Por trás da polêmica, uma barreira ideológica

Ao contrário de muros como os de Berlim, os concebidos para separar favelas de áreas verdes não restringem direito de ir e vir

Carla Rocha e Fábio Vasconcellos

O muro e sua simbologia estão no centro de um debate apaixonado. Sem entrar no mérito técnico ou fazer juízo de valor sobre a solução encontrada pelo estado para conter a expansão de 11 favelas do Rio e proteger a Mata Atlântica, as opiniões se dividem entre argumentos com viés ideológico — o escritor português José Saramago chegou a lembrar o Muro de Berlim — e outros que defendem uma análise mais fria, admitindo que a construção pode até ser adotada em alguns casos, desde que exaustivamente discutida com os moradores.

Para alguns estudiosos, as comparações com o Muro de Berlim — que restringia o ir e vir entre as Alemanhas Oriental e Ocidental — e o de Israel, que separa judeus de palestinos, fogem da questão central, uma vez que, nas favelas do Rio, o muro não fechará acessos, não dividirá comunidades nem impedirá a entrada e saída de moradores — quem limita a circulação é o tráfico de drogas.

— É um exagero. Está se radicalizando um pouco, são imagens, figuras de linguagem, metáforas. Eu não acho que é um Muro de Berlim. É claro que o muro isoladamente, aparecendo como solução, é no mínimo um equívoco. O que não quer dizer que, em alguns casos, barreiras não possam ser usadas para proteger a Mata Atlântica ou as pessoas que moram no lugar. O importante é manter o diálogo com os moradores — diz o antropólogo Gilberto Velho, para logo emendar o que acredita ser mesmo o cerne do problema. — A política de habitação tem que ser séria, contínua, e deve privilegiar o transporte de massa.

O professor Ricardo Ismael, do Departamento de Sociologia e Política da PUC, diz que não sabe se o muro é bom ou ruim como solução, mas lembra que não se pode perder o foco:

— Há no Rio um conflito social que já é antigo e está presente na cidade desde os anos 50. Discordo da comparação com o Muro de Berlim, que era uma coisa drástica, as pessoas não podiam passar, se passassem, morriam. Havia a iminência de um terceiro conflito mundial, de um lado os socialistas e do outro os capitalistas, e ali cabia a discussão ideológica. Agora não. Mas o muro, por outro lado, pode ser um reconhecimento do poder público de que não consegue dialogar com estes setores sociais. Neste caso, também é ruim.

Ressaltando que se tratava de uma opinião pessoal, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, não fugiu do assunto ontem:

— Se esse processo do muro for acompanhado de programas sociais do estado nas comunidades, isso não segrega. Se fosse classe alta, ou altíssima, também seria preciso medidas radicais para evitar que as mansões e as casas subissem os morros e tomassem conta da natureza.
O governador Sérgio Cabral afirmou que as manifestações de algumas lideranças comunitárias contra o muro é resultado da influência do tráfico. Ele classificou de “bobagem” a tese de que o muro segrega a cidade: — Quem dá palpite sobre o muro, vive com o muro do clube, da propriedade, dos condomínios. Agora o muro virou sinônimo de arbitrariedade? Isso é uma bobagem. Existem muros no dia-a-dia servindo de proteção das pessoas. Queremos dar ao morador da favela a mesma condição que o sujeito do asfalto tem. Estamos acabando com a idéia de cidade partida.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem outra visão.
— Sinceramente não conheço o projeto do Rio. Agora, todos os muros que foram erguidos na história da modernidade não deram certo. O muro de Berlim, o muro que separa o México dos Estados Unidos. Creio que se a comunidade impugnar, certamente o governador vai revisar.

Vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Armando Mendes concorda com o ministro e afirma que, independentemente de não inviabilizar a circulação dos moradores, o muro pode sim ter uma conotação negativa.

— O discurso está completamente fora de contexto brasileiro. A gente resolve o problema da favela com integração, inclusive econômica. Se ele (o muro) for um delimitador agressivo, vai ser segregador. O simbolismo é grave. A gente também tem que cuidar do simbolismo no Brasil. É impossível aceitar uma coisa dessas.

Contenção sim, mas sem muros

Reunidos em assembleia, líderes comunitários repudiam barreiras

Célia Costa

Em reunião, ontem à tarde, na sede da Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj), na Praça da República, líderes comunitários decidiram protestar contra o projeto do governo do estado de construir muros para separar as favelas das áreas verdes. A assembleia foi realizada a pedido da Associação dos Moradores da Rocinha. Representantes de cerca de cem comunidades do Rio consideram a proposta um tipo de segregação, mas afirmam que são a favor de outras medidas para impedir o crescimento desordenado das favelas.

Foi criada uma comissão, que marcará um encontro com o governador Sérgio Cabral para apresentar propostas alternativas ao muro. Entre elas, a construção de um anel viário no entorno da Rocinha. A proposta foi apresentada por Luiz Carlos Toledo, arquiteto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Rocinha.

Pôsteres de Chávez, Bolívar e Fidel nas paredes A reunião foi marcada por discursos políticos inflamados.

Na parede da sala, a existência de pôsteres do presidente da Venezuela, Hugo Chávez; do revolucionário venezuelano Simón Bolívar e do ditador cubano Fidel Castro parecia ajudar a aumentar o calor das discussões.

Além da comissão, está marcada uma nova reunião para o dia 6 de maio, quando os líderes comunitários decidirão sobre a realização de um ato público.

A pedido da Faferj, o defensor público Alexandre Mendes, no Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública, acompanhou a reunião e disse que medidas jurídicas poderão ser tomadas para impedir a construção dos muros.

Para o presidente da Faferj, Rossini Diniz, a ideia de cercar comunidades com muros é o mesmo que transformar as favelas em guetos.

— Somos a favor dos eco-limites, mas o estado e a prefeitura abandonaram o projeto. Por isso, não deu certo — disse Rossini.

A decisão dos líderes comunitários é oposta ao resultado de um pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, publicada no GLOBO na última terça-feira, mostrando que o percentual dos cariocas mais pobres que aprovam a medida é maior do que o percentual dos que são favoráveis e têm renda familiar superior a dez salários-mínimos.

