto al último invento mediático – siempre in, siempre en la nota, siempre en el lado aparentemente bueno de Sunset Boulevard – de llevar un afroamerican a la Casa Blanca. Era la hora de Denzel Washington. Contra los que aprietan los dientes ante el peligro y jalan del gatillo. Tiffanys contra Brooklyn. La Quinta Avenida contra los caños oscuros de la América del corazón de piedra.

Nadie podrá explicarse las razones que han llevado al bienpensante imperio mediático de la Costa Este a sacarse del sombrero a un afro elegante, fácil de lengua, desenfadado y gentil como un personaje de Truman Capote recién ingresado al jet set de la high society WASP. Mientras los asediados norteamericanos de braga y viandita, defendidos a capa y espada desde los torreones de sus fortines por los duros de matar, insisten en desempolvar de sus baúles más de dos siglos de lucha por el bien y la familia, contra el Estado y la maldad. Y first at all: por la libertad de Occidente y el american way of life.

Clásico de la mitología cinematográfica que empapa la cultura política de los Estados Unidos. Faltó la pretty woman y el seductor multimillonario en la convención de los demócratas. Y Harry el sucio en la de los republicanos. Por primera vez, la historia se adelanta a la ficción y el sueño americano saca sus mejores galas. Qué duda cabe: la primera nación del mundo escarba entre sus mejores dones para enfrentar los difíciles tiempos que se le avecinan.

El fantasma de Jimmy Carter más que el de los Kennedy sombreó en la convención demócrata. Ese lado de la América Imperial que carga con todo el peso de la mala conciencia y se siente humillada por ejercer el único papel posible de esta historia posible en estos tiempos unipolares: ser el gendarme de un planeta al que provoca reclamarle la famosa consigna de Mafalda: ¡paren el mundo que quiero bajarme! Es la America Light que hace el encargo al que está obligada, pero no quisiera asumir las consecuencias de tener que romper los huevos para hacer la tortilla. ¿O creen que los atentados de Al Qaida se esfumaron por obra del espíritu santo?

Del otro lado, en el lado republicano, la América que siente su responsabilidad y la asume a plenitud. Allí estaban los mutilados de guerras que no provocaron, en defensa de quienes no supieron defenderse por sus propios medios, en territorios dejados a la mano del demonio por sus propios nacionales. ¿Son culpables los Estados Unidos del subdesarrollo, los delirios mesiánicos y la irresponsabilidad de pueblos que no se enfrentan a sus propios demonios? ¿Fueron ellos quienes parieron a Chávez o fue nuestra clase media golpista e irresponsable?

Confieso, sin que me quede nada por dentro, que ya he probado demasiado de la medicina demócrata. Cargo sangre en el ojo con Jimmy Carter por su traición a la democracia venezolana. Y no siento la menor simpatía por los chulos hollywoodenses que de la mano de Izarrita escarban en nuestras reservas internacionales. Así tengan cara de abuelitos de los ángeles negros.

Ya debo haberlo aclarado suficientemente: estoy con McCain.

Lula manda vender Galeão e Viracopos

Claudio Humberto

3 de setembro de 2008

O presidente Lula decidiu deflagrar a privatização da área sob gestão da estatal Infraero, e sua ordem é começar o processo pela venda dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em São Paulo. Rápida no gatilho, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, até já conta com a assistência de uma consultoria privada, paga pelo BNDES, para formatar o modelo e elaborar o edital.

A PEDIDOS

A privatização do Galeão atende a um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral, e o de Campinas atende a empresários do setor logístico.

Negócio da China

A Infraero investe R$ 216,6 milhões na reforma e modernização do Galeão e R$ 40 milhões em Viracopos. Seus compradores agradecerão.

Está decidido

Lula nem quis saber quanto seu governo investe nas reformas do Galeão e de Viracopos: sua decisão de privatizá-los foi citada como “irrecorrível”.

Reunião ampliada

Lula ordenou a privatização dos aeroportos durante reunião com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e demais autoridades do setor.

O Bem

Denis Lerrer Rosenfield
O Globo
1 de setembro de 2008

Você quer que o Estado determine o que você deve fazer? Você pensa que o Estado sabe melhor do que você o que é o seu próprio bem? Você acha que o Estado sabe escolher melhor do que você o que são os seus valores morais e pessoais? Assim colocadas, essas perguntas remetem a questões centrais de filosofia moral, que acarretam conseqüências políticas das mais relevantes. No entanto, poderia também aflorar uma outra questão, relativa à sua atualidade, como se fosse um mero problema teórico, sem importância para a vida de cada um.

Engana-se quem pensa assim.

Gradativamente, o Estado brasileiro, em suas várias esferas, está se impondo cada vez mais em detrimento das escolhas individuais e, sobretudo, de considerações morais, que deveriam nortear a subjetividade de cada um. Trata-se da autonomia que cada um possui de decidir por si mesmo, exercendo uma discriminação racional daquilo que é melhor para si. Tem ocorrido freqüentemente uma suposta coincidência entre o que o indivíduo considera para si o bem e o que o Estado lhe apresenta enquanto tal, como se o politicamente correto fosse o caminho que permitiria essa identificação.

