quinta-feira, 11 de março de 2010

'É um insulto que não vamos perdoar jamais', diz dissidente que organizou carta dos presos políticos de Cuba a Lula

Publicada em 10/03/2010 às 23h39m

Cristina Azevedo

RIO - Ao organizar a carta dos presos políticos cubanos ao presidente Lula, Oscar Espinosa Chepe esperava conseguir a mediação do Brasil para a libertação de Orlando Zapata e de outros dissidentes em grave estado de saúde. Ontem, em entrevista ao GLOBO, de Havana, ele reagiu com um misto de indignação e decepção à declaração em que Lula comparou prisioneiros políticos em greve de fome a presos comuns. Preso em 1957 por participar do movimento contra Fulgencio Batista, Espinosa foi diplomata e economista do governo para depois passar à dissidência. Em março de 2003, se tornou um dos 75 opositores presos na Primavera Negra e está em liberdade vigiada por problemas de saúde.

O presidente Lula perguntou o que aconteceria se todos os criminosos presos em São Paulo fizessem greve de fome pedindo a liberdade. Como o senhor recebeu essa declaração?

OSCAR ESPINOSA CHEPE: O presidente Lula me decepciona totalmente. Eu sentia simpatia por ele, por ser um homem popular, um sindicalista. Comparar criminosos com lutadores pacíficos pela democracia, pessoas classificadas pela Anistia Internacional como presos de consciência, é terrível. Sua atitude débil, frouxa, em relação à Venezuela já era preocupante. E também em relação ao Irã. Ele visitou Cuba com interesses econômicos, porque o porto de Mariel tem uma posição estratégica em relação aos EUA. Lula caminha direto ao oportunismo e ao populismo. Nós contávamos com ele. Todos os democratas estão tristes porque perdemos uma figura que pensávamos que seria útil ao mundo. Lamento por nós e pelo mundo.

Ele disse que não recebeu a carta pedindo a intercessão do Brasil por Orlando Zapata...

ESPINOSA: Nós enviamos a carta. Primeiro ligamos para a embaixada pedindo uma entrevista com o embaixador ou outra pessoa que pudesse nos receber. Mas a secretária disse que a política da embaixada era não receber ninguém. Então, enviamos a carta para o e-mail do protocolo oficial da embaixada. Não podem alegar que não receberam. A carta era respeitosa, tínhamos simpatia por Lula. A maioria dos presos o via como sincero e democrata. Comparar-nos com delinquentes e assassinos?! Eu era diplomata. Podia ter ficado calado e continuado a viajar o mundo. Meus companheiros sofrem na prisão. Isso é um insulto que não vamos perdoar jamais. Não somos delinquentes. Somos patriotas. Fizemos muito mais do que ele. Lula não é o Brasil. O Brasil é muito maior do que Lula.

O senhor teme novas mortes na prisão? Quantos presos políticos estão doentes?

ESPINOSA: Todos têm problemas de saúde depois de sete anos de má alimentação, água contaminada, má atenção médica e falta de condições de higiene. Há 26 em estado muito ruim.

O senhor teme uma nova onda repressiva?

ESPINOSA: É possível, porque o governo está numa situação muito difícil: o descontentamento está crescendo e ele perdeu capital político. E o único recurso que tem é a força. Mesmo dentro do Partido Comunista, há pessoas pedindo reformas. Na prática, está sendo criada uma frente contra o totalitarismo. E o instrumento do totalitarismo é a força.

Entidades de direitos humanos criticam declarações de Lula sobre presos cubanos; dissidentes se dizem decepcionados

Publicada em 10/03/2010 às 23h32m

Ângela Góes, Christine Lages, Eliane Oliveira, Luisa Guedes e Mariana Timóteo

Em Havana, dissidente cubano Felix Bonne anuncia que entrará em greve de fome caso Guillermo Fariñas morra - ele está sem comer há 13 dias / AFP

RIO e BRASÍLIA - Dissidentes do regime cubano e entidades de defesa dos direitos humanos reagiram com espanto e revolta às declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira defendendo o sistema judicial cubano e comparando presos políticos a bandidos comuns . Em entrevista à agência de notícias AP, Lula defendeu a soberania do governo e criticou os presos políticos que entraram em greve de fome no país, um dos quais acabou morrendo.

