sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Desconhecimento de Sarah Palin sobre a África era trote

O Globo OnLine - 14/11/2008


NOVA YORK - Foi uma das mais suculentas recriminações pós-eleitorais: a Fox News citou um assessor da campanha de John McCain dizendo que Sarah Palin não sabia que a África era um continente. Quem diria tal coisa? Na segunda-feira, a resposta apareceu num blog e na boca de David Shuster, um âncora da MSNBC.

- Foi Martin Eisenstadt, um conselheiro político de McCain que se identificou hoje como a fonte que vazou a informação - disse Shuster.

O problema é que Martin Eisenstadt não existe. Seu blog sim, mas é uma farsa. O centro de estudos do qual é membro - o Harding Institute for Freedom and Democracy - é apenas um site. Seus clips de TV no YouTube são falsos.

E a reivindicação do crédito para a anedota sobre a África é apenas o último truque de Eisenstadt, que se revelou um elaborado trote que circula há meses. A MSNBC foi acompanhada por muitos nesse engodo, incluindo "The New Republic" e "The Los Angeles Times".

Agora, uma dupla de obscuros cineastas diz ter criado Eisenstadt para ajudar no lançamento de um programa de TV. Mas em tais circunstân$, por que alguém acreditaria neles?

- É uma boa pergunta - responde um deles, Eitan Gorlin, com uma gargalhada.

(Gorlin é Eisenstadt nos vídeos. Ele e seu parceiro no trote, Dan Mirvish, têm o nome na Internet Movie Database. Mas, ainda assim...)

Eles dizem que a culpa não é deles, mas da baixa qualidade da mídia e da blogosfera.

- Com o ciclo de informação 24 horas, correm para qualquer coisa que possam encontrar - alega Mirvish.

A MSNBC explicou que alguém na redação recebeu o e-mail sobre Sarah de um colega e presumiu que havia sido checado. Mas a maior parte das vítimas de Eisenstadt foram blogueiros.

O trote começou há um ano, com o vídeo de um empregado de estacionamento. Ele dava opiniões sobre Rudolph Giuliani. Quando este saiu da corrida presidencial, o personagem se tornou Eisenstadt, a paródia de um comentarista. Ele se tornou conselheiro de McCain e ganhou um blog. Em julho, após a campanha de McCain comparar Barack Obama a Paris Hilton, o blog de Eisenstadt disse que "o telefone tremia no gancho" na campanha de McCain, com ligações revoltadas do avô de Paris. Um blog do "Los Angeles Times" contou a história, citando Eisenstadt.

Arrecadadores da campanha de Obama recebem cargos na equipe de transição

O Globo OnLine


RIO - Depois de trabalharem nos bastidores da campanha de Barack Obama, aliados que levantaram milhões de dólares em doações estão começando a ganhar postos importantes na equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, revela reportagem desta sexta-feira do "Washington Post". Pelo menos nove arrecadadores que conseguiram entre colegas, amigos e parentes mais de US$ 1,85 milhão para a campanha de Obama estão agora ajudando o futuro inquilino da Casa Branca a elaborar suas políticas e identificar integrantes potenciais de seu gabinete, segundo o jornal. Nenhum deles teria experiência significativa nestas atividades.

Amiga próxima de Obama, Valerie Jarrett, por exemplo, arrecadou mais de US$ 100 mil e foi indicada pelo presidente eleito como uma das líderes de sua equipe de transição. Penny Pritzker, bilionária herdeira do hotel Hyatt, trabalha como sua assessora econômico depois de levantar mais US$ 200 mil. O executivo Julius Genachowski, ex-colega de turma de Obama em Harvard, conseguiu mais US$ 500 mil para a campanha democrata e também faz parte da equipe de transição.

Grupos de defesa de interesses públicos reagiram ao envolvimento dos arrecadadores na montagem do futuro governo, temendo que a seleção do grupo esteja baseada na capacidade de arrecadação, e não na qualificação dos escolhidos.

"É especificamente problemático durante a transição, porque diversas pessoas estão juntas e tentando se posicionar por diferentes razões: eles querem empregos, eles querem suas prioridades legislativas na dianteira", disse ao "Post" Mary Boyle, porta-voz do grupo Coommon Cause. "O que parece é que pelo menos o dinheiro doado levou-os à linha de frente".

Outros arrecadadores que trabalham na transição e foram citados pelo "Washington Post" são Federico Pena, que levantou mais de US$ 50 mil; Michael Froman, que arrecadou mais de US$ 200 mil; e Don Gipps, consultor de Boulder, no Colorado, que levantou mais de US$ 500 mil para a campanha democrata. Os principais assessores de Obama dizem que todos os arrecadadores são altamente qualificados como conselheiros na transição.

