domingo, 16 de novembro de 2008

Conflito na fronteira

O Exército da Bolívia invade território brasileiro em busca de opositores de Evo Morales. Confrontos já provocaram a fuga de centenas de bolivianos pela fronteira do Acre


Otávio Cabral, de Cobija

Fotos Ana Araujo, Aizae Raldes/AFP e Juan Barreto/AFP
UM PAÍS RACHADO
Evo Morales dividiu a Bolívia entre opositores que se refugiaram no Acre e indígenas que lhe dão apoio. Para contornar a crise, enviou ao Brasil o minstro Rada (à direita)

O ginásio de esportes de Brasiléia, cidade de 20 000 habitantes no interior do Acre, transformou-se no cenário mais visível de uma crise política e humanitária que pode pôr em xeque as relações diplomáticas entre Brasil e Bolívia. Acampados em barracas, estão ali 120 dos mais de 1 000 bolivianos que fugiram para o Brasil após o acirramento da disputa entre os partidários do presidente Evo Morales e a oposição no departamento de Pando, o mais pobre do país. Em 11 de setembro, um confronto entre os dois grupos deixou dezoito mortos, setenta feridos e cinqüenta desaparecidos e deu início a um processo intenso de fuga através da fronteira. O Brasil é o destino de centenas de refugiados da guerrilha colombiana, entre ex-integrantes das Farc, ex-milicianos e simples trabalhadores que fogem da violência. Essa migração clandestina não produziu até agora um problema político mais grave entre Brasília e os governos vizinhos. No caso dos bolivianos, porém, a chegada dos fugitivos tem provocado a emissão de sucessivos alertas por parte do Exército, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência para um provável incidente diplomático que pode explodir a qualquer momento. Em pelo menos duas ocasiões, agentes do governo do presidente Evo Morales invadiram o território brasileiro para tentar prender oposicionistas que cruzaram a fronteira.

O primeiro incidente ocorreu há um mês, quando agentes da Polícia Federal flagraram quatro bolivianos à paisana circulando pelas ruas de Brasiléia em uma caminhonete. Abordados, eles se identificaram como membros do Exército boliviano, mas disseram que estavam de folga no Brasil. Duas semanas depois, outros dois militares foram vistos rondando o ginásio da cidade e fotografando alguns refugiados. Abordados, também desconversaram. Os serviços de inteligência da PF e do Exército, porém, descobriram que os seis militares estavam em missão oficial. Tentavam localizar na cidade as lideranças do movimento de resistência da região de Pando, que, de acordo com os levantamentos feitos, realmente cruzaram a fronteira, mas estão escondidos em regiões próximas. Para evitar um incidente maior, o governo brasileiro decidiu devolver os militares à Bolívia, advertindo, entretanto, que não vai tolerar novas invasões. "O Brasil não vai admitir violação à sua soberania e às suas fronteiras", afirma Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). "Recebemos e protegemos os bolivianos, mas não vamos importar a crise do vizinho."

O Ministério da Defesa brasileiro estuda a realização de manobras militares na região. O Exército já enviou 300 homens e dois helicópteros a Epitaciolândia, cidade vizinha a Brasiléia. Os dois municípios ficam a 100 metros da boliviana Cobija, a capital de Pando, e são separados do país vizinho por duas pontes. A PF reforçou a fronteira com dez homens da inteligência. A ponte entre Brasiléia e Cobija foi fechada para carros pelo Brasil, para aumentar o controle sobre os bolivianos que entram no país. Para tentar serenar os ânimos, o ministro da Defesa da Bolívia, Walker San Miguel, já esteve duas vezes no Brasil e ouviu reclamações formais sobre a atuação de seus militares. Na semana passada, o assunto foi discutido em audiência entre Alfredo Rada, ministro do governo da Bolívia, e Tarso Genro, ministro da Justiça do Brasil. Rada levou na bagagem uma série de advertências a Evo Morales. Embora seja simpático ao governo boliviano, o Brasil avisou que terá de tomar uma atitude drástica caso os militares vizinhos continuem patrocinando ações clandestinas em território brasileiro.

A revolução bolivariana conduzida por Evo Morales e inspirada no presidente da Venezuela, Hugo Chávez, dividiu o país entre os "collas", indígenas e mestiços que dão suporte ao governo Morales, e os "cambas", brancos oposicionistas que lutam pela autonomia administrativa e orçamentária dos departamentos – equivalentes aos estados brasileiros. Em agosto, a divisão foi acirrada por um referendo que decidiu sobre a manutenção do mandato de Morales e dos governadores. Tanto o presidente como os oposicionistas conseguiram ficar no cargo. Os collas de Pando, porém, não se conformaram com a vitória do rival Leopoldo Fernández. No início de setembro, três colunas de camponeses, financiadas por dinheiro federal, saíram do interior de Pando rumo a Cobija para destituir Fernández. O governador soube do plano e ordenou que servidores cambas usassem máquinas públicas para cavar trincheiras e impedir a passagem dos rivais. Os dois grupos se encontraram em uma praça em Porvenir. Um engenheiro de Pando, Pedro Oshiro, morreu com um tiro na cabeça quando tentava mediar o conflito. Os autonomistas de Fernández reagiram e iniciaram o tiroteio. Ao final de uma hora de batalha, dezesseis camponeses ligados a Morales e dois autonomistas que apoiavam Fernández caíram mortos.