- Nenhum outro estadista da América Latina nem da Europa foi capaz de fazer declarações como essas. Logo Lula, um ex-líder operário, um ex-perseguido político, que visita constantemente nosso país - disse por telefone ao GLOBO o porta-voz da Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), Elizardo Sanchez.

Ele se disse surpreso com o grau de cumplicidade ao qual o presidente do Brasil chegou com o regime totalitário dos irmãos Castro, ao ponto de "faltar com o respeito e ofender o movimento de direitos humanos e pró-democracia de Cuba".

Manuel Cuesta Morúa, da organização Arco Progressista, disse que declarações como as do presidente só deixam os dissidentes cubanos mais isolados. Segundo ele, como chefe de Estado, Lula cumpre o seu papel de manter boas relações com o governo de Cuba.

- Mas ele poderia ouvir os dois lados, para ter uma ideia melhor do que acontece aqui. Chamamos Lula para o diálogo, enviamos cartas para ele, e ele nos ignora, acho isso uma atitude equivocada e que não condiz com seu papel de principal líder da América Latina. Um grande líder não vira as costas para violações aos direitos humanos como as que sofremos atualmente em Cuba.

O dissidente cubano Guillermo "Coco" Fariñas, que iniciou uma greve de fome no dia 24 de fevereiro para protestar contra a morte de Orlando Zapata, não pôde comentar as declarações de Lula.

- Guillermo está a par das declarações do líder brasileiro, mas está muito fraco para dar entrevistas. - disse ao site do GLOBO, por telefone, Liset Zamora, porta-voz do psicólogo e jornalista.

Segundo ela, depois de 13 dias sem se alimentar, Fariñas está desidratado e com taquicardia.

- Não nos causa estranhamento que Lula compare presos políticos a bandidos comuns. Ele é um presidente que responde aos interesses do governo cubano - afirmou Liset. - Lula é cúmplice de Raúl e Fidel Castro.

Entidades preocupadas

Decepção e preocupação. Assim Nik Steinberg, pesquisador do Human Rights Watch, traduziu o sentimento da ONG americana que faz pesquisa e advoga no campo dos direitos humanos após as declarações polêmicas do presidente Lula. Em entrevista por telefone ao site do GLOBO, ele foi além e disse que o brasileiro perdeu uma excelente oportunidade de exercer influência na região.

- É muito decepcionante que o presidente Lula tenha comparado esses presos políticos a bandidos. Nós estamos falando de pessoas que foram impedidas de exercer seus direitos básicos de expressar suas opiniões - disse ele, que passou duas semanas em Cuba no ano passado realizando entrevistas para elaborar um relatório, publicado pela organização em novembro.

Segundo o documento, o tratamento recebido pelos presos em Cuba é "cruel, desumano e degradante".

- Os presos políticos têm rotineiramente acesso negado a tratamento de saúde como punição por suas atividades anteriores fora da prisão ou por expressar sua opinião do lado de dentro - acrescentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi duro e classificou as declarações de Lula como "uma comparação despropositada".

"A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações", afirmou Ophir, em nota, acrescentando que "mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que estão submetidos" os presos brasileiros.

Javier Zuniga, diretor da Anistia Internacional para a América Latina, entidade de defesa dos direitos humanos, comentou que a afirmação de Lula pode ter sido feito por desconhecimento do presidente acerca da situação carcerária em Cuba.