A pesquisa mostrou ainda que, nas próprias favelas, os moradores aprovam muros: 47% favoráveis e 46% contrários. Nas áreas próximas a favelas, 50% são a favor e 40%. No caso de quem mora longe das favelas, a situação se inverte: 44% é a favor da construção dos muros e 46%, contra.

Na reunião da Faferj, a Rocinha não estava representada apenas pelo presidente da associação de moradores, Antônio Ferreira Mello, o Xaolim.

Discretamente, acompanhado de alguns assessores, o vereador Claudinho da Academia (PSDC) apareceu apenas por alguns minutos, foi anunciado pelos integrantes da mesa, marcou presença e saiu sem falar uma palavra.

Um de seus assessores, Niura Maria Antunes, que se anunciou como integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST), fez um longo discurso contra a construção dos muros. O MST, no entanto, nega que Niura exerça qualquer atividade no movimento. Segundo o MST, Niura é ligada a Zé Rainha, que é um dos fundadores do movimento, mas não faz mais parte do MST

Muros já deram certo

Barreiras no Alto Gávea e em Jacarepaguá conseguiram impedir o avanço de favelas sobre áreas verdes

Ediane Merola, Gustavo Goulart e Paula Autran, O Globo, 17 de abril de 2009

Discutida como novidade, a polêmica instalação de muros entre favelas e áreas verdes já é uma realidade concreta na cidade. Tanto o poder público quanto a iniciativa privada já ergueram barreiras para conter a expansão de comunidades irregulares no Rio. Há 25 anos, por exemplo, um grupo de moradores do Alto Gávea patrocinou a construção de um muro de 500 metros de extensão, que até hoje impede a Rocinha de cercar completamente o Morro Dois Irmãos.

Também na década de 80, o então prefeito Marcello Alencar inaugurou um muro no Morro da Chacrinha do Mato Alto, em Jacarepaguá. A barreira ainda serve de limite para a comunidade, que aprova a medida como forma de preservar o meio ambiente e levar mais segurança para os moradores das favelas.

Segundo dados do Instituto municipal Pereira Passos (IPP), de 1999 a 2008, a Rocinha cresceu 12.063 metros quadrados (passando de 852.968 a 865.032 metros quadrados ocupados). Já a Chacrinha do Mato Alto ficou 7.693 metros quadrados maior (a ocupação foi de 71.153 para 78.846 metros quadrados).

Diretor de Urbanismo da Associação de Moradores do Alto Gávea, o advogado Luiz Fernando Gabaglia Penna foi um dos que colaborou para a construção da barreira na Rocinha.

O muro, de três metros de altura, começa na Rua Sérgio Porto, na Gávea, e vai até o rochedo do Morro Dois Irmãos. Segundo ele, a barreira foi erguida, na época, a cem metros de distância das construções, que atualmente já fazem divisa com a parede. Por causa do crescimento da mata, hoje não é mais possível ver o muro, mas apenas o limite criado entre a favela e o verde.

— Era a época do governo de Leonel Brizola, que lançou o programa “Cada família, um lote” para a regularização fundiária de áreas de favela. Prevendo que a Rocinha iria se expandir por ali, fizemos reuniões, inclusive com representantes da Rocinha, e decidimos nos cotizar para construir o muro. Na época, deve ter custado algo em torno do equivalente hoje a R$ 500 mil. Contratamos os próprios moradores da comunidade para construí-lo — conta Luiz Fernando, acrescentando que a ideia de erguer o muro surgiu de um caso parecido na Chácara do Céu, no Alto Leblon: o empresário Antônio Galdeano havia construído algo semelhante para proteger o Parque da Cidade. Só que o terreno passou para a prefeitura na época em que Luiz Paulo Conde era prefeito, e foram abertas algumas passagens.

Na favela como ‘num condomínio fechado’

Luiz Fernando acrescenta que, de três em três anos, o muro da Gávea passa por obras de conservação, sendo que no primeiro governo Cesar Maia, quando o hoje ministro Alfredo Sirkis era secretário de Meio Ambiente, a prefeitura chegou a bancar alguns reparos necessários. Da casa do advogado não é mais possível observar o muro, que ficou registrado em fotos da época da construção. As imagens mostram burricos carregando os tijolos usados na barreira:

— Dizer que o muro é para separar ricos e pobres, que ele segrega, é loucura. O objetivo é preservar o meio ambiente. Quem diz o contrário é demagogo de gabinete, gente que nunca subiu numa comunidade. A cidade é toda dividida. Minha casa é cercada de muros. E as comunidades precisam de limites até para os governos investirem em saneamento, transporte. Sem controle, o projeto feito hoje fica defasado no dia seguinte — diz Luiz Fernando.

Na Chacrinha, o presidente da Associação dos Nordestinos do Brasil, Rozemberg Alves do Nascimento, fala em nome da comunidade e se diz a favor da construção de limites em favelas que, segundo ele, servem para cuidar do bem-estar dos moradores. Rozemberg acredita que o muro tenha mais de 480 metros de extensão e 2,10 metros de altura.

— O muro limita a comunidade, traz mais segurança, preserva o meio ambiente. Sintome num condomínio fechado — diz Rozemberg.

Na Fazenda Mato Alto, também em Jacarepaguá, a prefeitura criou uma ecobarreira, formada por casas da própria comunidade, pintadas de verde. Novas construções, dentro do limite, têm que passar pela aprovação da associação de moradores do local, presidida por Maria Ivonete Santana Madureira. Ela defende a limitação das favelas, mas diz que o poder público deve, em contrapartida, oferecer um programa habitacional adequado para as populações carentes.

— Além de controlar o crescimento, o governo tem que oferecer os serviços básicos para a população. A Rua Um, por exemplo, está sem iluminação. Já fizemos cinco protocolos na Rio Luz e ainda não conseguimos resolver o problema — acrescenta Ivonete.

A evidência

Luís Fernando Verissimo - O Globo, 12 de abril de 2009

É fácil ter opiniões firmes sobre, por exemplo, o câncer (contra) e o leite materno (a favor). Já outros assuntos nos negam o conforto de pertencer a uma unanimidade, ou mesmo a uma maioria. São assuntos em que os argumentos contra e a favor se equilibram e sobre os quais a gente pode ter opiniões, mas elas estão longe de ser firmes. Até opiniões que você julgaria indiscutíveis - exemplo: nada justifica a tortura - são controvertidas, e basta ler as seções de cartas dos jornais para ver como a pena de morte, oficial ou extra-oficial, tem entusiastas entre nós. Em assuntos como aborto, cotas raciais nas universidades, etc. coisas como a religião, a formação, a ideologia e até o saldo bancário de cada um determinam as opiniões divergentes. E não vamos nem falar nos extremos opostos de opinião provocados por qualquer avaliação do governo Lula.