A chegada dos bolivianos ao Acre representa o maior fluxo de deslocados políticos da história do Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Somente no dia 15 de setembro, quando o Exército foi para as ruas, 400 bolivianos cruzaram a Ponte Wilson Pinheiro, inaugurada por Lula em 2004, e chegaram a Brasiléia, onde passaram a noite ao relento na praça central da cidade. Nos dias seguintes, mais 600 bolivianos chegaram ao Brasil pelas pontes, atravessando a nado o Rio Acre ou caminhando pela floresta. Hoje, o maior grupo de refugiados está abrigado no ginásio de esportes, apelidado pelos bolivianos de "coliseu". O restante se espalha por hotéis, pousadas, casas de amigos e sedes de sindicatos. Todos recebem alimento e assistência médica do governo do Acre e são protegidos pelo Exército brasileiro. Os cambas passam o dia sintonizados em rádios e TVs bolivianas em busca de notícias, principalmente sobre a situação de Leopoldo Fernández, que segue preso em um quartel do Exército em La Paz mesmo após a Suprema Corte ter concedido um habeas corpus para que fosse solto.

Ana Araujo
CENÁRIO DE GUERRA
Carros queimados ainda expostos na Praça de Porvenir dois meses após o confronto que provocou dezoito mortes

Há dois grupos de oposicionistas bolivianos em Brasiléia e Epitaciolândia. Em hotéis, casas alugadas e moradias de familiares, ficam profissionais liberais ligados diretamente a Fernández, que são dirigentes do partido de oposição a Morales. É o caso do advogado Carlos Soarez, amigo de infância de Leopoldo, que fechou seu escritório em Cobija, cruzou a ponte em uma caminhonete e se hospedou no melhor hotel da região. "Se eu cruzar a fronteira agora, durante o estado de sítio, serei preso. Temos de esperar o Exército sair das ruas e Leopoldo sair da cadeia para reorganizarmos a oposição ao ditador cocalero", brada Soarez na varanda do hotel, com jornais e revistas bolivianos sobre as pernas. Esse grupo, segundo informações da Polícia Federal, estaria usando fazendas em território brasileiro para organizar a resistência – o que também é ilegal. A polícia investiga até uma loja que estaria enviando armas da Bolívia para o Brasil. A informação foi repassada ao ministro Rada para que a Bolívia tome providências.

A principal liderança do grupo é Ana Melena de Suzuki, presidente do Comitê Cívico de Pando. Acusada formalmente pela polícia boliviana de responsável pelo massacre, ela também fugiu para Brasiléia. Mesmo em território brasileiro, foi perseguida por agentes bolivianos e pediu ajuda à PF, que a levou para longe da fronteira. Boa parte dos líderes autonomistas já pediu refúgio político ao Brasil. Temem ser perseguidos e presos pelo massacre se voltarem à Bolívia. O jornalista Jairo Vallejos, 24 anos, por exemplo, filmou um tiroteio entre militares e autonomistas no aeroporto de Cobija no dia seguinte ao massacre. Perseguido, fugiu para o Brasil com a mulher, grávida de nove meses, e teve sua primeira filha no hospital de Brasiléia. De acordo com o Conare, 46 bolivianos haviam pedido refúgio até a semana passada. Pelas próprias características do conflito boliviano, o perfil desses deslocados é atípico. Segundo o representante do Acnur no Brasil, Javier Lopez-Cifuentes, em geral os refugiados são camponeses pobres e moradores de periferias urbanas. "Aqui, são pessoas de classe média, com um padrão social maior", afirma Cifuentes.

O julgamento dos pedidos de refúgio pelo Conare deve ocorrer quando a situação na Bolívia se normalizar. A avaliação do governo brasileiro é que, com o fim do estado de sítio, boa parte dos bolivianos deve cruzar a fronteira de volta. Inicialmente, o estado de sítio vigorará até 12 de dezembro, podendo ser prorrogado por mais noventa dias. Evo Morales, porém, tem dado declarações contraditórias. Na segunda-feira passada, disse que defendia a prorrogação. Três dias depois, prometeu levantar o estado de exceção. Como se vê, é difícil prever o que acontecerá na Bolívia. Imaginando que a situação estivesse mais calma, na semana passada um grupo de asilados tentou voltar. Cinco deles foram presos pelo Exército e levados a La Paz. Assustada, uma nova leva de bolivianos cruzou a fronteira. Apenas na semana passada, vinte se registraram na Defesa Civil do Acre em busca de proteção. A oposição foge e tenta armar a resistência no Brasil. Os aliados de Evo se armam para sufocar os oposicionistas. A crise não tem perspectiva de acabar. Na porta de sua loja de bebidas e comidas importadas, em Cobija, órfão dos turistas brasileiros que fugiram da crise boliviana, o comerciante Angel Mena só lamenta: "Os dois lados se excederam, não há inocente nessa história. Agora ninguém sabe o que fazer para consertar essa situação". Muito menos Evo Morales, o homem que dividiu a Bolívia e exportou sua crise.

Fuga do hospital

Fotos Ana Araujo

"Eu estava em uma caminhonete com o engenheiro do governo de Pando que tentava negociar com os camponeses. Não teve conversa. Tiraram-nos do carro, atiraram nele e me jogaram no chão. Pedi para não morrer. Eles nem ouviram. Apanhei, levei uma machadada na mão, perdi parte de um dedo. Deram dois tiros na minha direção, eu me fingi de morto e consegui sobreviver. Fui internado e fugi do hospital porque soube que iriam me matar. Se eu voltar à Bolívia, os collas me matam."
Hugo Durán Salvatierra, 35 anos, motorista do governo de Pando

Longe da família

"Fui convocado pelo governador para cavar uma trincheira e impedir a passagem dos camponeses que marchavam para Cobija. Quando estourou a guerra, usei paus e pedras para atacar os inimigos. Levei um tiro na barriga e desmaiei. No hospital, os collas tentaram me pegar. Fugi com uma sonda na bexiga, andei pelo mato por dois dias e cheguei ao Brasil. O grande feito de Evo Morales foi dividir a Bolívia. Estou aqui vivendo em barraca, fora do meu país, longe de minha mulher e de meus filhos."
Rafael Segovia, 54 anos, tratorista do governo de Pando