- Acompanhamos a situação dos dissidentes em Cuba há anos. Acreditamos que o presidente Lula tem informações equivocadas e estamos prontos para informá-lo sobre os prisioneiros. Temos alguns documentos que mostram o motivo pelo qual essas pessoas estão presas, e o que acreditamos ser prisioneiros de consciência - disse.

A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecilia Coimbra, classificou a posição de Lula como "extremamente infeliz", e afirmou que o presidente se contradiz ao defender o governo cubano ao mesmo tempo em que prega a política de não intervenção e respeito às decisões de outros países.

- Quando ele critica a greve de fome (como instrumento político) e defende as decisões do governo cubano sobre o assunto ele está, sim, se metendo. Está defendendo um país que está longe de ser uma democracia e um governo que precisa ser questionado - afirmou, lembrando que, durante a ditadura brasileira, os desaparecidos políticos também eram chamados de bandidos.

O fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, afirmou que comportamento de Lula em relação aos direitos humanos ao longo de seu governo foi desastroso e criticou a posição do presidente.

- Lula, ou quem o assessora, não teve cautela. É uma declaração absurda. Não há nenhuma razão de Estado forte o suficiente para justificar qualquer tipo de violação aos direitos humanos - disse Krischke. - Ditadura é ditadura, não importa se de esquerda ou direita. Temos o dever de denunciar. E no caso de Lula, ele não só não denunciou, como tentou justificar o injustificável - declarou.

'Isso erode o capital de prestígio político de Lula', diz titular de Relações Internacionais da UnB

Catarina Alencastro - Publicada em 10/03/2010 às 23h39m

BRASÍLIA - As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma agência de notícias internacional, comparando o dissidente cubano que morreu após 85 dias de greve de fome, Orlando Zapata Tamayo, a bandidos comuns foram desastrosas e minam o prestígio que o presidente e o país acumularam nos últimos anos. Esta é a avaliação do professor titular de Relações Internacionais da UnB Eduardo Viola.

Como o senhor avalia o posicionamento do presidente Lula com relação ao dissidente morto em Cuba?

EDUARDO VIOLA: É terrivelmente negativa a declaração de Lula. Erode o capital de prestígio ganho pelo Brasil e por Lula nestes últimos anos. Não é apenas um descuido, mostra uma atitude muito preocupante em relação à insensibilidade ao desrespeito pelos direitos humanos. Cuba é uma ditadura clara há 50 anos, com características dinásticas de reter o poder na mesma família.

E a comparação que o presidente fez entre o dissidente cubano e bandidos comuns de São Paulo?

VIOLA: É vergonhoso comparar um bandido comum a um prisioneiro de consciência. Um bandido comum é alguém que se supõe ter feito muito mal à sociedade, que é o oposto do prisioneiro de consciência, que está justamente lutando para melhorar a sociedade em que vive.

Preocupa essa declaração do presidente?

VIOLA: Isso mostra que nos últimos tempos Lula tem retomado um discurso mais autoritário, que era típico do PT antes de assumir o poder, em 2003. O Plano Nacional dos Direitos Humanos, as críticas frequentes à mídia são outros exemplos. Há um componente autoritário em Lula. Ele está testando a reação da sociedade brasileira. O apoio que o Brasil dá à ditadura cubana, essa comparação foi um desastre.

O senhor acha que o presidente Lula pode estar querendo passar um recado?

VIOLA: Esse movimento procura captar os setores mais radicais para que votem em Dilma. Por um lado, setores extremistas que talvez cogitassem votar em branco podem gostar disso. Mas esses são setores minoritários. É um cálculo arriscado de Lula.

O senhor vê um componente eleitoral nesse posicionamento, então?

VIOLA: Lula tem em seu interior um componente autoritário em sua personalidade. Quando se tem alta popularidade isso é perigoso. O próprio uso da máquina pública para eleger Dilma é uma demonstração de autoritarismo. Ele está usando a máquina estatal maciçamente para eleger uma pessoa totalmente subordinada a ele, com o objetivo de voltar depois (ao poder). Isso é preocupante.