Mas há um assunto sobre o qual você talvez ingenuamente imaginasse que nenhuma discordância seria possível. A brutal evidência - geográfica, cartográfica, literalmente na cara, portanto independente de interpretação e opinião - da iniqüidade fundiária no Brasil, um continente de terra com poucos donos, era tamanha que durante muito tempo uma genérica "reforma agrária" constou do programa de todos os partidos, mesmo os dos poucos donos da terra. Era uma espécie de reconhecimento da injustiça inegavel que desobrigava-os de fazer qualquer coisa a respeito, retórica em vez de reforma. O aparecimento do Movimento dos Sem Terra acrescentou um novo elemento a essa paisagem de descaso histórico: os próprios despossuidos em pessoas, organizados, reivindicando, enfatizando e até teatralizando a iniqüidade, para contestar a hipocrisia. A evidência insofismável transformada em drama humano.

Pode-se discutir os métodos do MST, e até que ponto as invasões e a violência não dão razão à reação e não desvirtuam o ideal, além de agravar a truculência do outro lado. Mas sem perder de vista o que eles enfrentam: não só a injustiça que perdura, apesar de programas governamentais bem intencionados e de alguns avanços, como um Congresso recheado de grandes proprietários rurais, o poder político e financeiro dos agro-business e uma grande imprensa que destaca a violência mas sempre ignorou a existência de acampamentos do MST que funcionam e produzem - inclusive exemplos de cidadania e solidariedade. É a minha opinião.

A desistência do homem que enfrentava o MST

Pressões levam procurador Gilberto Thums a desistir de embate contra o movimento

Fonte: Carlos Etchichury e Vivian Eichler (Jornal Zero Hora-RS)

Isolado no Ministério Público, criticado pela Igreja, questionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo governo federal, pressionado pelos movimentos sociais, o procurador Gilberto Thums jogou a toalha em sua cruzada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O procurador anunciou a saída de cena após ser constrangido, na terça-feira, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de 200 filhos de sem-terra. Os estudantes estavam no parlamento gaúcho para tentar reverter o fechamento das escolas itinerantes em acampamentos do movimento – uma das vitórias que Thums havia obtido contra o MST.

Ao abraçar a causa contra o movimento, há nove meses, Thums não sabia, mas liderava o exército de um homem só. Abandonado, não resistiu às pressões de aliados de um movimento que ao longo das últimas três décadas arregimentou parceiros e amigos em diferentes setores da sociedade civil e do Estado brasileiro. Depois do encontro na Assembleia, Thums anunciou que se afasta de embates contra o movimento e admitiu que há possibilidade de rever o acordo que resultou na extinção das escolas.

Desde o ano passado, o Ministério Público gaúcho é pressionado por entidades ligadas à área de Direitos Humanos, sob a acusação de “criminalizar os movimentos sociais”. Uma comissão especial, formada no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do governo federal, considerou “preocupante” e “grave” o tratamento dado ao MST no Estado.

Thums recebeu críticas de companheiros do MP

De Brasília, também partiram ataques da ouvidoria agrária nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público um pedido de providências sobre a política de autuação do MP gaúcho em conflitos no campo. A justificativa do pedido calou fundo nos promotores e procuradores: o MP estaria afrontando os direitos fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana.

Na introdução da defesa, a procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, que esteve em Brasília representando a instituição, disse que lamentava as circunstâncias da sua primeira oportunidade de comparecer ao órgão representando a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.

– O Ministério Público está sofrendo um desgaste porque os outros Estados não compreendem essa posição – diz Thums.

Entre os seus pares, as mais duras críticas partiram de promotores ligados às áreas dos Direitos Humanos e da Infância e da Juventude. Desde o início das ações contra o MST, em 2008, promotores das duas áreas temiam a contaminação ideológica em assuntos técnicos. O desconforto tornou-se insustentável após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Estado, em fevereiro de 2009, sepultando as escolas itinerantes em acampamentos do MST.

– Não podiam ter feito um TAC sobre este assunto sem consultar os promotores da área da Infância e da Juventude. Não conversaram com os promotores, com os conselhos tutelares, com os integrantes dos acampamentos. Nada – diz um promotor ligado aos assuntos da infância.

Manifestações técnicas ajudaram a mudar posição

Há uma semana, o então coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude procurador Miguel Velasquez, e a promotora da Infância e da Juventude Synara Jacques Butelli enviaram um ofício para a procuradora-geral Simone Mariano da Rocha devolvendo o TAC. Na prática, a devolução indicava para a procuradora que, ao não participar da confecção do termo, os promotores não se sentiam confortáveis em executá-lo.

A pressão prosseguiu na Assembleia, na última terça-feira, em uma reunião da Comissão de Educação, presidida por Mano Changes – parlamentar do PP, sigla historicamente contrária ao MST. Em sua primeira manifestação no encontro, Thums condenou as escolas itinerantes e os sem-terra, definido por ele como um movimento “guerrilheiro”. Ao final, após ouvir manifestações de deputados e de técnicos, reconheceu que o TAC poderia ser revisado. Ao receber uma cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) das mãos de uma criança, o sempre sério Thums esboçou um sorriso.

– Parecia que ele havia tirado um peso das costas. A sensação que fiquei é que ele percebeu a saia-justa que havia sido colocada para o MP e, ao aceitar que o TAC fosse revisto por uma comissão neutra, encontrou um jeito de sair de cena. Ele encontrou uma saída honrosa – relata a deputada Stela Farias (PT).

“Se estou sozinho, estou errado”
Entrevista: Gilberto Thums, PROCURADOR DE JUSTIÇA
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do funcionamento das escolas itinerantes, o procurador Gilberto Thums conversou com Zero Hora e com a Rádio Gaúcha. A seguir, a síntese das entrevistas:

Pergunta – O que fez o senhor mudar de ideia em relação ao fechamento das escolas itinerantes?

