CUT quer quatro dias de salário do trabalhador

Geralda Doca - O Globo
22 de agosto de 2008

BRASÍLIA - A CUT e as maiores centrais sindicais do país vão brigar no Congresso pela aprovação de um novo tributo, em substituição ao imposto sindical obrigatório, que pode garfar até 1% dos ganhos anuais do trabalhador, o que corresponde a 13% de um salário mensal. Atualmente, o imposto sindical cobra um dia de trabalho por ano, o equivalente a 3,33% de um salário, descontado a cada mês de março de quem tem carteira assinada. Se a proposta for aprovada, o desconto nos contracheques poderá representar quase quatro dias de salário.

Em reunião das centrais nesta quinta com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ficou decidido que o governo enviará o projeto que cria a contribuição negocial ao Congresso, substituindo o imposto sindical e as contribuições assistencial e confederativa. No entanto, caberá ao Congresso definir a alíquota da nova contribuição. A proposta de 1% do salário anual foi levada ao encontro pela CUT, mas Lupi preferiu deixar ao Legislativo a decisão de quanto os trabalhadores vão pagar.

- Vamos enviar o projeto sem definir o valor porque não há convergência entre as centrais - disse Lupi.

"É só enviar que a CUT e a Força conseguem aprovar"

Presente no encontro, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, presidente da Força Sindical, afirmou que as centrais conseguem aprovar a proposta com facilidade:

- É só enviar que a CUT e a Força conseguem aprovar.

O governo alega que hoje o trabalhador não tem opção e todo ano - sendo sindicalizado ou não - tem descontado o imposto a favor do sindicato da categoria. Com a proposta, justifica o ministério, ele poderá negociar o valor nas assembléias de sua categoria. Mas o caráter obrigatório do imposto será mantido, pois o percentual aprovado pelas assembléias continuará sendo pago por todos, independentemente de filiação sindical.

- Isso é justo, porque, quando o sindicato consegue aumento salarial, todos são beneficiados - justificou o secretário de Políticas Sindicais da CUT, Vagner Freitas.

O valor da contribuição negocial seria definido nas assembléias dos sindicatos, com quórum mínimo de dois terços dos sindicalizados, mas com toda a categoria tendo direito a voto.

Freitas alegou que as três contribuições atuais chegam a consumir em média 20% do salário mensal dos trabalhadores, uma vez ao ano. Especialistas da área sindical lembram, porém, que o teto de 1% defendido pelas centrais vai virar piso, pois nem todas as entidades cobram as contribuições assistencial e confederativa, e há algumas que devolvem parte do imposto descontado, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A proposta inicial de Lupi era atrelar o percentual da contribuição negocial ao aumento salarial que o sindicato conseguir para a categoria, incidindo sobre um salário mensal. A idéia foi derrotada pelos sindicalistas. Perguntado se não estaria lavando as mãos ao deixar a decisão com o Congresso, Lupi disse que cumpria acordo feito com o Senado na votação da proposta do Executivo que reconheceu as centrais e lhes deu direito ao imposto sindical obrigatório