"Tudo que estamos fazendo está de acordo com os princípios que o senador Obama apresentou durante sua campanha", disse ao jornal Dan Pfeiffer, diretor de comunicação da transição. "Nós estamos operando sob as políticas de ética de maior alcance na História".

Um quarto dos arrecadadores de Bush foi indicado para o governo

Alguns dos arrecadadores já participaram de reuniões com Obama, mas ninguém sabe quantos deles participarão de fato do governo. O lobista para assuntos de governo da ONG Public Citzen, Craig Holman, diz que os cheques entregues à campanha democrata não devem ser razão para desqualificar ninguém, mas afirma que a presença de tantos arrecadadores é motivo de preocupação. Uma análise da ONG mostra que um de cada quatro doares das campanhas de Bush receberam indicações a algum cargo no governo.

"Ninguém pode ter certeza sobre as motivações de qualquer doador particular. Mas há poucas dúvidas de que a maior motivação para as pessoas doarem é comprar influência sobre o candidato", disse ele, acrescentando que Obama tem uma "obrigação especial" de evitar a aproximação dessas pessoas. "Obama defendeu que não aceitaria dinheiro ou permitiria a influência ativa de lobistas ou interesses especiais em sua administração. Eu vejo a presença desses arrecadadores como um sinal de alerta. A maioria dos americanos ficou animada com a candidatura de Obama. Eu não gostaria de vê-los mudar de idéia".

Durante a campanha, Obama destacou o papel dos pequenos doadores, mas apenas um quarto dos US$ 600 milhões que ele levantou em outubro vieram de voluntários que contribuíram com até US$ 200, segundo o "Post". Uma boa parte das doações foi resultado de pedidos dos arrecadadores.

Candidatos a cargos no governo Obama precisam revelar detalhes da vida pessoal

O Globo OnLine

RIO - Enquanto o mundo aguarda o anúncio do futuro gabinete do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, os americanos estão de olho nos cargos que ficarão vagos com o fim de oito anos de governo Bush. Para os candidatos a postos de alto nível, entretanto, reportagem desta quinta-feira no "New York Times" alerta: um questionário de sete páginas com 63 questões está sendo enviado pelo escritório de Obama aos postulantes a vagas importantes. É, segundo o jornal, o mais extenso - "alguns dizem invasivo" - formulário já elaborado nestas circunstâncias, incluindo perguntas sobre histórico pessoal e profissional que abrangem também os cônjuges e filhos adultos.

Os candidatos devem responder se eles ou algum parente possuem armas, precisam citar qualquer email que tenham enviado com conteúdo embaraçoso para o presidente eleito, assim como algum post em blog e link para sua página no site de relacionamento Facebook. Entre as perguntas, se lê também: "por favor, liste todos os apelidos ou "handles" (identificação que permite acessar arquivo) que você usou para se comunicar na internet". Ainda segundo o "New York Times", apenas "pequenos detalhes" ficam fora: multas de trânsito de menos de US$ 50 não precisam ser citadas, informa o formulário.

O processo de seleção dos executivos do governo é duro há décadas, mas, segundo o jornal, a administração de Obama ampliou o rigor da avaliação além do esperado, especialmente por incluir parentes. A porta-voz chefe da equipe de transição, Stephanie Cutter, justificou o endurecimento afirmando que faz parte da mudança prometida pelo democrata.

- O presidente eleito Obama firmou um compromisso para mudar a maneira que Washington trabalha, e o processo de avaliação exemplifica isso - disse Stephanie.

O presidente eleito já anunciou também a criação de uma força-tarefa com 450 analistas para vasculhar a burocracia do governo Bush, percorrendo mais de cem departamentos e agências federais. Ele afirmou ainda que lobistas serão aceitos no governo, desde que não trabalhem no setor que atuavam antes. A pergunta 18 do formulário para cargos no governo se encaixa nesta preocupação, questionando se os candidatos ou membros de sua família tiveram ligações com qualquer instituição que esteja recebendo ajuda federal por meio do pacote para recuperar a economia americana.

No quesito "ajuda doméstica", o questionários pergunta o status imigratório de empregadas domésticas, babás, motoristas e jardineiros dos candidatos, além de indagar se os impostos que devem ser pagos pelo empregador estão em dia. Ao fim do formulário, a última das 63 questões pede, por segurança: "por favor, forneça qualquer outra informação, incluindo informação sobre outro membro de sua família, que possa sugerir conflito de interesse ou possa ser uma possível fonte de embaraço para você, sua família ou o presidente eleito".