Com Evo Morales

"Vivemos uma luta de classes na Bolívia. O governador Leopoldo está ao lado dos latifundiários que tomam as terras e exploram os pobres. Então, a reação dos camponeses é justa. Sou marcado pelos cambas por ser primo de Evo Morales. Por isso, queimaram minha loja quando fugiram. Mas não há perseguição política pelo Exército. Eles fogem porque são bandidos e covardes. Mataram inocentes e agora estão com medo da Justiça. Eles sabem que, se voltarem do Brasil, haverá vingança."
Filemon Condori, 37 anos, comerciante e dirigente do MAS

A nova Bolívia

"Não houve enfrentamento entre camponeses e autonomistas. Houve um massacre promovido pelo governador Leopoldo com a ajuda de pistoleiros brasileiros. Organizei a marcha que ia a Cobija depor o governador. Levei dois tiros, fui encaminhado a La Paz e tratado por médicos cubanos que salvaram minha vida. Leopoldo é corrupto, elitista, ligado à ditadura e aos latifundiários. Não há mais espaço para essa gente na nova Bolívia de Evo. Se ele sair da cadeia, não vamos deixá-lo reassumir o governo."
Aladino Cardozo, 54 anos, sindicalista e dirigente do MAS em Pando

Medo do retorno

"Estava cavando uma trincheira para impedir a passagem dos caminhões dos golpistas do MAS quando eles chegaram e me tomaram como refém. Fui amarrado, amordaçado e apanhei. A polícia me libertou e eu corri para o mato. Na fuga, levei dois tiros por trás, que atingiram minhas pernas. Fui internado na Bolívia, vi amigos ser resgatados do hospital e fugi para o Brasil. Minha mulher continua em Cobija. Sonho em voltar para casa, mas sei que serei preso se cruzar a fronteira."
Edgar Peña, 40 anos, funcionário do governo de Pando

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Desconhecimento de Sarah Palin sobre a África era trote

O Globo OnLine - 14/11/2008


NOVA YORK - Foi uma das mais suculentas recriminações pós-eleitorais: a Fox News citou um assessor da campanha de John McCain dizendo que Sarah Palin não sabia que a África era um continente. Quem diria tal coisa? Na segunda-feira, a resposta apareceu num blog e na boca de David Shuster, um âncora da MSNBC.

- Foi Martin Eisenstadt, um conselheiro político de McCain que se identificou hoje como a fonte que vazou a informação - disse Shuster.

O problema é que Martin Eisenstadt não existe. Seu blog sim, mas é uma farsa. O centro de estudos do qual é membro - o Harding Institute for Freedom and Democracy - é apenas um site. Seus clips de TV no YouTube são falsos.

E a reivindicação do crédito para a anedota sobre a África é apenas o último truque de Eisenstadt, que se revelou um elaborado trote que circula há meses. A MSNBC foi acompanhada por muitos nesse engodo, incluindo "The New Republic" e "The Los Angeles Times".

Agora, uma dupla de obscuros cineastas diz ter criado Eisenstadt para ajudar no lançamento de um programa de TV. Mas em tais circunstân$, por que alguém acreditaria neles?

- É uma boa pergunta - responde um deles, Eitan Gorlin, com uma gargalhada.

(Gorlin é Eisenstadt nos vídeos. Ele e seu parceiro no trote, Dan Mirvish, têm o nome na Internet Movie Database. Mas, ainda assim...)

Eles dizem que a culpa não é deles, mas da baixa qualidade da mídia e da blogosfera.

- Com o ciclo de informação 24 horas, correm para qualquer coisa que possam encontrar - alega Mirvish.

A MSNBC explicou que alguém na redação recebeu o e-mail sobre Sarah de um colega e presumiu que havia sido checado. Mas a maior parte das vítimas de Eisenstadt foram blogueiros.

O trote começou há um ano, com o vídeo de um empregado de estacionamento. Ele dava opiniões sobre Rudolph Giuliani. Quando este saiu da corrida presidencial, o personagem se tornou Eisenstadt, a paródia de um comentarista. Ele se tornou conselheiro de McCain e ganhou um blog. Em julho, após a campanha de McCain comparar Barack Obama a Paris Hilton, o blog de Eisenstadt disse que "o telefone tremia no gancho" na campanha de McCain, com ligações revoltadas do avô de Paris. Um blog do "Los Angeles Times" contou a história, citando Eisenstadt.

Arrecadadores da campanha de Obama recebem cargos na equipe de transição

O Globo OnLine


RIO - Depois de trabalharem nos bastidores da campanha de Barack Obama, aliados que levantaram milhões de dólares em doações estão começando a ganhar postos importantes na equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, revela reportagem desta sexta-feira do "Washington Post". Pelo menos nove arrecadadores que conseguiram entre colegas, amigos e parentes mais de US$ 1,85 milhão para a campanha de Obama estão agora ajudando o futuro inquilino da Casa Branca a elaborar suas políticas e identificar integrantes potenciais de seu gabinete, segundo o jornal. Nenhum deles teria experiência significativa nestas atividades.

Amiga próxima de Obama, Valerie Jarrett, por exemplo, arrecadou mais de US$ 100 mil e foi indicada pelo presidente eleito como uma das líderes de sua equipe de transição. Penny Pritzker, bilionária herdeira do hotel Hyatt, trabalha como sua assessora econômico depois de levantar mais US$ 200 mil. O executivo Julius Genachowski, ex-colega de turma de Obama em Harvard, conseguiu mais US$ 500 mil para a campanha democrata e também faz parte da equipe de transição.

Grupos de defesa de interesses públicos reagiram ao envolvimento dos arrecadadores na montagem do futuro governo, temendo que a seleção do grupo esteja baseada na capacidade de arrecadação, e não na qualificação dos escolhidos.

