Estatuto da Diferença Racial

ALI KAMEL

A Câmara está para votar uma lei cujos efeitos são os opostos do que anuncia seu nome: “Estatuto da Igualdade Racial”. O que seus autores estabelecem no projeto é um “Estatuto da Diferença Racial”, pois dividem, autocraticamente, os brasileiros em duas “raças” estanques: negros e brancos.

O estatuto, na sua essência, é muito similar às leis segregacionistas em vigor nos Estados Unidos antes da vitória da luta pelos direitos civis e às leis sul-africanas ao tempo do Apartheid.

Não importa que o objetivo explícito aqui seja “promover” a “raça” negra; importa que, para fazê-lo, o estatuto olha os brasileiros, vê dois grupos estanques, impõe-lhes a afiliação a uma de duas “raças”, separa-os, conta-os e concede privilégios a um e não ao outro. Não há igualdade nisso, apenas discriminação.

Os Estados Unidos sempre estiveram sob o comando da Constituição, e esta sempre declarou que todos os homens são iguais. Como explicar, então, que, por tantos anos, tenham estado em vigor leis segregacionistas? Porque, lá, construíram-se leis como as que querem construir aqui: cidadãos iguais, sim, mas separados, cada um do seu lado “para o seu próprio bem”. A mistura era vista com horror, como algo que enfraqueceria tanto os negros quanto os brancos, daí a segregação.

No Apartheid da África do Sul, o discurso era o mesmo. O mestiço era considerado um pária, algo que já começam a repetir no Brasil, segundo denúncia de Demétrio Magnoli aqui mesmo nesta página. Esse estatuto, em que pesem as intenções em direção oposta, tem exatamente a mesma essência. O resultado será sempre o pior possível.

Vou dar apenas dois, de muitos exemplos. O projeto determina que todas as informações do SUS sejam desagregadas por “raça, cor, etnia e gênero” (vejam a obsessão, “raça, cor e etnia”), para que as doenças da população negra sejam mais bem entendidas e combatidas. Ocorre que a ciência já provou que não existem doenças vinculadas à cor da pele da pessoa: não existe doença de branco, de negro, de moreno.

Existem doenças que, geneticamente, estão mais presentes em grupamentos humanos, especialmente entre aqueles que não se misturam. É só pensar na África: ali, a imensa maioria é negra, mas a incidência de certas doenças varia de região para região. Algumas tribos, que não se casam com gente de fora, perpetuam certa doença que não ocorre em outras tribos, igualmente negras. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, num país onde a segregação foi muito severa, talvez seja possível encontrar incidência maior de uma doença entre negros. Mas, em países abençoadamente miscigenados, como o nosso, isso simplesmente não existe.

Como todos sabem, o SUS é procurado mais que preponderantemente por pessoas pobres, brancas ou negras ou morenas, ou amarelas. Qualquer estatística produzida pelo SUS, hoje, mostrará quais as doenças que afetam mais os pobres, e essa incidência será relacionada corretamente à pobreza. Se o estatuto for aprovado, haverá uma distorção enorme: como os negros são a maioria entre os pobres, as doenças que acometem mais os pobres em geral, pelas péssimas condições em que vivem, serão vistas como doenças dos negros, de qualquer renda. A crença dos que defendem o estatuto é que, com esse dado na mão, os negros poderão se beneficiar de políticas de prevenção.

Não tardarão a aparecer, contudo, racistas em algumas empresas evitando, disfarçadamente, a contratação de negros porque, supostamente, eles são mais vulneráveis a tais e tais doenças. Será o efeito oposto do que prevê o estatuto.

Outro exemplo: o projeto também impõe que toda criança declare a sua cor e a sua “raça” em todos os instrumentos de coleta do Censo Escolar (válido para escolas públicas e privadas). A ciência já mais do que provou que todos os seres humanos, independentemente da cor da pele, têm o mesmo potencial de aprendizado, ou, dito de uma maneira mais clara, são igualmente inteligentes.

Com essa medida, o que os proponentes do estatuto desejam é, ao final de um período, mostrar o desempenho de alunos negros e brancos.

Como, novamente, os negros são a maioria entre os pobres e como os pobres estudam nas piores escolas, é provável que os negros apresentem um desempenho pior, o que será exibido, não como resultado da penúria por que passam os pobres em geral (negros ou brancos), mas do racismo.

A crença dos proponentes é que os dados tornarão possível uma ajuda maior aos negros, mas o efeito prático é que os negros, de todas as faixas de renda, ganharão mais um rótulo, a ser explorado pelos racistas abjetos que existem em toda parte.

Estão criando um monstro.

