HERÓI SEM NENHUM CARÁTER–DEMÉTRIO MAGNOLI

Lula jamais protestou contra o monopólio da imprensa pelo governo cubano e nunca deu um passo à frente para pedir pelo direito à expressão dos dissidentes no Irã. Ele sempre ofereceu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa no Brasil. Mas é incondicional quando se trata de Julian Assange: "Vamos protestar contra aqueles que censuraram o WikiLeaks. Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta."

Assange é um estranho herói. No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do "controle social da mídia" e de blogueiros chapa-branca, que operam como porta-vozes informais de Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial. Até mesmo os governos de Cuba e da Venezuela ensaiaram incensá-lo, antes de emergirem mensagens que os constrangem. Por que os inimigos da imprensa independente adotaram Assange como um dos seus?

A resposta tem duas partes. A primeira: o WikiLeaks não é imprensa – e, num sentido crucial, representa o avesso do jornalismo.

O WikiLeaks publica – ou ameaça publicar, o que dá no mesmo – tudo que cai nas suas mãos. Assange pretende atingir aquilo que julga serem "poderes malignos". No caso de tais alvos, selecionados segundo critérios ideológicos pessoais, não reconhece nenhum direito à confidencialidade. Cinco grandes jornais (The Guardian, El País, The New York Times, Le Monde e Der Spiegel) emprestaram suas etiquetas e sua credibilidade à mais recente série de vazamentos. Nesse episódio, que é diferente dos documentos sobre a guerra no Afeganistão, os cinco veículos rompem um princípio venerável do jornalismo.

Agente original

A imprensa não publica tudo o que obtém. O jornalismo reconhece o direito à confidencialidade no intercâmbio normal de análises que circulam nas agências de Estado, nas instituições públicas e nas empresas.

A ruptura do princípio constitui exceção, regulada pelo critério do interesse público. Os "Papéis do Pentágono" só foram expostos, em 1971, porque evidenciavam que o governo americano ludibriava sistematicamente a opinião pública, ao fornecer informações falsas sobre o envolvimento militar na Indochina. A mentira, a violação da legalidade, a corrupção não estão cobertas pelo direito à confidencialidade.

Interesse público é um conceito irredutível à noção vulgar de curiosidade pública. Na imensa massa dos vazamentos mais recentes, não há novidades verdadeiras. De fato, não existem notícias – exceto, claro, o escândalo que é o próprio vazamento. A leitura de uma mensagem na qual um diplomata descreve traços do caráter de um estadista pode satisfazer a nossa curiosidade, mas não atende ao critério do interesse público. O jornalismo reconhece na confidencialidade um direito democrático – isto é, um interesse público. O WikiLeaks confunde o interesse público com a vontade de Assange porque não se enxerga como participante do jogo democrático. É apenas natural que tenha conquistado tantos admiradores entre os detratores da democracia.

Há, porém, algo mais que uma afinidade ideológica, de resto precária. A segunda parte da resposta: os inimigos da liberdade de imprensa torcem pelo esmagamento do WikiLeaks por uma ofensiva ilegal de Washington.

No Irã, na China ou em Cuba, um Assange sortudo passaria o resto de seus dias num cárcere. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo. As leis americanas sobre espionagem aplicam-se, talvez, ao soldado Bradley Manning, um técnico de informática, suposto agente original dos vazamentos. Não se aplicam ao veículo que decidiu publicá-los. A democracia é assim: na sua fragilidade aparente encontra-se a fonte de sua força.

Sorriso furtivo

O governo Obama estará traindo a democracia se sucumbir à tentação de perseguir Assange por meios ilegais. O WikiLeaks foi abandonado pelos parceiros que asseguravam suas operações na internet. Amazon, Visa, PayPal, Mastercard e American Express tomaram decisões empresariais legítimas ou cederam a pressões de Washington? A promotoria sueca solicita a extradição de Assange para responder a acusações de crimes sexuais. O sistema judiciário da Suécia age segundo as leis do país ou se rebaixa à condição de sucursal da vontade de Washington? Certo número de antiamericanos incorrigíveis asseguram que, nos dois casos, a segunda hipótese é verdadeira. Como de costume, eles não têm indícios materiais para sustentar a acusação. Se estiverem certos, um escândalo devastador, de largas implicações, deixará na sombra toda a coleção de insignificantes revelações do WikiLeaks.

A bandeira da liberdade nunca é desmoralizada pelos que a desprezam, mas apenas pelos que juraram respeitá-la. Assange não representa a liberdade de imprensa ou de expressão, mas unicamente uma heresia anárquica da pós-modernidade. Contudo, nenhuma democracia tem o direito de violar a lei para destruir tal heresia. A mesma ferramenta que hoje calaria uma figura sem princípios servirá, amanhã, para suprimir a liberdade de expor novos Guantánamos e Abu Ghraibs.

"Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta." Lula não teve essa ideia quando Hugo Chávez fechou a RCTV, nem quando os Castro negaram visto de viagem à blogueira Yoani Sánchez que lançaria seu livro no Brasil. Não a teve quando José Sarney usou suas conexões privilegiadas no Judiciário para intimidar Alcinéa Cavalcante, uma blogueira do Amapá, ou para obter uma ordem de censura contra O Estado de S. Paulo. Ele quase não disfarça o desejo de presenciar uma ofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks. Sob o seu ponto de vista, isso provaria que todos são iguais – e que os inimigos da liberdade de imprensa estão certos.

Alguém notou um sorriso furtivo, o tom de escárnio com que o presidente pronunciou as palavras "total e absoluta"?

