DEMÉTRIO MAGNOLI: 700 MORTES E 8 PASSAPORTES (O Globo, 20 de janeiro de 2011)

Marco Aurélio Garcia qualificou como assunto "de uma irrelevância absoluta" a concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e netos de Lula. Ele, certamente, considera relevante a tragédia que ceifou mais de 700 vidas e destruiu cidades inteiras na Região Serrana do Rio de Janeiro. Os dois eventos, cujos impactos sobre a vida nacional são incomparáveis, estão relacionados, ainda que indiretamente. Eles, além disso, têm igual relevância, pois procedem da mesma fonte: a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público.

A lei é cristalina ao listar os critérios que regulam a concessão de passaportes diplomáticos. O ex-ministro Celso Amorim violou a lei, a pedido de Lula, quando presenteou a prole estendida do ex-presidente com o privilégio reservado aos representantes do Estado. O gesto ilegal não é amenizado, mas agravado pelo recurso cínico à invocação do "interesse nacional". O que o Ministério Público precisa para acusar o ex-ministro e o ex-presidente de abuso de autoridade?

Certos grupos ambientalistas propensos à mistificação culpam as mudanças climáticas globais pela catástrofe no Rio de Janeiro. Mas as precipitações torrenciais e os deslizamentos em encostas de morros fazem parte da dinâmica climática e geomorfológica normal das serras do Sudeste brasileiro. A intensidade das chuvas não é explicação suficiente das causas de uma das maiores tragédias humanas da história do País. Uma urbanização descontrolada, com ocupação extensiva de encostas de morros e várzeas inundáveis, moldou o cenário do desastre. Os mortos, as famílias devastadas, os desabrigados são o produto de décadas de escolhas políticas baseadas numa racionalidade avessa ao interesse público e, muitas vezes, às próprias leis. O que o Congresso Nacional precisa para instalar uma CPI dedicada à investigação do enredo completo da tragédia anunciada?

O patrimonialismo "é a vida privada incrustada na vida pública", segundo a definição de Octavio Paz. Na sua trajetória rumo ao poder, o lulismo conectou-se com um anseio profundo da sociedade brasileira ao fazer a denúncia sistemática de uma elite política consagrada ao intercâmbio de privilégios oriundos do controle do aparelho de Estado. Lula tocou um nervo exposto com seus "300 picaretas do Congresso", tirada irresponsável que se converteu em canção popular e sintetizou a bandeira de mudança com a qual alcançaria o Planalto. De lá para cá, ele e seu partido traíram noite e dia o compromisso original. A emissão dos passaportes diplomáticos equivale a uma abjuração escrita: o presidente que sai transforma a corrupção em virtude, zombando da "lei das gentes".

Não há mais de 700 mortos no Rio de Janeiro porque Lula concedeu à sua descendência o privilégio ilegal, mas porque a elite política que hoje Lula personifica zomba da "lei das gentes". Cada uma das áreas de risco ocupadas na Região Serrana fluminense tem a sua história singular. Alguns bairros surgiram por incúria das autoridades públicas. Outros se estabeleceram sob o amparo de acordos espúrios entre loteadores e políticos em cargos de mando. Prefeitos e vereadores formaram clientelas eleitorais estimulando a ocupação de vertentes e várzeas, ou apenas condescendendo com a violação das normas. A catástrofe foi tecida com os fios de uma política que combina populismo, patrimonialismo e clientelismo. Na Austrália, inundações muito mais amplas deixaram um saldo de mortes que se conta na casa de poucas dezenas, não de várias centenas.

Lula e os seus não se limitaram a absorver os usos e costumes da elite política estabelecida, mas foram bem mais longe, produzindo uma espécie de elogio público do patrimonialismo. O ex-presidente proclamou a inimputabilidade de José Sarney (o "homem incomum"), mudou a lei para beneficiar a empresa financiadora do negócio de seu filho e, na hora da despedida, comportou-se como um potentado, oferecendo passaportes diplomáticos aos familiares com a desenvoltura de um pai que distribui ovos de Páscoa. Como exigir de autoridades estaduais e municipais o respeito à lei, a adesão à norma, quando a República se transfigura na fazenda dos Lula da Silva?

"Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento." O governador Sérgio Cabral não é mais responsável pela tragédia que seus predecessores ou que os prefeitos, vereadores e lideranças locais da Região Serrana do Rio de Janeiro. Contudo, ao fabricar uma acusação preventiva contra os críticos, ameaçando crismá-los como inimigos da ajuda às vítimas, revela-se mais inteligente - e muito mais nocivo ao interesse público. A sua operação de linguagem tem o objetivo de suspender o debate político enquanto perdurar a emergência humanitária. É a receita certa para proteger a elite política que parasita a sociedade.

Uma tristeza avassaladora começou a se espalhar pelo Brasil inteiro com as primeiras imagens da tragédia. A memória dos mais de 700 mortos merece um monumento que não seja feito de pedra nem se preste à demagogia das inaugurações políticas. O monumento só pode ser um programa plurianual ambicioso de reconstrução das cidades devastadas e remodelação estrutural dos padrões de ocupação do solo na Região Serrana fluminense e em inúmeras outras cidades e corredores urbanos do País. Os recursos para tanto existem, mas serão queimados na pira ardente das obras colossais da Copa do Mundo e da Olimpíada.

As chuvas de janeiro provocaram um trauma nacional duradouro. O verão não terminou. As águas da destruição ainda podem apagar o fogo do desperdício sem freios e das negociatas fabulosas promovidas em nome do orgulho nacional. É a única homenagem verdadeira que os vivos podem prestar aos mortos.

O terceiro Chávez - Demétrio Magnoli, O Globo, 4/2/2010

Karl Marx criou a 1ª Internacional, Friedrich Engels participou da fundação da 2ª, Lenin estabeleceu a 3ª, Leon Trotski fundou a 4ª e Hugo Chávez acaba de erguer o estandarte da 5ª. "Eu assumo a responsabilidade perante o mundo; penso que é tempo de reunir a 5ª Internacional e ouso fazer o chamado", declarou num discurso de cinco horas, na sessão inaugural do congresso extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sob aplausos de 772 delegados em camisetas vermelhas.

O congresso ocorreu em novembro. Depois, Chávez impôs o racionamento energético no país, desvalorizou a moeda e implantou um câmbio duplo, estatizou uma rede de supermercados, suspendeu emissoras de TV a cabo e desencadeou sangrenta repressão contra os protestos estudantis. A Internacional chavista nascerá numa conferência mundial em Caracas, em abril, e as eleições parlamentares venezuelanas estão marcadas para setembro. Mas o futuro do homem que pretende suceder a Marx, Lenin e Trotski será moldado por um evento totalmente estranho à sua influência: a eleição presidencial brasileira de outubro.

Chávez vive a sua terceira encarnação, que é também a última. O primeiro Chávez emergiu depois do golpe frustrado de 1992, nas roupagens do caudilho nacionalista e antiamericano hipnotizado pela imagem de um Simón Bolívar imaginário. Sob a influência do sociólogo argentino Norberto Ceresole, aquele chavismo original flertava com o antissemitismo e sonhava com a implantação de um Estado autoritário, de corte fascista, que reunificaria Venezuela, Colômbia e Equador numa Grã-Colômbia restaurada.

Um segundo Chávez delineou-se na primavera do primeiro mandato, em 1999, a partir da ruptura com Ceresole e da aproximação do caudilho com o alemão Heinz Dieterich, o professor de Sociologia no México que deixou a obscuridade ao formular o conceito do "socialismo do século 21". O chavismo reinventado adquiriu colorações esquerdistas, firmou uma aliança com Cuba e engajou-se no projeto de edificação de um capitalismo de Estado que figuraria como longa transição rumo a um socialismo não maculado pela herança soviética.

Brandindo um exemplar de O Estado e a Revolução, de Lenin, o Chávez do congresso extraordinário do PSUV anunciou sua conversão ao programa de destruição do "Estado burguês" e construção de um "Estado revolucionário". Este terceiro Chávez se insinuou em 2004, quando o caudilho conheceu o trotskista britânico Alan Woods, e se configurou plenamente no momento da derrota no referendo de dezembro de 2007, pouco depois da ruptura com Dieterich. O PSUV é fruto do chavismo de terceira água, assim como a proclamação da 5ª Internacional.