A posição do líder brasileiro pode reforçar a perseguição ao regime cubano naquele país?

VIOLA: Isso causa muita decepção, embora tenha muito pouco impacto sobre os dissidentes cubanos. A ditadura cubana funciona independentemente do resto do mundo. Eles são muito insensíveis ao que acontece fora da ilha.

Na entrevista à agência AP, Lula diz que é preciso respeitar a Justiça cubana. Como essa chancela é recebida internacionalmente?

VIOLA: O Brasil é a única grande democracia do mundo que legitima a ditadura cubana. O mesmo aconteceu quando Lula decidiu apoiar o Irã. Mina o prestígio conquistado pelo Brasil.

domingo, 7 de março de 2010

Cleptocracia com vista para o mar Investigado por corrupção nos EUA, ditador da Guiné Equatorial negocia cobertura triplex em Ipanema

José Casado – O Globo – 7 de março de 2010.

Avenida Vieira Souto, 206. Este será o endereço da família Obiang no Rio, se concretizada a compra de um apartamento triplex em prédio de cinco andares projetado por Oscar Niemeyer há meio século: são dois mil metros quadrados de área útil, com rampa entre a sala de 720 metros e o pátio da cobertura, em ângulo com o magnético mar de Ipanema.

Os Obiang costumam se destacar nas listas das famílias mais ricas do planeta, como as da revista “Forbes”.

Há três décadas detêm a hegemonia do poder e dos negócios na Guiné Equatorial, país do tamanho de Alagoas, onde 520 mil pessoas vivem em cima de um oceano de petróleo espraiado pelo Golfo da Guiné —o braço do Atlântico que invade a África, na região conhecida como coração geográfico da Terra, porque ali se cruzam as linhas do Equador (0º de latitude) e do meridiano de Greenwich (0º de longitude).

O negócio imobiliário no Rio, estimado em US$ 10 milhões, é apenas reflexo das prósperas relações do clã Obiang com o governo, a Petrobras e empreiteiras brasileiras. A Petrobras tem 50% de um campo petrolífero em exploração. Já a Andrade Gutierrez — dona do apartamento em Ipanema — soma US$ 500 milhões em contratos. Outra construtora mineira, a ARG, obtém naquele país 40% da sua receita anual (US$ 155 milhões em 2008).

O comércio entre o Brasil e a Guiné Equatorial aumentou cem vezes nos últimos seis anos: saltou de US$ 3 milhões em 2003 para US$ 300 milhões em 2009. Nos últimos seis meses, dois ministros brasileiros (o chanceler Celso Amorim e Miguel Jorge, da Indústria e Comércio) viajaram à capital, Malabo, para negociar uma dezena de novos acordos.

Governantes ricos, população miserável

A Guiné Equatorial é um fenômeno africano. Por causa do bilhão de barris de petróleo extraído anualmente, exibe uma das maiores rendas per capita do mundo (US$ 28 mil por habitante) — quase quatro vezes maior que a do Brasil, superior à de Israel e Coreia do Sul, informa o Banco Mundial. Essa riqueza contrasta com o real padrão de vida da população: quase oito de cada dez habitantes sobrevivem com renda pouco acima de US$ 1 por dia, apenas 44% da população têm acesso à água potável, e a desnutrição impera entre 39% das crianças com menos de 5 anos.

Há quatro semanas, o Senado dos EUA encerrou uma investigação sobre o destino da riqueza da Guiné Equatorial.
No relatório final, com 330 páginas, o clã Obiang emerge como uma vigorosa cleptocracia, elevada à categoria de “caso de estudo” sobre práticas de corrupção governamental.