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Governo renova, por MP, títulos de filantropia de empresas envolvidas em fraude

Leila Suwwan
O Globo


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Com uma canetada, foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Parte das entidades beneficiadas pela medida provisória foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados. O Ministério Público Federal estima que a MP deverá garantir uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Mas esse número pode ser ainda maior porque existem outros 8,3 mil processos que estavam sendo analisados no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de entidades que também podem ser beneficiadas pela decisão do governo. Órgão do Ministério do Desenvolvimento Social, o CNAS é responsável pela concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Esse certificado dá direito a isenção. Quem perde o certificado por alguma irregularidade é obrigado a devolver o dinheiro dos impostos que deixou de recolher aos cofres públicos por causa da isenção.

A edição da MP impedirá, portanto, que a Receita Federal recupere as dívidas fiscais que seriam cobradas das entidades. Parte dos débitos começará a prescrever em dezembro. No governo, ninguém sabe precisamente o impacto financeiro dessa anistia.

PF prendeu seis envolvidos na fraude

A Operação Fariseu desbaratou um esquema de concessão fraudulenta de certificados dentro do CNAS. Após quatro anos de investigação, foram reunidas provas, inclusive gravações telefônicas, que resultaram em denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente do conselho, Silvio Iung, e três ex-conselheiros, Misael Barreto, Ademar Marques e Euclides Machado.

Eles são acusados de crimes de advocacia administrativa fazendária, corrupção ativa e passiva, e formação de quadrilha. O esquema conseguia, em troca de propina, concessões e renovações de Cebas para entidades que não se enquadravam nas exigências legais. Ainda estão sob sigilo outros desdobramentos da Fariseu, que podem resultar em novas denúncias contra outras entidades filantrópicas.

- Entidades investigadas podem se beneficiar da isenção - disse o procurador da República Pedro Machado, responsável pela denúncia contra os ex-conselheiros.

Segundo ele, além da anistia concedida, há preocupação sobre as novas regras de concessão dos Cebas, já que os ministérios não estão equipados para fazer a análise técnica e contábil.

Hoje, existem 5.630 entidades certificadas atuando nas áreas de assistência social, saúde e educação. Elas são isentas de pagamento da contribuição previdênciária patronal (20% da folha de pagamento), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins. Essa isenção gerou uma renúncia de R$ 4,4 bilhões em 2007 e R$ 3,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

No final deste ano, começa a vencer o prazo de cinco anos para a Receita cobrar dívidas de empresas que têm 1.654 recursos administrativos parados no Ministério da Previdência ou no CNAS. O governo sustenta que não há tempo hábil ou estrutura para fazer a análise dos processos, muitos dos quais abertos a partir de questionamentos feitos pela própria Receita, que detectou irregularidades.

MP considera recursos em tramitação extintos

A MP 446, assinada na última sexta e publicada na segunda no Diário Oficial da União, considera extintos os recursos em tramitação e decide sempre a favor das entidades. Todas as filantrópicas que pediram renovação da isenção fiscal serão atendidas automaticamente. Até aquelas que já tiveram seus pedidos de renovação negados, mas entraram com algum recurso, também conseguirão um novo certificado, sem maior análise. E ficam extintos os recursos que questionam os certificados de parte das entidades.

- É um equívoco dizer que a medida provisória concede uma anistia. Os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso fizeram isenções semelhantes, com a diferença de que não solucionaram o problema. Nós estamos acabando com o cartório que o CNAS é hoje. Os processos estão parados, os novos conselheiros têm medo de ações civis públicas - disse Arlete Sampaio, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, referindo-se à Operação Fariseu.

Além de renovar certificados sob questionamento, a MP muda responsabilidades. Pelo texto, caberá agora a três ministérios a concessão do título de filantropia: Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

- Caberá aos ministérios fazer essa preparação. Os recursos que estão aí serão extintos e as entidades ficarão com seus certificados, mas os casos voltarão para certificação em cada pasta e serão reavaliados. Depois, a Receita ou a Fazenda poderão recorrer novamente. Não há nada consolidado ad infinitum. Todos estão olhando essa anistia e estão esquecendo que estamos resolvendo o problema num sistema que estava todo errado. Era preciso zerar o jogo - disse Arlete.

Porém, ela não soube precisar quanto tempo isso vai demorar nem qual será o impacto da transição, já que não é possível cobrar dívidas de irregularidades ocorridas há mais de cinco anos, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As equipes dos ministérios ainda terão de ser montadas.

O governo alegou pressa para editar a MP 446 justamente por causa do vencimento dos prazos para cobrar as dívidas. Em nota, o Ministério da Previdência, que antes sediava o CNAS, informou que "o julgamento destes processos em tão curto prazo de tempo poderia comprometer a análise, com impacto na prestação de serviço à população".