Gilberto Thums – O problema é que no momento há um caldeirão fervendo. Existe pressão de todos os lados. Inclusive da área técnica do MEC dizendo que as escolas têm uma função importante e que existe a possibilidade de um ensino diferenciado. Dizendo que a visão do MP é radical e que estamos em conluio com o governo estadual. Achei de bom senso que uma comissão de promotores que são neutros, ligados à Infância e Juventude para que esse termo fosse revisto.

Pergunta – O que fez o senhor se sensibilizar e concordar em buscar um meio-termo?

Thums – Ouvi a fala da professora do Conselho Estadual de Educação, os discursos das deputadas (ambas do PT) Stela Farias e Marisa Formolo. A deputada Mariza disse que mais triste do que não ter educação de qualidade é não ter direito à educação. Essa frase para mim foi impactante. Fiquei bastante tempo pensando nela. Então, ninguém pode ser tão radical. Todo radicalismo extremado leva à irracionalidade.

Pergunta – Não é pior as crianças não frequentarem nenhuma escola?

Thums – Frequentar escola do MST e não frequentar nenhuma dá na mesma. Igual não há controle. Ninguém sabe quantos dias as crianças frequentam a escola, ninguém conhece o programa mínimo que ela recebe na escola. Honestamente, vai mudar muito pouco.

Pergunta – Por que o senhor está tirando o time de campo?

Thums – É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.

Pergunta – Inclusive no Ministério Público?

Thums – Não, aqui eu tenho plena liberdade. O problema é que a minha posição é antipática, de grande desgaste da instituição.

Pergunta – Que pressões há sobre o Ministério Público?

Thums – O que mais me chocou foi, no final do ano, uma moção de repúdio pelo grupo de promotores ligados aos direitos humanos, afirmando que a atuação do MP estaria violando direitos. É claro que eles não sabem o que está se tratando.

Pergunta – O senhor decidiu se afastar por pedido da nova procuradora-geral?

Thums – Não, ela não me pediu nada. Mas meu comportamento tem a ver com o discurso da Simone, no sentido de apaziguamento. Estou sensibilizado pelo momento da administração do Ministério Público porque já são muitos os problemas.

Pergunta – Que pressões o senhor recebe de outras instituições?

Thums – Estou sendo minado por todos os lados. Sofro pressão até nas universidades, até dos intelectuais. Estou sendo demonizado em todos os sites da rede mundial, inclusive internacionais. Tenho de rever essas coisas. Uma pessoa não pode achar que só ela está certa e o mundo errado. De repente, então, estou errado. Coloquei meu nome no google e tem mais de 150 mil ocorrências, inclusive em sites religiosos. A minha fotografia é colocada ao lado de Hitler. São coisas que só me desgastam.

Pergunta – O senhor se sente ameaçado?

Thums – Estou recebendo muitos sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado. Recebo mensagens de voz com as gravações da minha própria conversa. Recebi cinco mensagens. Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranoia, mas muitas coisas estão mudando na minha rotina diária.

Pergunta – O senhor imaginou que a sua sugestão de fechar as escolas traria tanto problema?

Thums – Eu imaginei que os pais matriculariam seus filhos em escolas públicas. A gente não avaliou o poder do movimento. O movimento é mais forte do que qualquer instituição. Eu não imaginaria que eles iriam mesmo enfrentar essa decisão. Tenho a impressão de que, no futuro, vão me dar razão, vão reconhecer que eu não era tão louco assim.

Chávez contorna Constituição e acua oposição

Derrotado no referendo de novembro, presidente da Venezuela usa Parlamento e Justiça para aumentar poderes
Janaína Figueiredo
Correspondente

BUENOS AIRES. Desde que venceu o referendo sobre seu projeto de reeleição indefinida, em 15 de fevereiro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, decidiu avançar numa perigosa ofensiva política e judicial contra seus opositores que, segundo importantes juristas do país, atenta contra a Constituição de 1999, aprovada no primeiro ano de gestão chavista.

Com a recente Lei de Centralização e a iminente aprovação na Assembleia Nacional da nova Lei de Distrito Federal (que criará uma espécie de chefe de governo de Caracas, designado pelo Executivo), o líder bolivariano está assumindo o controle de importantes funções estatais que deveriam ser cumpridas por autoridades opositoras eleitas em novembro.

Para jurista, prisão de Baduel é recado a militares Paralelamente, dirigentes de peso da oposição — que venceu nos estados de Miranda, Zulia, Carabobo, Táchira, Nova Esparta, a Prefeitura Maior de Caracas e o município de Sucre, entre outros — estão sendo perseguidos pela Justiça e poderiam terminar presos em processos que, segundo seus advogados da defesa, carecem de provas reais.

O prefeito de Maracaibo, o ex-candidato presidencial Manuel Rosales, deverá comparecer a um tribunal local no próximo dia 20, para responder a uma acusação de enriquecimento ilícito. Por temor a uma detenção inesperada, similar à sofrida quinta-feira pelo ex-ministro da Defesa chavista, o general reformado Raúl Baduel, o prefeito está escondido, segundo colaboradores, “para analisar quais são suas opções”.

— A perseguição contra Rosales é uma clara mensagem de Chávez a seus opositores.

Chávez está nos dizendo que todos podemos terminar como Rosales — disse ao GLOBO Rafael Simón Jiménez, membro do comitê político do partido Um Novo Tempo (UNT), fundado e liderado pelo prefeito de Maracaibo.

Da mesma maneira, disse Jiménez, “a prisão de Baduel é um recado aos militares. O governo está dizendo às Forças Armadas que quem se opuser abertamente à revolução (Baduel, ex-amigo íntimo do presidente, liderou a campanha contra o projeto de reforma constitucional de Chávez, em 2007) terminará como Baduel”.

— Chávez está asfixiando as expressões opositoras, mas não será tão fácil, porque representamos 45% do país — enfatizou o dirigente de UNT. Jiménez confirmou que Rosales está no país: — Manuel está pensando em suas opções, entre elas a prisão.

A aprovação de leis para centralizar o poder em mãos de Chávez é considerada uma “fraude constitucional” pela Academia de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela, integrada pelos 35 juristas mais respeitados do país.