Há aqui uma armadilha.

O Poder Executivo, em particular, interfere progressivamente na vida de cada um, seja por atos administrativos como decretos, portarias, resoluções e instruções normativas dos mais diferentes tipos, seja por medidas provisórias, seja ainda por projetos de lei que vão na mesma direção.

Por exemplo, uma alteração, via administrativa, de uma alíquota do Imposto de Renda, tem uma incidência direta nos rendimentos individuais e familiares, como se o Estado soubesse fazer um melhor uso dos bens particulares.

Ocorre uma transferência de bens materiais, de propriedades, que surge travestida de uma justificativa de ordem moral, ancorada na concepção de que o Estado sabe moralmente melhor do que qualquer um o que é o seu bem próprio.

O Incra, por sua vez, determina em lugar dos assentados o que é melhor para eles, interferindo diretamente no seu cultivo, em última instância, em sua capacidade individual de escolha, como se um assentado fosse um tolo que deveria apenas seguir as diretrizes do Incra e dos movimentos ditos sociais. Assim, o cultivo de eucaliptos é proibido por esse órgão estatal, porque contraria as suas orientações, independentemente de que ofereça um melhor rendimento aos assentados do que outros cultivos ou lavouras. Por que não poderia um assentado escolher o cultivo que lhe dê maior renda e usufruir dos seus resultados? Tal “normalidade” não surge como uma tsunami, mas em volumes crescentes que vão ganhando consistência e poder. O caso da saúde é particularmente revelador. Em nome dela, há propostas de aumentos de contribuições, restrições quanto ao fumo mesmo em recintos que afetam somente os que usufruem desses atos, quanto à ingestão de bebidas alcoólicas ou quanto à publicidade de medicamentos. O Estado se apresenta como o grande patrocinador da saúde, quando está patrocinando somente a si mesmo. E o faz em nome do bem de cada um.

Quem lhe confere esse poder? Observe-se que, em nome da saúde, há projeto em curso para reviver a CPMF, fortemente rechaçada por toda a população brasileira. Como os brasileiros são, hoje, contrários ao aumento de impostos, este aparece disfarçado da figura moral do bem de todos. A moral surge como justificativa de um simples acréscimo da arrecadação tributária! Da mesma maneira, por que deveria uma autoridade governamental banir o fumo em locais especialmente destinados para isto, sem afetar os não-fumantes? Não sabe cada um discriminar o que é melhor para si, sem o auxílio da bengala estatal? Por que deveria o Estado determinar a “lei seca” graças a uma nova regulamentação apresentada com estardalhaço, como se fosse a salvação da saúde nacional? Por que o Estado deveria regulamentar a publicidade de medicamentos de livre compra em farmácias? Se a compra pode ser feita sem receitas, onde estaria o seu dano para a saúde? Amanhã, vai o Estado legislar ainda mais no lar de cada um, como já começa a fazer? Onde reside o limite, se o solar da casa já foi transgredido? Cabe ao Estado informar sobre os efeitos nocivos de determinados hábitos para a saúde pessoal. Não lhe cabe tomar o lugar da escolha individual.

Levemos esse argumento ao seu extremo.

Consideremos que a ingestão de colesterol e a de gorduras saturadas fazem mal à saúde. Pesquisas científicas referendariam essa avaliação.

Seguir-se-ia daí que seria função do Estado decidir o que cada pessoa deveria, por dia, tomar de sorvete ou comer de carne? Os indivíduos não poderiam tomar sorvete ou comer carne além de uma determinada quantidade? Haveria punição para os transgressores? Assim apresentada, a questão parece absurda, porém ela é, em seus efeitos, terrivelmente verdadeira.

Não faltam, inclusive, pseudopesquisas, que procuram justificar “cientificamente” essas medidas. Na verdade, a sua justificação reside numa determinada noção do bem de natureza propriamente política, estatal, que se reveste de uma vestimenta científica. Séries estatísticas, por definição, podem ser feitas de quaisquer coisas, bastando relacioná-las, sem que daí siga necessariamente uma relação causal. Tomemos o caso da proibição de ingestão de bebidas alcoólicas para condutores de veículos.

A redução da mortalidade nas ruas e estradas tem sido atribuída a essa lei. A correlação estabelecida se faz entre a nova lei e a redução da mortalidade. Por que não uma outra correlação, entre a fiscalização rigorosa da aplicação da lei, que poderia ser perfeitamente a anterior, e a redução da mortalidade? Se afrouxar a fiscalização, haverá provavelmente um aumento de acidentes automobilísticos, apesar da nova lei. No entanto, quando isto vier a ser comprovado, o efeito midiático buscado já terá sido atingido: o Estado sempre sabe o que é melhor para o indivíduo!