Aos deputados que vão votar o projeto, especialmente àqueles que ainda não se decidiram, eu lembro: a ciência já provou que raças não existem, nós seres humanos somos incrivelmente iguais, apesar da diferença de nossos tons de pele; reforçar a noção de “raça” só aumenta o racismo; todas as políticas devem ser voltadas à promoção dos pobres em geral, negros, brancos, pardos, amarelos, qualquer um; nossa maior contribuição ao mundo, até aqui, foi a exaltação da nossa miscigenação, algo realmente inédito na história dos povos.

Mudar isso é mudar a essência de nossa nação. Para pior, muito pior.

No século XXI, nossa visão de mundo tem de ser pós-racial: lutar com todas as forças contra o racismo, não para enaltecer as “raças”, que não existem. Mas para que todos possam ser vistos apenas pelo que são: homens e mulheres. Alguém não deve ser ajudado porque é dessa ou daquela cor ou “raça”, mas simplesmente porque precisa.

Não há igualdade racial no estatuto proposto; apenas discriminação

ALI KAMEL é jornalista. E-mail: ali.kamel@oglobo.com.br

Reserva indígena ou de mercado?

DOUGLAS FALCÃO e RENATO PACCA

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol — recentemente referendada pelo Supremo Tribunal Federal —, negocia uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), visando ao aumento da produção agrícola na área.

Os silvícolas, inclusive, já falam abertamente em obter financiamento público para auferir lucro com a produção de arroz orgânico. Logo o arroz, originário da Índia e fortemente disseminado por Ásia e Europa! Um alimento, por assim dizer, típico do malvado homem branco.

Ora, a ideia de demarcação contínua sempre embutiu a finalidade de manter preservada a cultura de seus habitantes e intocadas as terras indígenas. Ninguém imaginou um índio “capitalista”, aculturado, empresário do agronegócio em parceria com o suspeitíssimo MST. Reservas indígenas só fazem sentido pelo escopo da preservação cultural e ambiental. Índios empresários ou donos de cassino, como sucedeu nas reservas norte-americanas, não fazem parte dos princípios que informaram a decisão do colendo STF.

Dentre as condições estabelecidas pela Suprema Corte, consta que “o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipulados pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.

Além disso, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática de caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária exploratória.

Resta saber qual será a postura do Instituto Chico Mendes. Quanto ao MST, já é possível suspeitar que o patrocínio do agronegócio orgânico em terras indígenas faz parte de sua tentativa de “bolivarizar” o Brasil e buscar mais espaço político, opondo o campo às cidades.

Se a retirada dos arrozeiros der ensejo a prósperos índios empresários do agronegócio, aproveitando as terras de cultivo dos brancos recentemente despejados com apoio do MST, “reserva indígena” passará a significar “reserva de mercado”, o que seria coerente com a lamentável política de cotas implementada pelo atual governo, mas profundamente prejudicial aos interesses do país como um todo.

DOUGLAS FALCÃO e RENATO PACCA são advogados.

Estado demais

Qual o problema com a caderneta de poupança? É que se trata de uma aplicação financeira com juros fixados em lei, tabelados, portanto. Isso impõe um piso aos juros de toda a economia, e um piso elevado.

Trata-se, pois, de uma regulação excessiva, que atrapalha o avanço do país para um regime “normal”, de inflação e juros bem baixos.

Por lei, também, os recursos da poupança se destinam a financiar o setor imobiliário. Ora, se os bancos precisarão pagar aos poupadores pelo menos 6,17% ao ano, se a TR for a zero, vão cobrar dos compradores da casa própria juros acima dos 10% ao ano, para cobrir custos, risco de inadimplência e margem de lucro. Ora, mais de 10%, em financiamentos de 25 anos, é uma barbaridade de caro.

De novo, temos aqui um excesso de regulação, impedindo a redução dos juros dos compradores de casas, limitando assim o crescimento de um setor de importância econômica e social.

Qual o problema com a Infraero? O de ser uma estatal utilizada pelo governo e pelos políticos para empregar amigos e companheiros, os quais, de sua vez, devem, entre outras coisas, arranjar verbas para campanha eleitoral com os fornecedores da Infraero. Para tornar a empresa mais eficiente e livre dessas influências, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende abrir o capital da empresa aos investidores privados, assim como entregar à iniciativa privada a administração de aeroportos importantes.

Temos aqui, portanto, um caso de excesso de estatização.
Qual o problema que atrasa a ajuda às populações atingidas pelas enchentes e pela seca? Excesso de burocracia, que bloqueia a rápida liberação de recursos federais.

De novo, temos aqui excesso de regras — e regras ruins.

Qual o problema com o Senado? Excesso de funcionários, falta de eficiência. Ou seja, Estado demais.