— O governo está usando mecanismos ilegais para modificar a Constituição e impor uma proposta que foi derrotada nas urnas (o projeto de reforma constitucional chavista previa a centralização) — explicou Román Duque Corredor, ex-membro do Supremo Tribunal de Justiça e presidente da academia.

O artigo 4 da Constituição afirma que a Venezuela “é um Estado federal descentralizado”. No entanto, após a derrota em importantes regiões nas eleições, o governo promoveu a aprovação de leis que retiram funções dos governos locais.

Presidente quer “zerar” relações com os EUA

A decisão de assumir o controle de portos e aeroportos representou um duro golpe às finanças de governos regionais.

— Chávez está estrangulando regiões opositoras, cumprindo sua promessa de campanha. O presidente disse que os que votassem na oposição pagariam caro — disse o analista Angel Oropeza, da Universidade Simón Bolívar.

Ontem, em durante visita ao Irã, Chávez disse que deseja “zerar” as relações com os EUA durante uma cúpula em Trinidad y Tobago, ainda este mês. O gesto foi interpretado por analistas como um sinal ambíguo do governo de Caracas em relação a Barack Obama, já que Chávez não tem poupado críticas duras ao presidente americano.

— Quero apertar o botão de reset nas relações — disse.

Com agências internacionais

O Globo, 5 de abril de 2009.

"O índio sou eu"

O líder da oposição boliviana diz que o presidente
Evo Morales é um indígena de fachada e que seu
governo incentiva um racismo às avessas,
contra os não índios

Duda Teixeira

Martins Alipaz/EFE

"Sou aimará, respeito minhas tradições, mas não posso permitir açoitamentos em praça pública"

Vice-presidente da Bolívia no primeiro governo de Gonzalo Sánchez de Lozada, nos anos 90, o professor universitário Víctor Hugo Cárdenas desempenhou papel decisivo na introdução da educação bilíngue nas escolas, que passaram a ensinar tanto o espanhol quanto as línguas indígenas. Aimará nascido em um vilarejo à beira do Lago Titicaca, Cárdenas foi um dos porta-vozes da campanha pela rejeição do projeto de Constituição do presidente Evo Morales. Hoje ele está entre os nomes da oposição com melhores chances para as eleições presidenciais de dezembro. O texto constitucional, que acabou aprovado em referendo em janeiro, dá a 36 etnias indígenas autonomia judiciária para julgar e punir segundo as leis tribais. Cárdenas foi um dos primeiros a sofrer a arbitrariedade dos caciques. No início de março, sua casa no Lago Titicaca foi saqueada por indígenas partidários de Morales. Sua mulher, seus filhos e outros parentes foram golpeados com paus e chicotes. Aos 57 anos, de La Paz, Cárdenas deu a seguinte entrevista a VEJA.

Por que o senhor, um aimará, teve a casa invadida e familiares espancados por um grupo de índios?
Essa ação não foi perpetrada por pessoas de minha comunidade aimará, mas por ativistas do partido do presidente Evo Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS). Os principais instigadores da invasão da minha casa são quatro integrantes desse partido, assessorados por um ex-membro da Assembleia Constituinte da região de Oruro, que fica a 200 quilômetros daqui. Só um deles é de minha comunidade.

Por que eles tomaram essa atitude violenta?
Por trás da agressão está a mão negra do governo. Foi um ato de vingança, uma represália política para tentar calar minha voz. Nos últimos meses, participei de uma intensa mobilização contra a nova Constituição ao lado de profissionais liberais, estudantes e advogados. Visitei todos os estados bolivianos, dei entrevistas para a televisão e jornais. Apesar de não termos sido vitoriosos no referendo, diminuímos bastante o apoio ao governo. Então, eles planejaram essa retaliação.

Pessoas que invadiram sua casa e atacaram sua família alegaram que estavam em área indígena e agiam segundo a nova Constituição...
Nenhuma reunião de camponeses ou de indígenas pode tomar decisões que não respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos bolivianos. No meu caso, essa "justiça comunitária" foi usada como pretexto para atacar minha família. A nova Constituição fragmentou a Justiça comum com a criação de 36 sistemas judiciais indígenas, nos quais não haverá direito de apelação. Mas esses tribunais não podem funcionar ainda, pois é necessário que sejam promulgadas leis para regulamentá-los. Apesar disso, algumas pessoas atuam como se eles já estivessem em vigor.

O senhor pode ser considerado a primeira vítima da nova Constituição boliviana?
A primeira vítima foi a democracia, pois essa nova Carta criou uma dupla cidadania, em que uns têm mais direitos que outros. O MAS inaugurou um racismo ao revés, em que os indígenas leais ao partido ou moradores de área rural têm mais direitos que os outros. Com isso, eles ganham privilégios e são usados como massa de manobra. Pessoas que não são indígenas passaram a ser odiadas porque são consideradas perversas por natureza. A Constituição fala a todo momento de "nações e povos indígenas originários camponeses". São os índios que vivem no campo e somam 30% da população do país. Os outros 70% que estão nas cidades e são majoritariamente indígenas foram totalmente ignorados. Para o MAS, não há indígenas na cidade. Há uma razão para isso. Os índios rurais são menos informados e podem ser facilmente manipulados.

Como foi o ataque a sua esposa e a seus filhos?
Minha mulher, minha filha de 16 anos, meu filho de 24 e minha cunhada foram apedrejados e golpeados com paus e chicotes. No dia da tragédia, pela manhã, meu sobrinho de 24 anos foi reconhecido na rua, atacado com paus e chicoteado em praça pública. Fizeram isso com ele apenas porque era meu parente. Depois do ataque, minha família esteve hospitalizada por dez dias para tratar contusões e hematomas. Meu filho ficou muito machucado e está com uma hemorragia interna na região do olho esquerdo. Mas o pior dano é o psicológico. Minha filha é menor de idade, uma adolescente. Ela ainda tem dificuldade para dormir. De vez em quando, chora sozinha. Eu estava dando aulas em La Paz e não fui ferido.

A justiça indígena de que fala a Constituição inclui a adoção de castigos corporais, como o uso de chicotes?
As punições com chicotes ainda acontecem em várias comunidades indígenas na Bolívia, o que é lamentável. Por mais que seja indígena, essa prática não respeita os direitos humanos. Sou aimará, respeito minhas tradições, mas não posso permitir açoitamentos em praça pública.