O termo palimpsesto origina-se das palavras gregas palin (de novo) e psao (raspar ou borrar). Palimpsesto é o manuscrito reescrito várias vezes, pela superposição de camadas sucessivas de texto, no qual as camadas antigas não desaparecem por completo e mantêm relações complexas com a escritura mais recente. Para horror do sofisticado Woods, o chavismo é uma doutrina de palimpsesto que mescla de maneiras bizarras a Pátria Grande bolivariana, a aliança estratégica com o Irã, os impulsos bárbaros do caudilhismo e o difícil aprendizado da linguagem do marxismo. O texto mais novo, contudo, tem precedência sobre os antigos e indica o rumo da "revolução bolivariana". Chávez reage à crise provocada por seu próprio regime apertando os parafusos da ditadura e lançando-se desenfreadamente às expropriações.

O chavismo é um regime revolucionário, não um governo populista tradicional nem um mero fenômeno caudilhesco. O PSUV tem, no papel, 7 milhões de filiados, dos quais 2,5 milhões se apresentaram para eleger os delegados ao congresso extraordinário. O declínio de Chávez, agravado pela crise econômica em curso, sustenta a profecia de sua derrota eleitoral em setembro, mas regimes revolucionários não são apeados do poder pelo voto. "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!", rugiu semanas atrás o caudilho de Caracas. Esse homem não permitirá que o povo o desminta nas urnas. O ocaso inexorável do chavismo será amargo, dramático, talvez cruento. Mas sua duração dependerá, essencialmente, do sentido da política externa do novo governo brasileiro.

Várias vezes o Brasil estendeu uma rede sob Chávez. Lula e Celso Amorim protegeram o venezuelano na hora do fechamento da RCTV, no referendo constitucional frustrado, na crise dos reféns colombianos, na polêmica sobre as bases americanas e na aventura fracassada do retorno de Zelaya a Honduras. Em nome dos interesses do chavismo, o presidente brasileiro desperdiçou a oferta de cooperação estratégica com Barack Obama.

No ciclo de estabilização da "revolução bolivariana", o Brasil isolou regionalmente a oposição venezuelana, ajudando a consolidar o regime de Chávez. Agora, iniciou-se o ciclo de desmontagem das bases políticas e sociais do chavismo. No novo cenário, o Brasil tornou-se imprescindível: só a potência sul-americana possui os meios e a influência para carregar por mais alguns quilômetros o esquife do iracundo caudilho.

A maioria governista no Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul, sob o cínico argumento de que a democracia no país vizinho ficará mais preservada pela virtual supressão da cláusula democrática do Mercosul. Na OEA, a diplomacia brasileira manobra para evitar uma nítida condenação da ofensiva chavista contra os estudantes e a liberdade de imprensa. Em Caracas, uma missão técnica enviada pelo governo brasileiro articula um plano de resgate do sistema elétrico venezuelano em colapso. A declaração de apoio de Chávez à reeleição de Lula foi recebida com desprezo pelos chavistas revolucionários. Hoje, até Woods deve estar rezando em segredo pelo triunfo de Dilma Rousseff.

MARVADO ATRASO, por João Ubaldo Ribeiro (O Globo, 27/12/2009)

Às vezes eu acho que nós, brasileiros, temos razão em manter nosso tradicional complexo de inferioridade, achando que tudo do famoso Primeiro Mundo é melhor do que aqui, a começar pela aparência e a terminar pela língua. É quando constato que somos atrasados mesmo, triste verdade. Somente um povo atrasado é que ia dedicar, como dedicou, espaço e tempo a comentar indignadamente e rechaçar com veemência uma piada que o ator Robin Williams fez num programa de tevê americano. Deve ser o único lugar do mundo onde isso acontece em relação a algo dito por Robin Williams, que os próprios americanos nem ouviram — dá uma vergonhazinha.

Lembro agora, a propósito, o que aconteceu, faz algum tempo, quando o então correspondente do “New York Times” no Brasil escreveu sobre a relação do presidente Lula com as bebidas alcoólicas. O presidente quis expulsar do país o sacrílego jornalista e também lembro que o ministro Gushiken, aquele com cara de Fu-Man-Chu que na época nos assombrava, justificou tal reação dizendo que a matéria contendo o crime de lesa-majestade era equivalente a, em se estando no Japão, difamar o imperador. Em comparação, conta-se que, quando o presidente Kennedy se julgou ofendido pelo mesmo “New York Times”, apenas murmurou um palavrão e cancelou sua assinatura.