Basta isso, um olhar mais atento para os acontecimentos do dia, para se verificar como não se aplicam ao Brasil as lições que muita gente pretende tirar da crise financeira iniciada nos países ricos.

Nesta semana mesmo, Lula andou dizendo que a crise acabou com “essa balela do mercado” e legitimou de vez o gasto público e a ampliação do controle da economia pelo Estado.

Mas essa é a balela. Nos Estados Unidos, o sistema financeiro passou dos limites porque era pouco regulado e fiscalizado. Arriscou demais, emprestou demais, com juros baixos por um período muito longo. Com a bolha imobiliária, o crédito para a compra da casa própria chegou a US$ 12 trilhões, ou 86% do Produto Interno Bruto.

No Brasil, o sistema financeiro, superregulado, com limites estreitos à sua atuação, pagando impostos elevados, simplesmente emprestou pouco a juros altos. O crédito imobiliário mal chega aos ridículos 3% do PIB.

Claramente, no Brasil, precisamos de menos regulação. Os juros das aplicações financeiras precisam ser flutuantes, os bancos devem ter mais liberdade de captação e aplicação.

Países como a China estão aumentando impostos para elevar o gasto público. Mas são países com carga tributária abaixo dos 25% do PIB. O Brasil, com seus 40% de carga, precisa, ao contrário, reduzir impostos.

E o governo brasileiro precisa, sim, reduzir seus gastos e melhorar seu desempenho. Ou alguém acha que está certo o governo federal gastar, no primeiro trimestre deste ano, R$ 51,4 bilhões com previdência, R$ 38,8 bilhões com pessoal, R$ 32,6 bilhões com custeio e ridículos R$ 4,4 bilhões com investimentos?

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz disse nesta semana, em São Paulo, que o “Consenso de Washington não funcionou nem em Washington”.

É uma boa discussão, mas aqui funcionou. O Brasil, como todos reconhecem, resiste bem à crise porque introduziu nos últimos 14 anos muitos pontos do Consenso: austeridade fiscal, câmbio, inflação dominada com o regime de metas com BC independente, abertura no comércio externo, privatização de setores que impulsionaram o crescimento, como mineração, siderurgia, telecomunicações etc.

Onde o Brasil falhou — sistema financeiro que empresta pouco, infraestrutura precária, educação deficiente mdash;foi ali onde domina o Estado e sua regulação excessiva.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista.

Monstros tristonhos

Tatiana de Oliveira teve sua matrícula cancelada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) menos de um mês após o início do curso de pedagogia, no qual ingressou por meio do sistema de cota racial. A instituição inscreve candidatos cotistas com base na autodeclaração de cor/raça negra, mas depois, com base numa entrevista, pode rejeitar a matrícula. O pai da estudante se define como “pardo” e o avô paterno, como “preto”, mas uma comissão da UFSM que funciona como tribunal racial pespegoulhe o rótulo de “branca”.

Juan Felipe Gomez, cotista ingressante na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), conheceu sorte similar. A instituição impugnou sua declaração racial recusando uma declaração cartorial na qual a mãe do jovem se identificou como “parda” e “afrodescendente”, uma certidão de nascimento que identifica a avó materna de Juan como “negra” e um prontuário civil em que a mãe é classificada como “parda”. Ele não está só: na UFSCAR, um quarto dos candidatos aprovados por meio do sistema de cotas raciais neste ano tiveram suas matrículas canceladas em virtude de impugnações do tribunal racial.

Segundo a lenda divulgada pelos arautos da doutrina racialista, a “raça negra” é constituída pela soma dos que se declaram censitariamente “pretos” com os que se declaram “pardos”. Em tese, o sistema de cotas raciais está destinado a esses dois grupos. Então, por que os tribunais raciais instalados nas universidades impugnam mestiços como Tatiana, Juan e tantos outros? A resposta encontra-se na introdução de um livro de Eneida dos Reis devotado a investigar o lugar social do mulato. O autor da introdução é o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular na USP e um dos ícones do projeto de racialização oficial do Brasil.

Eis o que ele escreveu: “Os chamados mulatos têm seu patrimônio genético formado pela combinação dos cromossomos de ‘branco’ e de ‘negro’, o que faz deles seres naturalmente ambivalentes, ou seja, a simbiose (...) do ‘branco’ e do ‘negro’. (...) os mestiços são parcialmente negros, mas não o são totalmente por causa do sangue ou das gotas de sangue do branco que carregam. Os mestiços são também brancos, mas o são apenas parcialmente por causa do sangue do negro que carregam.”