- Antes era quase sem controle, agora vai ficar ainda mais solto, poderão entrar mais fatores políticos nas análises. E a anistia é absolutamente inadequada, pois vai perdoar o ninho de pilantragem que existe - disse Ovídio Palmeira Filho, dirigente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Eles só queriam trocar de ditadura

Augusto Nunes
Jornal do Brasil

"Ainda bem que a gente não chegou ao poder, porque, se isso acontecesse, teria de devolver no dia seguinte", sorriu Vladimir Palmeira no meio do debate promovido na noite de lançamento do livro de Evandro Teixeira sobre a Passeata dos 100 Mil. "A gente não tinha preparo para governar país nenhum, todo mundo sabia muito pouco", admitiu. Se parasse por aí, o carismático alagoano que comandou os estudantes do Rio nos barulhos de 1968 teria resumido com elogiável precisão o estado geral do Brasil daqueles tempos. Mas Vladimir continua, 40 anos depois, louco por um microfone. E desandou na fantasia: "A gente não tinha nem mesmo um projeto de poder".

Os líderes tinham, sim, e Vladimir era o primeiro entre eles. Quem não tinha era a "massa de manobra", como se referiam os chefes à multidão dos anônimos, obedientes às ordens emanadas da comissão de frente, dos chefes de alas ou dos padrinhos da bateria. O rebanho queria a ressurreição da democracia. Os pastores queriam outra coisa, confirma Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, ex-exilado e hoje professor de história da Universidade Federal Fluminense.

"As esquerdas radicais não queriam restaurar a democracia, considerada um conceito burguês, mas instaurar o socialismo por meio de uma ditadura revolucionária", fala de cadeira Aarão Reis, que no fim da década de 60 foi o principal ideólogo de uma dissidência do PCB que seria o embrião do MR-8. Mas Aarão Reis, como Fernando Gabeira, é daqueles que se preparam a vida inteira para a vida inteira, e são sempre contemporâneos do mundo ao redor. Para ele, 1968 estendeu-se além de dezembro, mas terminou. O historiador enxerga com nitidez o que a maioria dos antigos líderes, todos sessentões mas ainda estacionados nos anos de chumbo, nem parecem vislumbrar.

"Não compartilho da lenda segundo a qual fomos – faço questão de me incluir – o braço armado de uma resistência democrática", constata. "Não existe um só documento dessas organizações que optaram pela luta armada que as apresente como instrumento da resistência democrática". A dissimulação prevalecia também nos cursinhos intensivos que formavam em marxismo-leninismo jovens que jamais passavam da terceira vírgula de O Capital. Só na entrega do diploma o monitor avisava que, depois da ditadura militar, viria a do proletariado, que substituiria a bala o capitalismo cruel. Os alunos, pinçados na "massa de manobra", não descobriam de imediato que estavam lutando por um regime tão infame quanto o imposto ao Brasil. Os líderes não eram assim tão jovens: quem está perto (ou já passou) dos 25 anos não tem direito a molecagens e maluquices. E todos ficavam sob as asas de tutores com larga milhagem. Tão duros com o rebanho, os pastores obedeciam sem chiar aos comunistas veteranos que chefiavam as seitas. O sessentão Carlos Marighela, por exemplo, ensinava aos pupilos da ALN a beleza que há em "matar com naturalidade", ou por que "ser terrorista é motivo de orgulho". Deveriam orgulhar-se da escolha feita quando confrontados com a bifurcação escavada pelo AI-5, cumprimentava o mestre.

A rota à esquerda levava à frente de batalha onde guerreiros apoiados pelo povo aniquilariam o exército da ditadura. Vergonha deveriam sentir os que enveredaram pela caminho à direita, que desembocava na capitulação ultrajante. Surdos aos equivocados profissionais, os que se mantiveram lúcidos desbravaram uma terceira trilha e alcançaram o acampamento da resistência democrática. Estivemos certos desde sempre. Desarmados, prosseguimos a guerra contra o inimigo que os derrotara em poucos meses. E a resistência democrática venceu.

Nós lutamos pela implosão dos porões da tortura. Eles estavam longe quando Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho foram executados. E longe continuavam quando militares ultradireitistas tentaram trucidar a abertura política. Eles só voltaram do exílio e escaparam do cárcere porque nós conseguimos a Anistia.

A lei deve ser revista? Problema dos vitoriosos, que somos nós. Não deles, os que perderam todas, perderam tudo – menos a arrogância. Nós ressuscitamos a democracia. Eles se fantasiam de feridos de guerra. Exigiram empregos, indenizações, mesadas. Agora tentam expropriar a Anistia. Nós não lhes devemos nada. Eles nos devem até vida.