As reuniões para decidir sobre a invasão de sua casa foram previamente anunciadas nos jornais. O que fez a polícia?
As autoridades não deram importância às denúncias e não atenderam minhas chamadas telefônicas horas antes da tragédia. Assim, a polícia não pôde agir a tempo. Naquele sábado, dia 7, o estado boliviano decidiu desproteger minha família. Nos dias seguintes, o governo nos encheu de insultos e declarações cúmplices com a violência desses assaltantes. O vice-presidente Álvaro García Linera afirmou que eu deveria me perguntar o que fiz de errado para merecer tal injustiça. O presidente Evo Morales disse que sou culpado pelo ocorrido por ter mudado meu sobrenome indígena.

Como assim?
Esse governo tenta desqualificar minhas credenciais indígenas, enquanto sustenta que Evo Morales é um índio. Nenhuma das coisas faz sentido. Nos anos 40, meu pai precisou trocar o sobrenome aimará, que era Choquehuanca, para Cárdenas porque queria estudar topografia. Naquela época, o racismo era muito forte e nenhum indígena podia cursar a educação superior. Nunca neguei minha identidade étnica. Em 1992, quando fiz campanha para a Vice-Presidência, falei desse fato publicamente. O curioso é que, assim como meu pai, que precisou mudar de sobrenome no passado, hoje eu também sou vítima de discriminação. Mas, desta vez, os racistas são os índios.

Evo Morales também é um aimará com nome espanhol, não é?
Apesar de ter pais indígenas, Morales nunca aprendeu sua língua materna, não viveu na comunidade nem pratica seus valores. Não vive no mundo aimará. Também é solteiro, o que para um indígena significa ser uma pessoa pela metade. Morales é apenas uma inteligente criação do marketing político, que foi muito bem aceita no exterior. Com muita artimanha, conseguiram converter um dirigente cocaleiro em um indígena. Proeza semelhante seria transformar o metalúrgico Lula em um jogador de futebol. Essa façanha midiática acabou por usurpar a onda de um crescente movimento indígena autêntico. Morales só adotou o discurso étnico na sua última campanha eleitoral. Graças a ele, temos dois indigenismos hoje na Bolívia. Um que usa os indígenas como força de choque contra opositores e outro que propõe uma democracia intercultural com menor desigualdade e sem injustiças.

Como é a vida em sua comunidade indígena?
Estamos a cerca de 90 quilômetros de La Paz, nas margens do Lago Titicaca. É uma região turística, onde vivem cerca de 100 famílias. A terra não é boa para a agricultura ou para o gado. Então, muitos foram viver nas cidades. Tornaram-se taxistas, comerciantes, carpinteiros ou professores, como eu. Nos fins de semana ou nos dias de festa, muitos retornam para encontrar parentes e celebrar as tradições. Falo aimará, aprendi um pouco de quíchua e estou estudando guarani.

O senhor diria que o espírito democrático, o respeito e a tolerância são característicos da comunidade aimará?
Posso dizer claramente que esses valores são cultivados pela minha comunidade. Mas os indivíduos podem se comportar de diferentes maneiras. Na Bolívia, o MAS criou a imagem de que os indígenas são pequenos anjos. Uma espécie de reserva moral e ética da humanidade. É uma visão etnocentrista, segundo a qual a cultura aimará é superior às outras. Isso é falso. Essa ideia desmoronou, com os múltiplos casos de corrupção e assassinatos que estremeceram o país. Muitos indígenas que entraram no governo se apropriaram inescrupulosamente dos recursos públicos. Um deles é Santos Ramírez, ex-presidente da companhia Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Foi preso quando se descobriu que ele estava para receber uma mala com 450 000 dólares. Ramírez era professor rural, fundador do MAS, e braço direito de Morales. É impossível que o presidente não soubesse de suas operações ilícitas. Qualquer instituição pública hoje está impregnada de corrupção.

É necessário defender o cultivo da folha de coca para usos tradicionais e medicinais, como faz Evo Morales no exterior?
Defendo o uso tradicional da folha de coca, em tratamentos medicinais e no chá. Para tais fins são necessários apenas 12 000 hectares de terra. Não mais. É o que está na lei. Esse governo quer ampliar a superfície de plantação de coca para 30 000 hectares. Isso não faria sentido porque o mercado tradicional está muito bem abastecido e não cresce tanto. O que provavelmente se quer é ampliar o cultivo para a produção de cocaína. São folhas diferentes. A que vai para o narcotráfico é maior e mais grossa. Não serve para o uso tradicional. É esse tipo que se encontra em 95% das terras do Chapare, região cocaleira de Morales. Ao defender a folha de coca e eliminar mecanismos de controle, o presidente dá espaço para que os narcotraficantes possam atuar com liberdade. São eles que se beneficiam quando o país mergulha no caos.

O Departamento de Estado americano parabenizou o povo boliviano pelo referendo que aprovou a nova Constituição. Lula afirmou que foi ato decisivo para refundar a democracia no país. O que o senhor acha desse apoio externo à Constituição?
Não conheço essas declarações. Do meu ponto de vista, o referendo não reuniu as mínimas condições de um evento democrático. Os artigos que a compõem mal foram discutidos. Quando a Constituição foi aprovada, primeiramente em um recinto militar fora de Sucre, apenas o índice foi lido. Na votação detalhada que ocorreu em Oruro, também não se discutiu artigo por artigo. Pesquisas de opinião mostraram que sete em cada dez bolivianos desconhecem o conteúdo do texto.

O regime democrático pode sobreviver a governantes como Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa?
Isso depende da decisão de nossos povos. Na Bolívia, iniciamos um movimento cidadão para salvar o país do autoritarismo centralizador e socialista que está sendo aplicado por um grupo de oportunistas. A situação está ficando insustentável. O governo de Morales agravou a divisão social, regional, cultural e ideológica do país. A pobreza piora porque se construiu uma blindagem da economia contra qualquer investimento nacional ou estrangeiro. Sem capital não se pode produzir riqueza para solucionar o desemprego, a fome, a baixa qualidade da educação ou a precariedade dos hospitais. Morales assumiu dizendo que não haveria um único morto por motivos políticos em seu governo. Quase cinquenta pessoas já morreram por questões políticas desde então. É muito difícil que um cenário assim se prolongue. Há um ditado popular que diz que "não há governo que dure 100 anos nem povo que o aguente".