O charlatanismo acadêmico está à solta. Cromossomos raciais? Sangue do branco? Sangue do negro? Seres naturalmente ambivalentes? Munanga quer dizer seres monstruosos? Do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do “racismo científico”, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindoa curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética. Mas ele vai adiante, saltando dos domínios da biologia para os da engenharia social: “Se no plano biológico, a ambiguidade dos mulatos é uma fatalidade da qual não podem escapar, no plano social e políticoideológico eles não podem permanecer (...) ‘branco’ e ‘negro’; não podem se colocar numa posição de indiferença ou de neutralidade quanto a conflitos latentes ou reais que existem entre os dois grupos, aos quais pertencem, biológica e/ou etnicamente.” É o horror — científico, acadêmico e moral. Mas, desgraçadamente, nessas frases abomináveis, que representam um cancelamento do conceito de cidadania, está delineada uma visão de mundo e exposto um plano de ação. De acordo com elas, a mola propulsora da História é o conflito racial e, no Brasil, para que a História avance, é preciso suprimir a mestiçagem, propiciando um embate direto entre as duas raças polares em conflito.

O imperativo da supressão da mestiçagem exige que os mestiços — esses monstros tristonhos condenados pela sua natureza à ambivalência — façam uma escolha política, decidindo se querem ser “brancos” ou “negros” no novo mundo organizado pelo mito da raça.

No veredicto do Grande Inquisidor que ocupa o cargo de reitor da UFSM, Tatiana foi declarada “branca” pois, em audiência diante de um tribunal racial, ela não testemunhou ser vítima de discriminação racial. A estudante, tanto quanto Juan Felipe e os demais rejeitados pelo Brasil afora, teve cassado o direito à autodeclaração de cor/raça por um punhado de inquisidores, que são professores racialistas e militantes de ONGs do movimento negro. Mas, antes disso, essa turma tomou de assalto as chaves de acesso ao ensino superior e, desafiando as normas constitucionais, cassou o direito de centenas de milhares de jovens da cor “errada” de ingressar na universidade pelo mérito demonstrado em exames objetivos. A massa dos sem direito é formada por estudantes de alta, média ou baixa renda, com diferentes tons de pele, que compartilham o azar de não funcionarem como símbolos úteis para uma ideologia.

Esquece-se com frequência que a pedra fundamental dos Estados baseados no princípio da raça é a proibição legal da miscigenação. A Lei Antimiscigenação da Virgínia, de 1924, que sintetizava o sentido geral da legislação segregacionista nos EUA, definiu como “negro” todos que tinham uma gota de “sangue negro”. A Lei para a Proteção do Sangue Germânico, de 1935, na Alemanha nazista, criminalizava casamentos e relações sexuais entre judeus e arianos. A Lei de Proibição de Casamentos Mistos, de 1949, na África do Sul do apartheid, proibiu uniões e relações sexuais entre brancos e não brancos. Raça é um empreendimento de higiene social: a busca da pureza.

Mestiçagem se faz na cama e na cultura. É troca entre corpos e intercâmbio de ideias. Os arautos brasileiros do mito da raça talvez gostassem de ter uma lei antimiscigenação, mas concentramse na missão mais realista de higienizar as mentes, expurgando de nossa consciência a imagem de uma nação misturada. Cada um dos jovens mestiços pré-universitários terá que optar entre as alternativas inapeláveis de ser “branco” ou ser “negro”. Para isso, e nada mais, servem as cotas raciais.

DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

'Querem silenciar as denúncias de corrupção'

O Globo - Dono da TV Globovisión diz que fechamento da emissora 'terminaria definitivamente com o disfarce'

ENTREVISTA Alberto Ravell

Depois dos ataques ao prefeito de Maracaibo, Manuel Rosales, atualmente asilado no Peru, o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez decidiu utilizar toda sua artilharia contra o jornalista Alberto Ravell, dono do canal de TV Globovisión. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, o jornalista afirmou que o fechamento de seu meio de comunicação “terminaria definitivamente com o disfarce”: “Seríamos uma ditadura assumida”.

Janaína Figueiredo - Correspondente • BUENOS AIRES

O GLOBO: O senhor espera uma medida iminente contra o canal? ALBERTO RAVELL: Domingo passado o presidente praticamente sentenciou o fechamento do canal. Temos três processos abertos (na Comissão Nacional de Telecomunicações) e se dois deles forem executados perderíamos a concessão. Isso significaria que perderíamos nossa concessão por dar um furo, por ter informado, de forma responsável e veraz, o acontecimento de um terremoto em Caracas.

Meia hora depois de ocorrido o terremoto, o governo ainda não havia informado nada sobre o assunto. As pessoas estavam nas ruas, sem informação, e nós informamos ao país a verdade e criticamos os meios de comunicação do governo por não terem informado corretamente. Isso provocou a fúria do governo.

Chegaram a dizer que estávamos nos apropriando das funções do ministro da Informação. Somos jornalistas, uma notícia não pode esperar um pronunciamento do governo.