Agora, notadamente aqui pela América do Sul, cria-se novamente um clima anti-imprensa, a começar pelo nosso presidente, que se esquece do muito que deve a uma imprensa livre e agora a considera incômoda e quer ditar seu comportamento. Como não lê nada, a realidade lhe é narrada pelos puxa-sacos que o rondam, como rondam qualquer governante, e que não querem ser portadores de novas desagradáveis. A imprensa, assim, só pode refletir uma realidade que ele desconhece. Liberdade de imprensa, sim, contanto que a favor do poder. Tudo atraso, aqui neste triste continente agora ostentando cá e lá o que poderia ser uma caricatura, mas é retrato. Populismo barato, gritos de muerte a isso e muerte aquilo, viva la revolución aqui e viva la revolución ali, peitos ataviados com medalhas do tamanho de bolachões, provavelmente ganhas pela promoção ou repressão de alguma arruaça de meia-pataca.

Mais atrasado que isso — e, ai de nós, não de todo incogitável num futuro tenebroso — só na Etiópia do tempo de Haile Selassie, quando qualquer coisa a ser impressa, até mesmo convites de casamento, tinha de passar pela censura oficial. Não duvido nada, mas nada mesmo, que alguém queira adotar práticas semelhantes para o Brasil de hoje e daqui a pouco proponham a padronização dos convites de casamento, para os quais sugiro logo a proibição dos dizeres “os noivos receberão os cumprimentos na igreja” para os casais cujo pai da noiva ganhe mais de vinte salários mínimos, pois nessa faixa será obrigatória a realização de uma recepção a convidados, com uma quota de trinta por cento para negros, vinte por cento para pardos e quinze por cento para moradores de comunidades carentes.

Não esqueçamos a tentativa que se fez em Brasília, de regulamentar a maneira pela qual deveríamos falar, o politicamente correto da nossa linguagem de todo dia. Na ocasião, seus elaboradores e proponentes alegaram que a cartilha não era normativa, mas apenas sugestão, como se, no mar da macaquice e da indigência mental de tantos de nós, todo mundo em breve não fosse falar e escrever conforme ela. E daí a pouco, os comunicadores e porta-vozes estariam falando como o presidente do Lions Club de Wichita na presença dos leões e suas domadoras.

Age-se aqui como se as liberdades de pensamento, expressão e imprensa, que não podem ser dissociadas, como se uma fizesse sentido sem as outras, fossem uma outorga do Estado, ou, pior ainda, do governo. É comum entre nós a mentalidade de que o governo ou o Estado nos dá isso ou aquilo. Nem um nem outro nos dão nada, não somente porque pagamos os impostos que os sustentam, mas principalmente porque legitimamos o poder que é exercido sobre nós. Essas liberdades não são um dom do Estado ou do governo, são parte da dignidade e dos direitos básicos do cidadão e da sociedade. E não podemos, como também fazemos habitualmente, confundir Estado com governo. O funcionário público não é servidor do governo, mas do Estado.

A tevê pública, ou o que lá seja isso no Brasil, não é do governo, mas do Estado. Contudo, não só encaramos como do governo tudo o que é estatal, como o governo de fato mete o bedelho a seu bel-prazer em áreas que deviam ser escrupulosa e rigorosamente defendidas, como as próprias tevês públicas, onde nunca é aconselhável falar mal do governo e o mesmo governo nomeia e demite como lhe apraz.

Agora mesmo acaba de se encerrar uma tal Conferência Nacional de Comunicação, onde, segundo me contam, houve um festival de asnices e intenções duvidosas digno da ala de extrema esquerda de um grêmio infanto-juvenil norte-coreano. Tentaram de novo criar um Conselho Federal de Jornalismo, para dar palpite na imprensa e, provavelmente, involuir para o ponto em que eu receberia uma lista de assuntos que deveria abordar neste espaço, bem como a opinião a ser adotada.

Também propuseram a volta da exigência de diploma em comunicação para o exercício da profissão de jornalista. Isso não é pela liberdade de imprensa, porque qualquer cidadão deve ter o direito de publicar um jornal em que defenda legitimamente suas opiniões, sem precisar recorrer a um diplomado, que, em certos casos, só fará emprestar, ou vender, sua assinatura. Enfim, quanto mais as coisas mudam, mais permanecem as mesmas. Com uma exceção: sem imprensa livre, elas piorariam bastante.