Chapa quente em Angola

Blog do Ancelmo Gois

O MPLA, partido que está há 33 anos no poder em Angola, mandou um recado duro à ONG de direitos humanos Human Rights Watch: não se meta nos assuntos internos do país. O motivo é um relatório da organização alertando que "estão ameaçadas as perspectivas de uma votação justa e livre nas eleições de 5 de setembro no país". Para a ONG, "o governo não está cumprindo plenamente o seu dever de garantir o direito de eleições livres".

- Menos de um mês antes das eleições, está claro que os angolanos não podem fazer campanha eleitoral sem intimidações ou pressões. A não se que esta situação mude agora, os angolanos não serão capazes de exercer o seu voto de maneira livre - disse Georgette Gagnon, diretora para a África da HRW.

O MPLA respondeu de forma lacônica: não corrobora com provocações.

Eleições em risco

Angola elege um novo Parlamento no dia 5 de setembro, depois de 16 anos sem eleições - a primeira e única foi em 1992, que degenerou no recrudescimento da guerra civil e manteve no poder o presidente José Eduardo dos Santos, elevado ao cargo em 1979 com a morte de Agostinho Neto, um dos líderes do movimento de libertação, empossado presidente do país após a independência de Portugal, em 1975.

A longa legislatura de 16 anos que termina este ano deverá renovar o Parlamento em 80%, calculam especialistas da política local. Dos Santos convocou eleições presidenciais para o ano que vem, quando completa 30 anos no poder, mas ainda não anunciou se concorrerá ou não.

Para os angolanos, eleições são associadas ao trauma da guerra, ao medo, à insegurança em relação ao futuro.

Campanha que não decola

Há um mês a chefia de Polícia soltou um comunicado negando os boatos de que os angolanos seriam proibidos de sair do país. Há poucos dias, o ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro, voltou a negar os boatos de que as fronteiras do país seriam fechadas. O diretor de Polícia Econômica, Alexandre Canelas, teve que ir a público negar as informações de que comerciantes estrangeiros estariam deixando o país, temendo conflitos pós-eleitorais, enquanto o diretor de Comércio, Gomes Cardoso, garantiu que não haverá desabastecimento nos supermercados.

Nesse clima, a campanha eleitoral não decolou ainda. As eleições são legislativas, mas o que se vê nas ruas, nos carros e nos candongueiros (as vans), são fotos e cartazes do presidente Zedu e do líder da Unita, o principal partido da oposição, Isaías Samakuva. Dez partidos e quatro coligações estão na disputa pelos 220 cadeiras da Assembléia Nacional. A Unita vem denunciando atos de intolerância por parte de militantes do MPLA.

- Sempre que realizamos uma atividade política inserida na nossa campanha eleitoral surgem indivíduos ligados ao partido do poder com aparelhos de som ensurdecedores impedindo a nossa atividade - reclamou Adalberto da Costa Júnior, secretário de Comunicação e Marketing.

Relatos que assustam

A Human Rights Watch confirma as agressões aos militantes da oposição e diz ter documentado "numerosos incidentes de violência política envolvendo apoiadores do partido no poder". A ONG também denuncia a falta de liberdade da imprensa: "Há indícios claros de que o ambiente já restritivo para a mídia em Angola se tem deteriorado desde 2007". E questiona a independência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), cujos membros são, em sua maioria, nomeados pelo partido do poder.

Os observadores internacionais que acompanharão a votação ainda não chegaram e, segundo a ONG, começarão tarde a "monitorar as condições pré-eleitorais do terreno". A Human Rights Watch pede aos observadores que insistam junto ao governo para que tenham acesso a todos os locais de votação e a todas as etapas do processo eleitoral.