A disputa entre o governo e a Globovisión não é de hoje...
RAVELL: O que eles estão querendo é silenciar nossas denúncias de corrupção. Denunciamos o filho do ex-vice-presidente, José Vicente Rangel. A disputa não é de hoje, mas agora o governo decidiu radicalizar. O presidente já disse que a propriedade privada não existe mais em nosso país. A Assembleia Nacional está aprovando todas as leis que foram rechaçadas nas urnas (no referendo). Governadores opositores não conseguem governar.

Vivemos uma ditadura disfarçada de democracia. O fechamento de nosso meio de comunicação terminaria definitivamente com o disfarce, seríamos uma ditadura assumida.

O fim da concessão da RCTV prejudicou bastante a imagem do governo Chávez, sobretudo no exterior. RAVELL: Espero que o governo esteja meditando suas decisões, porque, de fato, o fim da RCTV custou caro a Chávez. Gostaria de aproveitar esta entrevista para fazer um apelo ao presidente Lula. Peço a ele que dê bons conselhos a nosso presidente, seu pupilo. (Lula) Peça a ele (Chávez) que respeite a liberdade de expressão.

Quais foram as outras duas denúncias contra o canal? RAVELL: Em uma, um jornalista nosso comparou o presidente Chávez a Mussolini. Na outra, nas eleições regionais de 2008, transmitimos uma entrevista com o governador (opositor) de Carabobo na qual ele confirmou seu triunfo, que até então não havia sido informado pelas autoridades.

Nos últimos anos, o canal foi um importante protagonista político no país. Isso é o que mais incomoda o governo?

RAVELL: Globovisión não é um partido político, é um canal que critica o governo do presidente Chávez, mas que também abre espaço para os chavistas que decidem fazer alguma denúncia e não encontram espaço em canais estatais. Não nego que este canal se oponha ao governo, mas nunca atuamos como delinquentes.

O presidente já nos chamou de conspiradores, magnicidas, lacaios. O presidente é militar e pretende nos impor uma linha editorial, e isso não podemos tolerar. Não vamos ficar de joelhos nem mudar nossa linha editorial.

O senhor nunca manteve um diálogo com Chávez? RAVELL: Claro que sim, em outras épocas nos encontramos e discutimos. Ele ouve tudo o que você tem para dizer, não interrompe e anota num caderninho que depois deve jogar no lixo.

Chávez está convencido que o canal, como outros, foi cúmplice do golpe de 2002.
RAVELL: Não fomos cúmplices de nenhum golpe e sim perdoamos o fato de que o presidente deu um golpe em 1992. A democracia venezuelana o indultou e lhe permitiu chegar à Presidência através das urnas.

Em abril de 2002, após o golpe, vários canais evitaram dar informação e optaram por transmitir desenhos animados e programas de culinária...
RAVELL: Mas veja bem: ele se queixa porque naquele dia não transmitimos informações, numa circunstância muito delicada para nosso país, e agora pretende fechar nosso canal porque informamos um terremoto!

 

Nova investida contra rádios e TVs

Governo anuncia inspeções em emissoras após ameaça de fechar a Globovisión

BUENOS AIRES. Dois dias depois de o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter criticado duramente donos de importantes meios de comunicação do país, o governo informou que iniciará um processo de inspeções a rádios e canais de TV locais.

A medida, que será executada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), foi publicada ontem na “Gaceta Oficial” (o diário oficial venezuelano). De acordo com a resolução, um grupo de funcionários da Conatel “verificará a instalação, operação e prestação de serviços” e solicitará às empresas “as informações que considerar necessárias”. Poderá, ainda, solicitar “o auxílio de qualquer força pública” para realizar os procedimentos.

Domingo passado, o presidente antecipou aos donos de meios de comunicação privados que eles poderiam ter “uma surpresinha a qualquer momento”.

- Não se enganem, estão brincando com fogo — declarou Chávez, que atacou especialmente o dono da Globovisión, Alberto Ravell, um dos principais canais de notícias do país.
Atualmente, a Globovisión enfrenta três processos na Conatel por diferentes acusações feitas pelo governo. A última delas foi por ter informado sobre um terremoto em Caracas, antes de as autoridades chavistas terem se pronunciado sobre o assunto. A denúncia foi considerada ridícula por Ravell, um dos empresários de comunicações mais odiados pelo presidente.

— Esta é a primeira vez que um presidente ordena punir um meio de comunicação por informar primeiro. Falei (sobre o terremoto) porque sou jornalista, porque era meu dever e porque se tratava de uma informação precisa e veraz — alegou o dono do canal.

A Globovisión nunca escondeu seu perfil opositor e nas diversas campanhas eleitorais venezuelanas manifestou publicamente seu repúdio ao governo chavista.