"É especificamente problemático durante a transição, porque diversas pessoas estão juntas e tentando se posicionar por diferentes razões: eles querem empregos, eles querem suas prioridades legislativas na dianteira", disse ao "Post" Mary Boyle, porta-voz do grupo Coommon Cause. "O que parece é que pelo menos o dinheiro doado levou-os à linha de frente".

Outros arrecadadores que trabalham na transição e foram citados pelo "Washington Post" são Federico Pena, que levantou mais de US$ 50 mil; Michael Froman, que arrecadou mais de US$ 200 mil; e Don Gipps, consultor de Boulder, no Colorado, que levantou mais de US$ 500 mil para a campanha democrata. Os principais assessores de Obama dizem que todos os arrecadadores são altamente qualificados como conselheiros na transição.

"Tudo que estamos fazendo está de acordo com os princípios que o senador Obama apresentou durante sua campanha", disse ao jornal Dan Pfeiffer, diretor de comunicação da transição. "Nós estamos operando sob as políticas de ética de maior alcance na História".

Um quarto dos arrecadadores de Bush foi indicado para o governo

Alguns dos arrecadadores já participaram de reuniões com Obama, mas ninguém sabe quantos deles participarão de fato do governo. O lobista para assuntos de governo da ONG Public Citzen, Craig Holman, diz que os cheques entregues à campanha democrata não devem ser razão para desqualificar ninguém, mas afirma que a presença de tantos arrecadadores é motivo de preocupação. Uma análise da ONG mostra que um de cada quatro doares das campanhas de Bush receberam indicações a algum cargo no governo.

"Ninguém pode ter certeza sobre as motivações de qualquer doador particular. Mas há poucas dúvidas de que a maior motivação para as pessoas doarem é comprar influência sobre o candidato", disse ele, acrescentando que Obama tem uma "obrigação especial" de evitar a aproximação dessas pessoas. "Obama defendeu que não aceitaria dinheiro ou permitiria a influência ativa de lobistas ou interesses especiais em sua administração. Eu vejo a presença desses arrecadadores como um sinal de alerta. A maioria dos americanos ficou animada com a candidatura de Obama. Eu não gostaria de vê-los mudar de idéia".

Durante a campanha, Obama destacou o papel dos pequenos doadores, mas apenas um quarto dos US$ 600 milhões que ele levantou em outubro vieram de voluntários que contribuíram com até US$ 200, segundo o "Post". Uma boa parte das doações foi resultado de pedidos dos arrecadadores.

Candidatos a cargos no governo Obama precisam revelar detalhes da vida pessoal

O Globo OnLine

RIO - Enquanto o mundo aguarda o anúncio do futuro gabinete do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, os americanos estão de olho nos cargos que ficarão vagos com o fim de oito anos de governo Bush. Para os candidatos a postos de alto nível, entretanto, reportagem desta quinta-feira no "New York Times" alerta: um questionário de sete páginas com 63 questões está sendo enviado pelo escritório de Obama aos postulantes a vagas importantes. É, segundo o jornal, o mais extenso - "alguns dizem invasivo" - formulário já elaborado nestas circunstâncias, incluindo perguntas sobre histórico pessoal e profissional que abrangem também os cônjuges e filhos adultos.

Os candidatos devem responder se eles ou algum parente possuem armas, precisam citar qualquer email que tenham enviado com conteúdo embaraçoso para o presidente eleito, assim como algum post em blog e link para sua página no site de relacionamento Facebook. Entre as perguntas, se lê também: "por favor, liste todos os apelidos ou "handles" (identificação que permite acessar arquivo) que você usou para se comunicar na internet". Ainda segundo o "New York Times", apenas "pequenos detalhes" ficam fora: multas de trânsito de menos de US$ 50 não precisam ser citadas, informa o formulário.

O processo de seleção dos executivos do governo é duro há décadas, mas, segundo o jornal, a administração de Obama ampliou o rigor da avaliação além do esperado, especialmente por incluir parentes. A porta-voz chefe da equipe de transição, Stephanie Cutter, justificou o endurecimento afirmando que faz parte da mudança prometida pelo democrata.

- O presidente eleito Obama firmou um compromisso para mudar a maneira que Washington trabalha, e o processo de avaliação exemplifica isso - disse Stephanie.

O presidente eleito já anunciou também a criação de uma força-tarefa com 450 analistas para vasculhar a burocracia do governo Bush, percorrendo mais de cem departamentos e agências federais. Ele afirmou ainda que lobistas serão aceitos no governo, desde que não trabalhem no setor que atuavam antes. A pergunta 18 do formulário para cargos no governo se encaixa nesta preocupação, questionando se os candidatos ou membros de sua família tiveram ligações com qualquer instituição que esteja recebendo ajuda federal por meio do pacote para recuperar a economia americana.

No quesito "ajuda doméstica", o questionários pergunta o status imigratório de empregadas domésticas, babás, motoristas e jardineiros dos candidatos, além de indagar se os impostos que devem ser pagos pelo empregador estão em dia. Ao fim do formulário, a última das 63 questões pede, por segurança: "por favor, forneça qualquer outra informação, incluindo informação sobre outro membro de sua família, que possa sugerir conflito de interesse ou possa ser uma possível fonte de embaraço para você, sua família ou o presidente eleito".

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Governo renova, por MP, títulos de filantropia de empresas envolvidas em fraude

Leila Suwwan
O Globo


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que concede uma espécie de anistia para entidades filantrópicas que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Com uma canetada, foram renovados automaticamente os certificados de pelo menos 2.274 entidades beneficentes, inclusive as que estão sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar o título de filantropia.

Parte das entidades beneficiadas pela medida provisória foi alvo da Polícia Federal em março, na Operação Fariseu, por participação num esquema de pagamento de propina para obter ou renovar certificados. O Ministério Público Federal estima que a MP deverá garantir uma isenção de R$ 2,144 bilhões às filantrópicas.