A comissão, coordenada pelos senadores Carl Levin (democrata) e Tom Corbun (republicano), considera “muito suspeito” o processo de “acumulação de riqueza substancial” dos Obiang, ressaltando evidências de “atos de corrupção”. Mostra em detalhes como “a família real de um país flagelado pela corrupção” (Guiné Equatorial) subtrai o Tesouro local em sucessivas operações de lavagem de dinheiro, com a colaboração de empresas petrolíferas dos EUA (responsáveis por 75% da extração de petróleo), bancos americanos, europeus e latinos.

O chefe do clã é o ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

Entre 1998 e 2004, ele e a família acumularam US$ 700 milhões em apenas uma (Riggs Bank) das nove instituições financeiras dos EUA investigadas pelo Senado. Isso representa quatro vezes e meia o valor estimado do patrimônio imobiliário da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.
Obiang é um militar de 68 anos, educado em quartéis da Espanha franquista, cuja rotina se divide entre o tratamento de um câncer de próstata e a atenção à luta fratricida pela sucessão no trono do “Supremo”.

Ironia da História: a última disputa na família acabou em 1979, quando Obiang liderou um golpe, prendeu e mandou fuzilar o tio, o ditador Francisco Macías Nguema. Primeiro presidente pós-independência da Espanha, Macías foi um déspota tão delirante quanto violento: atribuiu-se o título de Milagre Único, proibiu a pronúncia e a impressão da palavra “intelectual” e comandou o assassinato de pelo menos 50 mil pessoas (um sexto da população na época).

O tio nunca admitiu eleições. O sobrinho Obiang já investiu em cinco — declarou-se vencedor em todas, com pelo menos 95% dos votos válidos. Sobreviventes da oposição estão no presídio de Praia Negra, na capital, onde a tortura é tão endêmica quanto as parasitoses, relatam a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

Até agora, o favorito na sucessão é Teodorín, filho mais velho de Obiang.

Aos 39 anos de idade, é um caso singular de playboy milionário que vagueia por aeroportos com passaporte diplomático de ministro da Agricultura e Florestas da Guiné Equatorial.

O Brasil tem sido um de seus destinos frequentes, a bordo de um jatinho Gulfstream 487, de 16 lugares, pelo qual pagou US$ 38,5 milhões “com dinheiro de origem suspeita”, ressalta o Senado americano.

Teodorín é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro nos EUA, França e Espanha. Entre 2004 e 2008, ele movimentou “mais de US$ 110 milhões em fundos suspeitos nos EUA”, segundo o Senado.

A folia de gastos do playboy-ministro contrasta com a miséria exuberante de seu país, onde diarreia, sarampo e pneumonia ainda levam à morte 55% das crianças com menos de 5 anos de vida.

Teodorín tem como fonte de renda oficial um modesto salário ministerial de US$ 5 mil mensais, mas pagou à vista US$ 30 milhões por uma mansão californiana frente ao mar de Malibu (3620 Sweetwater, Mesa Road), na vizinhança do ator Mel Gibson, da cantora Britney Spears e do cineasta James Cameron (“Titanic” e “Avatar”).

O imóvel tem 48,5 mil metros quadrados — área equivalente a 15% de Ipanema. A decoração custou US$ 4 milhões. A despesa com a manutenção do tanque de carpas imperiais é de US$ 7.400 ao mês. Ele se tornou um tipo inesquecível para o corretor Neal Baddin, de Hollywood Hills: pagou uma comissão de US$ 615 mil, e ainda comprou os recibos.

Fez um seguro de US$ 9,5 milhões para a frota de 32 veículos, entre eles sete Ferrari, cinco Bentley, quatro Rolls Royce, duas Lamborghini, dois Maybach, duas Mercedes, dois Porsche, um AstonMartin, e um Bugatti.

Mais tarde, levou seu advogado, Michael Berger, para comemorar na Mansão Playboy: “Tive momentos maravilhosos. Eu conheci muitas mulheres bonitas, e tenho as fotos, e-mails e telefones” — escreveulhe Berger, agradecido, em um dos e-mails confiscados pela comissão de investigação.