Segundo o governo, o canal foi cúmplice do golpe de Estado de abril de 2002, já que durante as 48 horas em que Chávez esteve preso transmitiu programas de culinária e desenhos animados.

Segundo Ravell, a Globovisión “é uma pedrinha no sapato de Chávez, porque é o único canal que diz verdades”:

— Mas não somos um partido político, nossa missão é informar.

Domingo passado, o presidente afirmou que Ravell é “um louco com esse canhão que vai acabar”, ou ele deixaria de se chamar Hugo Rafael Chávez Frias. As ameaças do presidente foram levadas a sério pelo canal de TV e pela maioria dos jornalistas venezuelanos, que considera muito provável a adoção de alguma medida para silenciar definitivamente a Globovisión, como ocorreu com a Rádio Caracas Televisión (RCTV). (Janaína Figueiredo)

O chavismo radical em marcha

Presidente quer lei que permita ao governo nacionalizar qualquer propriedade ou serviço

Janaína Figueiredo 
Correspondente • BUENOS AIRES

Depois de ter expropriado total ou parcialmente 60 empresas do setor petrolífero que operam no Lago de Maracaibo, assumindo o controle de 90% de suas operações, e dez mil hectares no estado de Barinas (terra natal do presidente Hugo Chávez), o governo venezuelano pretende apresentar este mês um projeto de Lei de Propriedade Social na Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), que possibilitará ao Executivo “declarar propriedade social bens e serviços de origem pública ou privada, considerados necessários para o desenvolvimento da economia socialista”. Segundo analistas locais ouvidos pelo GLOBO, depois de ter vencido o referendo sobre seu projeto de reeleição indefinida, em fevereiro, o venezuelano iniciou uma nova ofensiva revolucionária que deverá radicalizar-se nos próximos meses.

— Chávez não pode perder tempo, por dois motivos: a crise econômica é grave e está criando sérios problemas fiscais para seu governo, e no ano que vem teremos eleições legislativas, que deverão pôr fim à maioria hegemônica do chavismo no Congresso — explicou José Vicente Carrasquero, professor da Universidade Simón Bolívar de Caracas, por telefone.

Segundo ele, “o presidente está com sérios problemas fiscais (estima-se que a estatal Petróleos da Venezuela, a PDVSA, devia cerca de US$ 4 bilhões às empresas expropriadas, que eram suas fornecedoras), sabe que terá menos recursos para favorecer os setores populares e que tem grandes chances de perder a maioria no Congresso”.

— Aqui já não se fala em socialismo do século XXI, é socialismo e ponto. Chávez quer um Estado gigantesco, com forte intervenção na produção e com um governo com ampla capacidade de decisão — assegurou Carrasquero.

O projeto de Lei de Propriedade Social foi elaborado pelo deputado chavista Ulises Daal, e agora está na Comissão de Participação Cidadã do Congresso. De acordo com o deputado opositor Juan José Molina, do partido Podemos (integrado por oito congressistas opositores, os únicos do Congresso venezuelano), “a ideia do governo é apresentá-lo até o fim deste mês”.

— Quando o governo decidir, o projeto será aprovado. É um absurdo, porque a essência deste projeto estava na proposta de reforma constitucional que foi derrotada nas urnas, no referendo de dezembro de 2007 — lamentou Molina.

Para ele, “embalado pela vitória de fevereiro, Chávez está impondo à força um modelo socialista que milhões de venezuelanos rechaçam”.

O projeto redigido por Daal estabelece, por exemplo, que o Executivo poderá assumir o controle de qualquer bem ou serviço e declará-lo propriedade social “quando for estabelecido que sua atividade produtiva não está orientada a satisfazer as necessidades reais da população ou não está de acordo com os interesses nacionais e o modelo social e produtivo”.

— Mais uma vez, o governo vai passar por cima da Constituição e da vontade da maioria de nosso povo — enfatizou o deputado do Podemos, partido liderado por Ismael Garcia.

Industriais temem fim da propriedade privada

A nova ofensiva chavista foi questionada ontem pela Conindustria (Confederação Venezuelana de Industriais). Em nota oficial, o presidente da federação, Eduardo Gómez Sigala, assegurou que o governo está “eliminando a propriedade privada no país”. Semana passada, quando anunciou a expropriação de mais de 10 mil hectares em Barinas, Chávez declarou que “não há terra privada. Podem existir ocupantes, produtores, mas, se não estão produzindo bem, perdem o direito a explorá-la”.

Os empresários venezuelanos estão assustados. Depois de dez anos de governo chavista, muitos homens de negócios, produtores agropecuaristas e industriais acreditam que a vitória no referendo de fevereiro marcou o início de uma etapa muito mais agressiva de Chávez.