Mas esse número pode ser ainda maior porque existem outros 8,3 mil processos que estavam sendo analisados no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de entidades que também podem ser beneficiadas pela decisão do governo. Órgão do Ministério do Desenvolvimento Social, o CNAS é responsável pela concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Esse certificado dá direito a isenção. Quem perde o certificado por alguma irregularidade é obrigado a devolver o dinheiro dos impostos que deixou de recolher aos cofres públicos por causa da isenção.

A edição da MP impedirá, portanto, que a Receita Federal recupere as dívidas fiscais que seriam cobradas das entidades. Parte dos débitos começará a prescrever em dezembro. No governo, ninguém sabe precisamente o impacto financeiro dessa anistia.

PF prendeu seis envolvidos na fraude

A Operação Fariseu desbaratou um esquema de concessão fraudulenta de certificados dentro do CNAS. Após quatro anos de investigação, foram reunidas provas, inclusive gravações telefônicas, que resultaram em denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente do conselho, Silvio Iung, e três ex-conselheiros, Misael Barreto, Ademar Marques e Euclides Machado.

Eles são acusados de crimes de advocacia administrativa fazendária, corrupção ativa e passiva, e formação de quadrilha. O esquema conseguia, em troca de propina, concessões e renovações de Cebas para entidades que não se enquadravam nas exigências legais. Ainda estão sob sigilo outros desdobramentos da Fariseu, que podem resultar em novas denúncias contra outras entidades filantrópicas.

- Entidades investigadas podem se beneficiar da isenção - disse o procurador da República Pedro Machado, responsável pela denúncia contra os ex-conselheiros.

Segundo ele, além da anistia concedida, há preocupação sobre as novas regras de concessão dos Cebas, já que os ministérios não estão equipados para fazer a análise técnica e contábil.

Hoje, existem 5.630 entidades certificadas atuando nas áreas de assistência social, saúde e educação. Elas são isentas de pagamento da contribuição previdênciária patronal (20% da folha de pagamento), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins. Essa isenção gerou uma renúncia de R$ 4,4 bilhões em 2007 e R$ 3,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

No final deste ano, começa a vencer o prazo de cinco anos para a Receita cobrar dívidas de empresas que têm 1.654 recursos administrativos parados no Ministério da Previdência ou no CNAS. O governo sustenta que não há tempo hábil ou estrutura para fazer a análise dos processos, muitos dos quais abertos a partir de questionamentos feitos pela própria Receita, que detectou irregularidades.

MP considera recursos em tramitação extintos

A MP 446, assinada na última sexta e publicada na segunda no Diário Oficial da União, considera extintos os recursos em tramitação e decide sempre a favor das entidades. Todas as filantrópicas que pediram renovação da isenção fiscal serão atendidas automaticamente. Até aquelas que já tiveram seus pedidos de renovação negados, mas entraram com algum recurso, também conseguirão um novo certificado, sem maior análise. E ficam extintos os recursos que questionam os certificados de parte das entidades.

- É um equívoco dizer que a medida provisória concede uma anistia. Os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso fizeram isenções semelhantes, com a diferença de que não solucionaram o problema. Nós estamos acabando com o cartório que o CNAS é hoje. Os processos estão parados, os novos conselheiros têm medo de ações civis públicas - disse Arlete Sampaio, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, referindo-se à Operação Fariseu.

Além de renovar certificados sob questionamento, a MP muda responsabilidades. Pelo texto, caberá agora a três ministérios a concessão do título de filantropia: Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

- Caberá aos ministérios fazer essa preparação. Os recursos que estão aí serão extintos e as entidades ficarão com seus certificados, mas os casos voltarão para certificação em cada pasta e serão reavaliados. Depois, a Receita ou a Fazenda poderão recorrer novamente. Não há nada consolidado ad infinitum. Todos estão olhando essa anistia e estão esquecendo que estamos resolvendo o problema num sistema que estava todo errado. Era preciso zerar o jogo - disse Arlete.

Porém, ela não soube precisar quanto tempo isso vai demorar nem qual será o impacto da transição, já que não é possível cobrar dívidas de irregularidades ocorridas há mais de cinco anos, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As equipes dos ministérios ainda terão de ser montadas.

O governo alegou pressa para editar a MP 446 justamente por causa do vencimento dos prazos para cobrar as dívidas. Em nota, o Ministério da Previdência, que antes sediava o CNAS, informou que "o julgamento destes processos em tão curto prazo de tempo poderia comprometer a análise, com impacto na prestação de serviço à população".

- Antes era quase sem controle, agora vai ficar ainda mais solto, poderão entrar mais fatores políticos nas análises. E a anistia é absolutamente inadequada, pois vai perdoar o ninho de pilantragem que existe - disse Ovídio Palmeira Filho, dirigente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Eles só queriam trocar de ditadura

Augusto Nunes
Jornal do Brasil

"Ainda bem que a gente não chegou ao poder, porque, se isso acontecesse, teria de devolver no dia seguinte", sorriu Vladimir Palmeira no meio do debate promovido na noite de lançamento do livro de Evandro Teixeira sobre a Passeata dos 100 Mil. "A gente não tinha preparo para governar país nenhum, todo mundo sabia muito pouco", admitiu. Se parasse por aí, o carismático alagoano que comandou os estudantes do Rio nos barulhos de 1968 teria resumido com elogiável precisão o estado geral do Brasil daqueles tempos. Mas Vladimir continua, 40 anos depois, louco por um microfone. E desandou na fantasia: "A gente não tinha nem mesmo um projeto de poder".