VEJA TAMBÉM

Exclusivo on-line
• Os problemas da Constituição boliviana

O militante perfeito

DEMÉTRIO MAGNOLI, O Globo, 2 de abril de 2009

Delúbio Soares, o famoso militante que quer retornar ao PT, é homem de Lula. Pelas mãos de Lula, ele chegou à direção da CUT e, pelas mesmas mãos, saltou da central sindical à tesouraria do partido. Depois que Lula entrou triunfante no Palácio do Planalto, Delúbio cumpriu duas missões sucessivas: operou o esquema do mensalão e, em seguida, imolou-se para salvar o núcleo duro da direção petista, enquanto José Dirceu sacrificavase na pira ardente da segurança presidencial. O seu pedido de reingresso no PT pode ser interpretado apenas como o gesto de alguém que almeja uma cadeira parlamentar a fim de cavar uma trincheira diante da ameaça posta pelos tribunais. Mesmo se assim for, Delúbio cumpre, agora inadvertidamente, uma terceira missão estratégica.

Lulismo e petismo são fenômenos distintos, porém entrelaçados. Lula é um político conservador, salvacionista, de rara sagacidade. No ocaso da ditadura, o suposto mago Golbery do Couto e Silva o imaginou como o agente da destruição da esquerda no Brasil. O PT é um fruto estranho, mas cheio de vitalidade, do encontro tríplice, no outono do socialismo soviético, entre a velha esquerda castrista, a militância católica da “igreja da libertação” e uma nova burocracia sindical.

Lula precisa do partido, enquanto não puder substituí-lo. O partido precisa do apelo popular e do simbolismo histórico de Lula.

O mensalão serviu a um propósito de Lula, muito mais que do PT: estabilizar a maioria governista no Congresso.

A denúncia do mensalão partiu de um contrariado Roberto Jefferson, presidente do PTB e confidente pessoal do presidente, a quem Lula entregaria, nas suas palavras célebres, “um cheque em branco”. Na hora do desastre, Jefferson protegeu Lula que, por sua vez, desviou traiçoeiramente o raio para a precária casamata do PT. Curiosidades abertas a especulações políticas ou tramas ficcionais: hoje, Jefferson continua a presidir o PTB, que segue firme na base lulista e conserva seus valiosos cargos no governo e em empresas estatais.

Lula sobreviveu à tempestade do mensalão graças às ações paralelas e desconectadas de José Dirceu e FHC.

A pátria do primeiro é o PT, como burocracia política poderosa, de alcance nacional e influência internacional.

Ele sabia que seu partido seria convertido num monte de ruínas se o presidente desabasse. A pátria do segundo é a ordem emanada da redemocratização.

Ele temia que as instituições cedessem sob o impacto de um segundo impeachment, agora contra o símbolo da elevação da classe trabalhadora ao papel de protagonista da história brasileira.

A pátria de Lula é Lula mesmo.

Anos antes de chegar à Presidência, ele declarou que o partido de seus sonhos não é o PT, mas uma agremiação mais ampla, obviamente organizada em torno de sua liderança. Fechado o capítulo do mensalão, ao alcançar o píncaro de seu prestígio, o presidente tentou moldar o futuro, articulando uma aliança com o PMDB e emitindo sinais de fumaça na direção de Aécio Neves, o governador de Minas Gerais que contesta a pré-candidatura de José Serra. Contudo, a utopia lulista parece ter alcançado um paredão intransponível. A rede do PMDB não inspira a confiança mínima para que Aécio se decida a empreender o triplo mortal carpado rumo aos braços do presidente. A burocracia e a base do PT rejeitam a hipótese de diluir o partido num “novo PMDB”, liderado por Lula e gerenciado por Aécio. A terceira missão de Delúbio se inscreve na teia desse impasse.

Dilma Rousseff, uma outsider no PT proveniente do brizolismo, representa um compromisso entre dois fracassos. Lula a impõe ao partido como peça de reposição de seu impossível candidato ideal, que abriria as portas do futuro partido lulista. A burocracia do PT a recebe apenas porque foi privada pelas crises recentes de seu próprio candidato ideal, que seria um representante da máquina partidária. Sem Dirceu, Palocci, Mercadante ou Marta, e excluindose um jamais domesticado Eduardo Suplicy, resta apenas a candidata de proveta do Planalto. Mas nem todo o aparato de propaganda governamental é capaz de subordinar por completo o partido ao edito imperial de Lula. Para isso, só mesmo o fator Delúbio.

“Reintegrar Delúbio será fornecer farta matéria-prima para os ataques da direita, ajudando a reavivar a ofensiva lançada contra nós durante a crise de 2005”, gritou um alarmado Valter Pomar. “Direita”, para o secretário de Relações Internacionais do PT, é qualquer cidadão indignado com a compra em massa de parlamentares operada por Delúbio. Mas, abstraindo-se a notória delinquência de linguagem, é inevitável admitir que ele expõe com nitidez o sentido da missão delubiana. O gesto do homem que personifica o mensalão desarma politicamente o PT, prostrandoo diante da vontade de Lula.

Nos próximos meses, o PT realizará seus encontros internos. Deles resultarão uma nova direção e a unção do candidato à Presidência. A intervenção de Delúbio funciona como prelúdio para o assalto de Lula ao partido que despreza. Em meio ao caos provocado pelo ex-tesoureiro, Lula não enfrentará resistência aos seus projetos de consagrar a candidatura da ministra e, de quebra, fazer do assessor pessoal Gilberto Carvalho o novo presidente do PT.
Delúbio tem argumentos explosivos para justificar sua reivindicação.

O militante perfeito, que sustentou até o fim a omertà, o código siciliano de honra e silêncio, salvando a burocracia partidária, almeja apenas a reciprocidade.

A direção que votará seu pedido terá que optar entre a honra que desmoraliza, ao aceitá-lo, ou a desonra que protege, ao recusálo.

Do alto de sua torre em Brasília, Lula se beneficia do luxo de assistir ao desenrolar do drama insinuando presidencialmente que nada deve ser deliberado antes da palavra do Judiciário.
É que, sob o seu ponto de vista, tanto faz se Delúbio volta ou não: a missão já está cumprida.

DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

Ditadura à brasileira

MARCO ANTONIO VILLA

---

É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso

---

É ROTINEIRA a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria.

Fez parte de uma tradição anti- democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores.

Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário. Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo.

Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo. Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma?

A Embrafilme -que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional- foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar). A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional?

No Brasil, naquele período, circularam jornais independentes -da imprensa alternativa- com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos). Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia.

Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970.

É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais. É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar. Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela "Justiça Militar", como Caio Prado Júnior.

Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e "resistiram" silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses. De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora -especialmente dos grupos de luta armada- como justificativa às graves violações dos direitos humanos.

MARCO ANTONIO VILLA, 52, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".

O CLUBE DOS 16%

Art. 1º: Fica constituída, com a denominação acima, a sociedade civil sem fins lucrativos, cuja finalidade é a de se recusar a aceitar o que dizem ser o pensamento dominante de 84% da população do País.

Art. 2º: Os integrantes desta entidade esclarecem que jamais foram entrevistados por qualquer instituto de pesquisa de opinião nem conhecem quem quer que seja que já tenha sido entrevistado por algum instituto de pesquisa de opinião ou já tenha ouvido falar da existência de alguma pessoa que já tenha sido entrevistada por algum instituto de pesquisa de opinião, que tenha manifestado sua opinião de aprovação a quem anunciam como detentor de 84% de opinião favorável da população.

Art. 3º: Os integrantes desta entidade aqui manifestam, claramente, sua adesão ao critério da valorização pelo mérito.

Art. 4º: Por critério da valorização pelo mérito aqui se entende o crescimento, o desenvolvimento e a elevação geral de padrão de existência da pessoa humana que decorra, fundamentalmente, do reconhecimento ao esforço de seu aprendizado e consequentes resultados.

Art. 5º: Os integrantes da entidade aqui constituída se recusam a aceitar o critério de cotas, de qualquer espécie, que substitua o mencionado critério de valorização pelo mérito, seja para ingresso em instituições de ensino, empresas estatais ou entidades de qualquer esfera da Administração Pública.

Art. 6º: Os integrantes da entidade aqui constituída são contrários à distribuição de quaisquer tipos de Bolsas que não sejam, exclusivamente, de estudo.

Art. 7º: Os integrantes da entidade aqui constituída não acham que é preconceito exigir preparo das pessoas públicas, especialmente daquelas que detêm as maiores responsabilidades de comando.

Art. 8º: Os integrantes desta entidade consideram que um alto dirigente público tem de possuir um acervo de conhecimentos suficiente para que não tenha de "comer pela mão" de subordinados - inclusive divergentes entre si - ou se submeter às pressões dos lobbies, cujos interesses frequentemente em nada se assemelham aos interesses da coletividade sobre a qual atuam.

Art. 9º: Os integrantes desta entidade não acham que é possível governar "de ouvido", tomar decisões com base apenas no que lhe cochicham os oportunistas, os áulicos ou os que ainda não se libertaram de um ideologismo rançoso, que só sobrevive graças ao sentido folclórico ou museológico que ainda mantém no mundo contemporâneo.

Art. 10º: Os participantes desta associação consideram que não deve haver vergonha ou sentimento de culpa pelo fato de se usar o vernáculo corretamente, observando-se a topologia pronominal, os tempos verbais e respeitando-se a exigência básica do vocábulo no plural, qual seja, a adoção da letra "s" ao final da palavra.

Art. 11: Os integrantes desta entidade não se sentem diminuídos pelo fato de eventualmente terem estudado em boas escolas e universidades, pois acreditam que isso, em vez de significar insulto pessoal aos que não tiveram a oportunidade de fazê-lo, lhes pode representar um desafio à busca de oportunidades semelhantes, pelo esforço redobrado do aprendizado, com o que tantos já cresceram, acima de todas as expectativas, próprias e alheias.

Art. 12: Por valorizarem o esforço pessoal do aprendizado e do trabalho é que os participantes desta associação não concordam com que grandes empresas façam negócios com filhos dos homens públicos mais poderosos, dando-lhes uma participação excepcional - que em nada corresponda às aptidões consignadas em seus respectivos currículos -, assim caracterizando um escandaloso tráfico de influência.

Art. 13: Os integrantes do clube ora constituído não concordam que tenham sido jogadas para debaixo do tapete todas as falcatruas do tipo mensalão, "recursos não contabilizados", sanguessugas, valeriodutos, dólares na cueca e catrevagens assemelhadas.

Art. 14: Os participantes desta associação consideram que também as famílias de pessoas brancas, heterossexuais e capazes de prover o sustento com o próprio trabalho devem ser julgadas normais, sem sofrer qualquer tipo de discriminação por suas opções.

Art. 15: Os membros do Clube constituído pelo presente instrumento consideram que são legítimos a posse e o desfrute de propriedades que eventualmente possuam, assim como julgam correta a oposição que façam a esbulhos que lhes pratiquem militantes de movimentos sociais de sem-terra.

Art. 16: Os integrantes do presente sodalício se recusam a participar de passeatas "pela paz", quando essas se realizam em razão de crimes horripilantes, especialmente os praticados contra jovens e crianças, visto que não é "paz", e sim punição rigorosa que merecem os facínoras que os cometeram, além do fato de os direitos humanos de suas vítimas também deverem ser respeitados.

Art. 17: Entendem os membros deste Clube que é uma aberração os criminosos cumprirem só um sexto de suas penas e a legislação brasileira se assemelhar a apenas três outras do mundo - da Venezuela, Colômbia e Guiné - ao estabelecer a responsabilidade penal dos facínoras somente quando estes completem 18 anos de idade, antes do que só podem receber "medidas socioeducativas" por suas atrocidades.

Art. 18: Os integrantes desta sociedade consideram Oscar Niemeyer o talentoso artista que faculta a presença de pessoas dentro de suas esculturas - chamadas de prédios -, mesmo que estas lá se sintam desprovidas de serviços não escultóricos, próprios das necessidades da natureza humana.

Art. 19: Os membros da associação ora constituída declaram ódio ao BBB.

Art. 20: Este Clube entra em funcionamento na presente data.

Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor. E-mail: mauro.chaves@attglobal.net