— Estamos vivendo a fase de consolidação de um modelo autoritário, nos moldes do modelo cubano. A lei de Propriedade Social permitirá ao governo declarar qualquer coisa como algo de interesse público — argumentou Victor Maldonado, professor da Universidade Católica e diretor da Câmara de Comércio de Caracas.

Para ele, “Chávez quer ampliar seu poder enquanto ainda pode, para evitar qualquer possibilidade de alternância no futuro”.

Enquanto ainda restam recursos para alimentar sua base de apoio, o governo chavista tenta conter o clima de insatisfação que predomina no país. Ontem, o ministro da Educação, Héctor Navarro, anunciou um reajuste salarial de 30% para os professores dos ensinos fundamental e médio. Segundo o ministro, a medida busca fortalecer o modelo de “educação socialista” no país.

PT barra extinção da verba indenizatória

Temer teve a ideia de extinguir a verba de uma vez

Uma reunião da mesa diretora com líderes, esta semana, para decidir pela extinção da chamada verba indenizatória, como queria o presidente Michel Temer, esbarrou na resistência do PT. Os petistas alegam que não podem abrir mão da grana, porque o dízimo do partido leva 30% dos vencimentos parlamentares e o imposto de renda se encarrega de tomar-lhes outro bom pedaço. Petistas preferem o desgaste a perder o dinheiro. A chamada "verba indenizatória" foi criada há alguns anos para driblar a pressão pelo reajuste dos vencimentos dos parlamentares. O valor mensal dessa verba - com a qual eles podem pagar salários e qualquer outra despesa "no exercício do mandato" - é superior a R$ 42 mil mensais. Michel Temer se inclina a apoiar uma proposta que incorpora parte dessa verba aos salários, que subiriam de R$ 16 mil para cerca de R$ 24 mil, observado o limite dos vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas essa proposta divide opiniões. E petistas temem pagar dízimo ainda maior, com a incorporação. O deputado ACM Neto (DEM-BA) propôs solução intermediária: o fim da verba indenizatória e a criação de cinco despesas específicas, mas a proposta foi derrotada.

Do site de Claudio Humberto

Foto:Antonio Cruz/ABr

Por trás da polêmica, uma barreira ideológica

Ao contrário de muros como os de Berlim, os concebidos para separar favelas de áreas verdes não restringem direito de ir e vir

Carla Rocha e Fábio Vasconcellos

O muro e sua simbologia estão no centro de um debate apaixonado. Sem entrar no mérito técnico ou fazer juízo de valor sobre a solução encontrada pelo estado para conter a expansão de 11 favelas do Rio e proteger a Mata Atlântica, as opiniões se dividem entre argumentos com viés ideológico — o escritor português José Saramago chegou a lembrar o Muro de Berlim — e outros que defendem uma análise mais fria, admitindo que a construção pode até ser adotada em alguns casos, desde que exaustivamente discutida com os moradores.

Para alguns estudiosos, as comparações com o Muro de Berlim — que restringia o ir e vir entre as Alemanhas Oriental e Ocidental — e o de Israel, que separa judeus de palestinos, fogem da questão central, uma vez que, nas favelas do Rio, o muro não fechará acessos, não dividirá comunidades nem impedirá a entrada e saída de moradores — quem limita a circulação é o tráfico de drogas.

— É um exagero. Está se radicalizando um pouco, são imagens, figuras de linguagem, metáforas. Eu não acho que é um Muro de Berlim. É claro que o muro isoladamente, aparecendo como solução, é no mínimo um equívoco. O que não quer dizer que, em alguns casos, barreiras não possam ser usadas para proteger a Mata Atlântica ou as pessoas que moram no lugar. O importante é manter o diálogo com os moradores — diz o antropólogo Gilberto Velho, para logo emendar o que acredita ser mesmo o cerne do problema. — A política de habitação tem que ser séria, contínua, e deve privilegiar o transporte de massa.

O professor Ricardo Ismael, do Departamento de Sociologia e Política da PUC, diz que não sabe se o muro é bom ou ruim como solução, mas lembra que não se pode perder o foco:

— Há no Rio um conflito social que já é antigo e está presente na cidade desde os anos 50. Discordo da comparação com o Muro de Berlim, que era uma coisa drástica, as pessoas não podiam passar, se passassem, morriam. Havia a iminência de um terceiro conflito mundial, de um lado os socialistas e do outro os capitalistas, e ali cabia a discussão ideológica. Agora não. Mas o muro, por outro lado, pode ser um reconhecimento do poder público de que não consegue dialogar com estes setores sociais. Neste caso, também é ruim.