Os líderes tinham, sim, e Vladimir era o primeiro entre eles. Quem não tinha era a "massa de manobra", como se referiam os chefes à multidão dos anônimos, obedientes às ordens emanadas da comissão de frente, dos chefes de alas ou dos padrinhos da bateria. O rebanho queria a ressurreição da democracia. Os pastores queriam outra coisa, confirma Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, ex-exilado e hoje professor de história da Universidade Federal Fluminense.

"As esquerdas radicais não queriam restaurar a democracia, considerada um conceito burguês, mas instaurar o socialismo por meio de uma ditadura revolucionária", fala de cadeira Aarão Reis, que no fim da década de 60 foi o principal ideólogo de uma dissidência do PCB que seria o embrião do MR-8. Mas Aarão Reis, como Fernando Gabeira, é daqueles que se preparam a vida inteira para a vida inteira, e são sempre contemporâneos do mundo ao redor. Para ele, 1968 estendeu-se além de dezembro, mas terminou. O historiador enxerga com nitidez o que a maioria dos antigos líderes, todos sessentões mas ainda estacionados nos anos de chumbo, nem parecem vislumbrar.

"Não compartilho da lenda segundo a qual fomos – faço questão de me incluir – o braço armado de uma resistência democrática", constata. "Não existe um só documento dessas organizações que optaram pela luta armada que as apresente como instrumento da resistência democrática". A dissimulação prevalecia também nos cursinhos intensivos que formavam em marxismo-leninismo jovens que jamais passavam da terceira vírgula de O Capital. Só na entrega do diploma o monitor avisava que, depois da ditadura militar, viria a do proletariado, que substituiria a bala o capitalismo cruel. Os alunos, pinçados na "massa de manobra", não descobriam de imediato que estavam lutando por um regime tão infame quanto o imposto ao Brasil. Os líderes não eram assim tão jovens: quem está perto (ou já passou) dos 25 anos não tem direito a molecagens e maluquices. E todos ficavam sob as asas de tutores com larga milhagem. Tão duros com o rebanho, os pastores obedeciam sem chiar aos comunistas veteranos que chefiavam as seitas. O sessentão Carlos Marighela, por exemplo, ensinava aos pupilos da ALN a beleza que há em "matar com naturalidade", ou por que "ser terrorista é motivo de orgulho". Deveriam orgulhar-se da escolha feita quando confrontados com a bifurcação escavada pelo AI-5, cumprimentava o mestre.

A rota à esquerda levava à frente de batalha onde guerreiros apoiados pelo povo aniquilariam o exército da ditadura. Vergonha deveriam sentir os que enveredaram pela caminho à direita, que desembocava na capitulação ultrajante. Surdos aos equivocados profissionais, os que se mantiveram lúcidos desbravaram uma terceira trilha e alcançaram o acampamento da resistência democrática. Estivemos certos desde sempre. Desarmados, prosseguimos a guerra contra o inimigo que os derrotara em poucos meses. E a resistência democrática venceu.

Nós lutamos pela implosão dos porões da tortura. Eles estavam longe quando Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho foram executados. E longe continuavam quando militares ultradireitistas tentaram trucidar a abertura política. Eles só voltaram do exílio e escaparam do cárcere porque nós conseguimos a Anistia.

A lei deve ser revista? Problema dos vitoriosos, que somos nós. Não deles, os que perderam todas, perderam tudo – menos a arrogância. Nós ressuscitamos a democracia. Eles se fantasiam de feridos de guerra. Exigiram empregos, indenizações, mesadas. Agora tentam expropriar a Anistia. Nós não lhes devemos nada. Eles nos devem até vida.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

What you don't know about Barack Obama

By Jerome R. Corsi
© 2008 WorldNetDaily

Black liberation theology, birthplace, religion still remain question marks


Obama and top fundraiser Tony Rezko, a business partner and close friend of Auchi

NEW YORK – Birthplace, religion, black liberation theology, passport, Pakistan, school expenses and records, house deal, friends, mentors and clients.

These are among the questions that despite months of campaigning for the presidency, thousands of hours in front of reporters and cameras, and hundreds of members of a massive campaign staff, the public still doesn't have fully answered about Illinois Sen. Barack Obama.

Just four years ago, Obama essentially was an unknown state legislator who with the help of the Chicago political system took over a seat in the U.S. Senate. He stated then he was unqualified for national office, but within about two years launched his bid for the White House, knocking off one of the powerhouses of Democratic politics, Sen. Hillary Clinton, in the primaries.

The questions, then, abound as he's proposed giving the United Nations hundreds of billions of dollars, promised 95 percent of Americans a tax cut and pledged to pursue environmental campaigns even if coal companies go bankrupt as a result. n, black liberation theology, passport, Pakistan, school expenses and records, house deal, friends, mentors and clients.

These are among the questions that despite months of campaigning for the presidency, thousands of hours in front of reporters and cameras, and hundreds of members of a massive campaign staff, the public still doesn't have fully answered about Illinois Sen. Barack Obama.

Just four years ago, Obama essentially was an unknown state legislator who with the help of the Chicago political system took over a seat in the U.S. Senate. He stated then he was unqualified for national office, but within about two years launched his bid for the White House, knocking off one of the powerhouses of Democratic politics, Sen. Hillary Clinton, in the primaries.

The questions, then, abound as he's proposed giving the United Nations hundreds of billions of dollars, promised 95 percent of Americans a tax cut and pledged to pursue environmental campaigns even if coal companies go bankrupt as a result.



He's also stated the U.S. Supreme Court should have stepped beyond the Constitution and ventured into plans for wealth redistribution, he's told a plumber his goal is just to "spread the wealth," and his wife has said people will need to give up their piece of the pie so that others can have more.

All without answers to key questions.