JOÃO UBALDO RIBEIRO: VIVER CORRETAMENTE–26/12/2010

Não sei bem a que se pode atribuir a crescente moda de intervir na vida pessoal do cidadão brasileiro. Inclino-me a acreditar que isso se deve à falta do que fazer de um número cada vez maior de burocratas e tecnocratas. Todos eles detêm certezas sobre tudo o que julgam ser de sua alçada. Em matérias "técnicas", não há espaço para posições divergentes. Afinal, a técnica provém da ciência e a ciência fornece certezas. E essas certezas são tão poderosas que devem sobrepor-se até mesmo aos valores de indivíduos ou coletividades. O conceito de normalidade, tão enganoso não só científica como filosoficamente, parece para elas assente e inequívoco.

Claro que tais certezas, que amiúde se expressam em arrogância, autoritarismo e condescendência enfarada, não são certezas de coisa nenhuma, são apenas ignorância e estreiteza de horizontes em ação. O resultado é que nos vemos ameaçados a todo instante de sermos obrigados a nos comportar "normalmente" ou, pior ainda, corretamente. Volta e meia, alguma autoridade baixa regras sobre como devemos fazer compras em farmácia, que tipo de tomada nos convém usar ou que equipamento passou a ser compulsório nos automóveis. Com o nosso tradicional temperamento de rebanho ovino e de "tudo bem, contanto que não me incomode diretamente", vamos deixando que esse negócio se espalhe e tome conta de nossa vida.

Além do combate ao uso do tabaco e do álcool, creio que devemos esperar, a julgar por sinais aqui e ali, que nos ditem o que podemos comer. Em cantinas escolares, isso já é feito. Mas creio que os nossos mentores, protetores e tutores não considerarão seu trabalho concluído enquanto o pai que dê uma gulodice açucarada a seu filho não puder ser denunciado e enquadrado e perder o pátrio poder, se persistir em seu comportamento reprovável. Aliás, imagino que, com a vigência da lei da palmada, cedo chegará o dia em que pais e mães denunciados por palmadas desobedecerão a ordens judiciais e instruções de psiquiatras para serem corretos e normais e, portanto, o Estado os meterá na cadeia e lhes tomará os filhos, que terão seu futuro garantido, sob a guarda eficiente, carinhosa e científica de instituições modeladas na Funabem.

Assim como os fumantes oneram a saúde pública com as doenças causadas por seu feio vício, também o fazem os obesos, com seus problemas cardíacos, sua diabete, sua hipertensão. E não se pode esquecer que, caso essas pessoas de conduta e aparência condenáveis tenham filhos, estarão delinquindo ainda mais, pelo mau exemplo. Espero que em breve um dos mil braços do governo estabeleça padrões alimentares a que as famílias terão que obedecer, pelo bem de sua saúde e sob pena de suas compras de alimentos só poderem ser feitas sob a orientação de um técnico credenciado. Claro, ovo já foi um horror e hoje é permitido e até encorajado. Margarina já foi aclamada como o substituto sadio da manteiga e hoje é execrada. São as verdades científicas.

Ao contrário do que chegou a divulgar-se, os defensores da censura a Monteiro Lobato não foram derrotados nem alteraram suas posições. O livro pode ser lido, mas sob a supervisão de um professor com qualificações específicas. Ou seja, em última análise, um técnico em leitura literária, um guia. Diretamente, sem intermediários, o livro não pode ser lido. Acredita-se que existe a maneira certa de ler, entender e apreciar um determinado livro. As maneiras que não se encaixem no padrão correto são, por consequência, errôneas e inadmissíveis. Daí se passará, imagino eu, à exigência de que os livros, não somente na escolas, mas entre o público em geral, só possam circular depois de lidos pelos técnicos, que escreveriam uma espécie de bula ou modo de usar, para que os leitores apreendessem corretamente a leitura. Claro, não é censura, é apenas a aplicação da verdade científica ou objetiva.

Aliás, falando em livros há outras novidades, ainda no terreno da cultura. O plano é mudar a lei dos direitos autorais. Os proponentes das mudanças dizem que não estão de fato querendo mudar nada, porque todas as suas ideias estariam contidas em dispositivos legais já vigentes. Pergunta-se, nesse caso, por que é preciso fazer uma nova lei. Não sei bem, mas sei, pelo que já me foi contado, que a produção de cópias de livros ou textos sem pagar direitos autorais será permitida, contanto que para fins educativos. Ou seja, qualquer coisa, ainda mais no mangue educacional que é o Brasil. O sujeito escreve um livro que é adotado em classe e esse livro pode ter praticamente uma edição à parte, pois há máquinas que possibilitam isso, copiando um livro inteiro e cuspindo do outro lado volumes já encadernados, com capa e tudo. O autor não vê um centavo, embora os produtores da edição pirata se remunerem pelo seu trabalho de "difusão" e, principalmente, os fabricantes das máquinas ganhem.

Interessante isso. Acredita-se que um estudioso dedique anos de pesquisa e trabalho duro a produzir algo pelo qual não será pago, a não ser pela distinção de ser adotado nas escolas. Por que os funcionários do governo que lidam com cultura não abdicam de seus salários, já que a verdadeira cultura não pode ter preocupações materiais e o artista pode viver de brisa? Trabalhar para a cultura é isso, é ser filósofo e poeta aos olhos do grande público. Morrendo bêbado, tuberculoso e na sarjeta é ainda melhor, compõe o quadro romântico.

A interferência do Estado na elaboração, venda e circulação de livros e, acima de tudo, a tutela de seu uso, sua interpretação e sua avaliação não é mais nem autoritarismo, é totalitarismo fascistoide mesmo, é controle do pensamento. Mas moda é moda e, como ninguém reage, vão nos empurrando essas e outras goela abaixo, até o dia ideal em que não pensaremos mais, porque os pensadores certos já terão pensado tudo por nós.