Ressaltando que se tratava de uma opinião pessoal, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, não fugiu do assunto ontem:

— Se esse processo do muro for acompanhado de programas sociais do estado nas comunidades, isso não segrega. Se fosse classe alta, ou altíssima, também seria preciso medidas radicais para evitar que as mansões e as casas subissem os morros e tomassem conta da natureza.
O governador Sérgio Cabral afirmou que as manifestações de algumas lideranças comunitárias contra o muro é resultado da influência do tráfico. Ele classificou de “bobagem” a tese de que o muro segrega a cidade: — Quem dá palpite sobre o muro, vive com o muro do clube, da propriedade, dos condomínios. Agora o muro virou sinônimo de arbitrariedade? Isso é uma bobagem. Existem muros no dia-a-dia servindo de proteção das pessoas. Queremos dar ao morador da favela a mesma condição que o sujeito do asfalto tem. Estamos acabando com a idéia de cidade partida.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem outra visão.
— Sinceramente não conheço o projeto do Rio. Agora, todos os muros que foram erguidos na história da modernidade não deram certo. O muro de Berlim, o muro que separa o México dos Estados Unidos. Creio que se a comunidade impugnar, certamente o governador vai revisar.

Vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Armando Mendes concorda com o ministro e afirma que, independentemente de não inviabilizar a circulação dos moradores, o muro pode sim ter uma conotação negativa.

— O discurso está completamente fora de contexto brasileiro. A gente resolve o problema da favela com integração, inclusive econômica. Se ele (o muro) for um delimitador agressivo, vai ser segregador. O simbolismo é grave. A gente também tem que cuidar do simbolismo no Brasil. É impossível aceitar uma coisa dessas.

Contenção sim, mas sem muros

Reunidos em assembleia, líderes comunitários repudiam barreiras

Célia Costa

Em reunião, ontem à tarde, na sede da Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj), na Praça da República, líderes comunitários decidiram protestar contra o projeto do governo do estado de construir muros para separar as favelas das áreas verdes. A assembleia foi realizada a pedido da Associação dos Moradores da Rocinha. Representantes de cerca de cem comunidades do Rio consideram a proposta um tipo de segregação, mas afirmam que são a favor de outras medidas para impedir o crescimento desordenado das favelas.

Foi criada uma comissão, que marcará um encontro com o governador Sérgio Cabral para apresentar propostas alternativas ao muro. Entre elas, a construção de um anel viário no entorno da Rocinha. A proposta foi apresentada por Luiz Carlos Toledo, arquiteto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Rocinha.

Pôsteres de Chávez, Bolívar e Fidel nas paredes A reunião foi marcada por discursos políticos inflamados.

Na parede da sala, a existência de pôsteres do presidente da Venezuela, Hugo Chávez; do revolucionário venezuelano Simón Bolívar e do ditador cubano Fidel Castro parecia ajudar a aumentar o calor das discussões.

Além da comissão, está marcada uma nova reunião para o dia 6 de maio, quando os líderes comunitários decidirão sobre a realização de um ato público.

A pedido da Faferj, o defensor público Alexandre Mendes, no Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública, acompanhou a reunião e disse que medidas jurídicas poderão ser tomadas para impedir a construção dos muros.

Para o presidente da Faferj, Rossini Diniz, a ideia de cercar comunidades com muros é o mesmo que transformar as favelas em guetos.

— Somos a favor dos eco-limites, mas o estado e a prefeitura abandonaram o projeto. Por isso, não deu certo — disse Rossini.

A decisão dos líderes comunitários é oposta ao resultado de um pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, publicada no GLOBO na última terça-feira, mostrando que o percentual dos cariocas mais pobres que aprovam a medida é maior do que o percentual dos que são favoráveis e têm renda familiar superior a dez salários-mínimos.

A pesquisa mostrou ainda que, nas próprias favelas, os moradores aprovam muros: 47% favoráveis e 46% contrários. Nas áreas próximas a favelas, 50% são a favor e 40%. No caso de quem mora longe das favelas, a situação se inverte: 44% é a favor da construção dos muros e 46%, contra.

Na reunião da Faferj, a Rocinha não estava representada apenas pelo presidente da associação de moradores, Antônio Ferreira Mello, o Xaolim.

Discretamente, acompanhado de alguns assessores, o vereador Claudinho da Academia (PSDC) apareceu apenas por alguns minutos, foi anunciado pelos integrantes da mesa, marcou presença e saiu sem falar uma palavra.

Um de seus assessores, Niura Maria Antunes, que se anunciou como integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST), fez um longo discurso contra a construção dos muros. O MST, no entanto, nega que Niura exerça qualquer atividade no movimento. Segundo o MST, Niura é ligada a Zé Rainha, que é um dos fundadores do movimento, mas não faz mais parte do MST