Among the issues remaining to be explained fully are his acquaintances in his Chicago political career, who include:

  • Antoin "Tony" Rezko, an associate of Arab-Syrian descent who was a campaign fundraiser for Obama. Obama returned an estimated $225,000 in Rezko-generated campaign contributions since Obama first ran for Illinois state senate in 1995, but Rezko also assisted when Obama bought a $4 million dream property in Hyde Park. Currently Rezko's a convicted federal felon.

  • Professor Edward Said, a Muslim professor at the University of Chicago who was strongly pro-Palestinian and pro-Arab. He promoted Barack and Michelle Obama in the Chicago Arab community. He's deceased.

  • Rashid Khalidi, a Muslim professor at the University of Chicago and Columbia University who was funded by Woods Fund grants approved by Obama and unrepentant terrorist William Ayers. Khalidi founded the Arab-American Action Network and is the author of several strongly pro-Paliestinian, anti-Israel books.

  • Ali Abunimah, a Palestian-American Muslim journalist who promoted Obama in his writings and was editor of "The Electronic Intifada" of the Arab American Action Network. He claims Obama has modified his pro-Palestinian position.

  • Nadhmi Auchi, a Muslim Iraqi billionaire who is the cousin of Saddam Hussein. He wired more than $3 million as a "loan" to Mrs. Rezko when the Obamas purchased their dream property. He's the largest private shareholder of Bank BPH in Paris and was the reputed bagman for Saddam Huseein in the "oil for fuel" U.N. scandal. He was fined $3 million and given a 15-month prison term in France for his involvement in $100 million in illegal commissions in a scandal involving French oil giant Elf Aquitane.

  • Aihm Alsammarae, a Muslim Iraqi who is the former Iraqi minister of electricity. He contributed $2,500 to the Obama 2008 campaign and is a close friend of Rezko. He ran a scheme to corner the Iraqi cellular phone market and was sprung from an Iraqi prison in 2006 by a mysterious group of masked and heavily armed men who broke him out of prison. He fled to Chicago.

  • Jabir Herert Huhammad, son of Nation of Islam founder Elijah Muhammad, now deceased. Federal prosecutors alleged that Huhammad participated with Abdelhamid Chaib and Rezko in a scheme to use money borrowed from Mutual Bank of Harvey for allegedly fraudulent real estate deals. The bank is owned by Amrish Mahajan, an Indian and CEO of the bank, which lent $3.4 million to Rezko.

  • Abdelhamid "Ali" Chaib, a Muslim who is a long-time Rezko associate who ran Crucial Concessions Food Business set up by Jabir Muhammad and allegedly was involved in a $1.32 million partner scheme to securitize loans, in part to assist Jabir Herert Huhammad purchase a pizza franchise that questionably added to the Rezko-Jabir Muhammad food concessions business. Obama returned to Chaib in 2004 a $5,000 campaign contribution made in 2003 to Obama's 2004 U.S. Senate campaign after Chaib's indictment in the alleged Crucial Concessions Food fraud scheme was announced.

  • Davis Miner Branhill & Galland. This was the law firm for which Obama worked starting in 1993. While there he represented "Rezmar," a community development firm owned by Tony Rezko and Dan Mahru that bilked low-income community housing projects that borrowed billions for property developments allegedly made fraudently. Eleven of the 30 alleged failed Rezmar properties were in Obama's state senate district.

Then also there are the influences on Obama's career, from the one-time writer of a sex novel, Frank Marshall Davis, to unrepentant terrorist William Ayers, with whom Obama served on boards.

This is significant since voters have only a few years of Obama's U.S. Senate record on which to judge him, and while a state legislator he voted dozens of times "present" in moves that would not reveal support for or opposition to an issue or position.

Among the subjects of those questions are:

  • Frank Marshall Davis, a communist poet and journalist from Chicago who moved to Hawaii. He ghost-wrote a pornographic novel titled "Sexual Rebel: Black (Memoirs of a Gash Gourmet)." He also sold drugs from a Chicago-style hot dog stand while Obama and Obama's grandfather were present, according to allegations made by a WND private investigator hired in Hawaii. According to Obama's autobiography, "Dreams from My Father," Davis was a close confident to Obama, influencing Obama's ideas on radical racial relations. He is deceased.

  • Malcom X, Stokely Carmichael and Frantz Fanon were three radical, anti-white black rage authors Obama tells readers influenced him as a youth. Black-rage attitudes developed by reading the authors influenced both Obama's decision to become a radical community organizer in Chicago and to join Rev. Jeremiah Wright's black liberation theology Trinity United Church of Christ in Chicago.

  • Saul Alinksy. Obama's first job in Chicago was to head the Alinsky-influenced Developing Community Project, Inc. Obama also participated in teaching Alinsky-methods of radical income redistribution in classroom settings. Obama's current policies of "distributing wealth" stem from anti-capitalist attitudes developed in studying Alinsky's radical works, such as his seminal book entitled "Rules for Radicals."

  • Rev. Jeremiah Wright. Pastor for 20 years while Obama was a practicing member of black liberation theology at Trinity United Church of Christ in Chicago. Obama heard anti-white, black-rage theology from Wright. The first indication Obama was Christian was when he was baptized in his 30s as a member of United Church of Christ. Obama separated from the congregation after Wright became a campaign liability, although Obama has yet to reject black liberation theology.

  • William Ayers and Bernardine Dorhn. Members of the SDS-affiliated radical Weather Underground in the 1960s and 1970s. Obama began his political career at Ayers' home in 1995 when running for the Illinois state senate. Obama served with Ayers on two Chicago foundations, the Annenberg Challenge and the Woods Fund, giving millions in grants to radicalized programs in Chicago's schools. Obama now claims to disavow Ayers' radical politicals.

