Derrotado no referendo de novembro, presidente da Venezuela usa Parlamento e Justiça para aumentar poderes
Janaína Figueiredo
Correspondente
BUENOS AIRES. Desde que venceu o referendo sobre seu projeto de reeleição indefinida, em 15 de fevereiro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, decidiu avançar numa perigosa ofensiva política e judicial contra seus opositores que, segundo importantes juristas do país, atenta contra a Constituição de 1999, aprovada no primeiro ano de gestão chavista.
Com a recente Lei de Centralização e a iminente aprovação na Assembleia Nacional da nova Lei de Distrito Federal (que criará uma espécie de chefe de governo de Caracas, designado pelo Executivo), o líder bolivariano está assumindo o controle de importantes funções estatais que deveriam ser cumpridas por autoridades opositoras eleitas em novembro.
Para jurista, prisão de Baduel é recado a militares Paralelamente, dirigentes de peso da oposição — que venceu nos estados de Miranda, Zulia, Carabobo, Táchira, Nova Esparta, a Prefeitura Maior de Caracas e o município de Sucre, entre outros — estão sendo perseguidos pela Justiça e poderiam terminar presos em processos que, segundo seus advogados da defesa, carecem de provas reais.
O prefeito de Maracaibo, o ex-candidato presidencial Manuel Rosales, deverá comparecer a um tribunal local no próximo dia 20, para responder a uma acusação de enriquecimento ilícito. Por temor a uma detenção inesperada, similar à sofrida quinta-feira pelo ex-ministro da Defesa chavista, o general reformado Raúl Baduel, o prefeito está escondido, segundo colaboradores, “para analisar quais são suas opções”.
— A perseguição contra Rosales é uma clara mensagem de Chávez a seus opositores.
Chávez está nos dizendo que todos podemos terminar como Rosales — disse ao GLOBO Rafael Simón Jiménez, membro do comitê político do partido Um Novo Tempo (UNT), fundado e liderado pelo prefeito de Maracaibo.
Da mesma maneira, disse Jiménez, “a prisão de Baduel é um recado aos militares. O governo está dizendo às Forças Armadas que quem se opuser abertamente à revolução (Baduel, ex-amigo íntimo do presidente, liderou a campanha contra o projeto de reforma constitucional de Chávez, em 2007) terminará como Baduel”.
— Chávez está asfixiando as expressões opositoras, mas não será tão fácil, porque representamos 45% do país — enfatizou o dirigente de UNT. Jiménez confirmou que Rosales está no país: — Manuel está pensando em suas opções, entre elas a prisão.
A aprovação de leis para centralizar o poder em mãos de Chávez é considerada uma “fraude constitucional” pela Academia de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela, integrada pelos 35 juristas mais respeitados do país.
— O governo está usando mecanismos ilegais para modificar a Constituição e impor uma proposta que foi derrotada nas urnas (o projeto de reforma constitucional chavista previa a centralização) — explicou Román Duque Corredor, ex-membro do Supremo Tribunal de Justiça e presidente da academia.
O artigo 4 da Constituição afirma que a Venezuela “é um Estado federal descentralizado”. No entanto, após a derrota em importantes regiões nas eleições, o governo promoveu a aprovação de leis que retiram funções dos governos locais.
Presidente quer “zerar” relações com os EUA
A decisão de assumir o controle de portos e aeroportos representou um duro golpe às finanças de governos regionais.
— Chávez está estrangulando regiões opositoras, cumprindo sua promessa de campanha. O presidente disse que os que votassem na oposição pagariam caro — disse o analista Angel Oropeza, da Universidade Simón Bolívar.
Ontem, em durante visita ao Irã, Chávez disse que deseja “zerar” as relações com os EUA durante uma cúpula em Trinidad y Tobago, ainda este mês. O gesto foi interpretado por analistas como um sinal ambíguo do governo de Caracas em relação a Barack Obama, já que Chávez não tem poupado críticas duras ao presidente americano.
— Quero apertar o botão de reset nas relações — disse.
Com agências internacionais
O Globo, 5 de abril de 2009.
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