  • Kenyan Prime Minister Raila Odinga. He's a Luo tribesman affiliated with Obama's father when Odinga's communist father was Kenya's first vice president after Kenyan independence and Obama's father was a Harvard-educated economist working in the Jomo Kenyatta government. Obama campaigned openly for Odinga for president in 2006 when Obama was in Kenya on a U.S. Senate "fact-finding" mission. Kenya's president Kibaki asked Obama to stop interfering with Kenyan presidential politics. Obama raised an alleged $1 million for Odinga to run for president in Kenya in December 2007, adding to the $1 million raised for Odinga's 2007 presidential campaign by Libyan dictator Moammar Gadhafi. When Odinga lost the December 2007 presidential election by approximately 233,000 votes, Odinga called for protests which led his Luo tribesmen to murder approximately 1,000 Kikuyu tribesman, displace another 350,000 Kikuyu tribesmen and destroy 800 churches, while not a single mosque was destroyed. Obama helped negotiate a settlement in which Odinga was appointed co-head-of-state and appointed prime minister to end the violence, even after it became publicly disclosed Odinga signed a letter of understanding with radical Muslims in Kenya in return for their votes.

Finally, these are the top questions about Obama that remain unanswered:

  1. Why won’t Obama allow the public to see his doctor-generated, hospital-released birth certificate?

  2. Was Obama born in Kenya or Hawaii, as his campaign continues to maintain?

  3. Was Obama officially adopted by his Muslim stepfather when he lived in Indonesia with his mother and stepfather, from the ages of approximately 6 to 10 years old?

  4. Did Obama ever renounce his U.S. passport? Has Obama ever traveled internationally on a passport other than a U.S. State Department-issued passport?

  5. Did Obama travel to Pakistan as a student on a U.S. passport, or on an Indonesian passport? Why did Obama travel to Pakistan, who did he visit there and what was the purpose of the trip?

  6. How did Obama pay his tuition at the exclusive high school preparatory Punahou Academy he attended in Hawaii, as well as his college tuition at Occidental in California and at Columbia at New York?

  7. How did Obama pay his tuition at Harvard Law School?

  8. Why will Obama release none of the school records at any of the schools he attended?

  9. Obama’s school records in Indonesia show that at both the Catholic and public school he attended there he was registered as a “Muslim” and an “Indonesian Citizen.” Was Obama ever officially instructed in Islam, even in elementary school?

  10. Why has Obama refused to discuss the clients he served when he worked for the law firm of Davis Miner Barnhill & Galland in Chicago?

  11. Did Obama ever receive any money from the millions Rezko borrowed to redevelop the low-income housing projects in Chicago that Rezko evidently defrauded of the improvements contracted by Obama's firm?

  12. Has Obama’s campaign instituted sufficient fiscal controls to determine if any credit card contributions made to his 2008 presidential campaign have come illegally from foreign sources? Have any such foreign contributions been reported to Federal Election Commission authorities and returned, as required by federal law?

  13. Has Obama ever renounced black liberation theology as espoused by its chief apologist, James Cone?

  14. Has Obama ever renounced Islam?

  15. Why have the detailed minutes and funding activities of the Woods Fund and the Annenberg Challenge documents in which William Ayers and Barack Obama participated never been completely released to the public?

While no campaign ever will put to rest every question voters may have, these questions are significant in that the next occupant of the White House will be making decisions on the security of the nation and issues of life and death based in large part on his beliefs and life experience.

sábado, 1 de novembro de 2008

Dilma: não haverá dinheiro para PAC da Penha

Diferentemente do que anunciaram Paes e Cabral, ministra diz que obra não está prevista e não tem orçamento
Chico de Gois - O Globo - 1/11/2008


BRASÍLIA. Pelo menos um dos projetos em parceria com o governo federal que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito eleito, Eduardo Paes (PMDB), anunciaram após a visita ao Palácio do Planalto, quartafeira, não terá dinheiro para ser executado. Trata-se da expansão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas para a Penha, uma obra estimada em R$ 500 milhões. Naquele dia, Paes saiu de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciando o repasse de verbas federais para o complexo da Penha, a construção da Linha 4 do metrô (Zona Sul-Barra) e a extensão da Vila Light da Baixada a Madureira. Mas, ontem, Dilma, a mãe do PAC, soterrou o plano de Paes. A ministra disse que todo dinheiro que tinha para as obras do PAC já foi disponibilizado pelo governo, ou seja, não há recursos para incluir novas obras.

Tratando Cabral como “meu querido governador”, explicou:

— Nós não temos (os R$ 500 milhões). Para uma obra entrar no PAC, outra tem de sair. Não estamos ampliando os recursos do PAC. Não houve conclusão sobre essa questão porque não tem espaço — afirmou Dilma durante o programa de rádio “Bom Dia Ministro”.

Apesar do carinho dispensado pela ministra ao governador, no encontro de quarta-feira, ela deixou claro que os aliados não terão prioridade:

— Não podemos tirar de algum estado e passar para o Rio. A não ser que alguma obra do Rio não saia e passamos para o PAC (da Penha).

Depois da reunião com Lula e Dilma, Paes e Cabral usaram pelo menos três expressões para mostrar como o presidente reagira à proposta: emocionado, encantado e sensível.

— Apresentamos uma idéia do projeto (PAC da Penha) para o presidente. Mais uma vez o presidente se emocionou com o projeto. Ele conhece bem o que está sendo feito no Alemão, na Rocinha e em Manguinhos — disse Paes.

— O prefeito expôs ao presidente, e o presidente ficou encantado, com a possibilidade de uma intervenção da ordem de quase R$ 500 milhões no Complexo da Penha. O presidente ficou muito sensível — disse o governador.

Sobre a proposta de restauração da zona portuária, outra pretensão do prefeito eleito, Dilma disse que o governo cederá na questão dos terrenos da União e confirmou que ela se comprometeu a visitar o porto:

— Essa sugestão nós aceitamos. Vamos entrar na discussão. Eu me comprometi a fazer uma visita ao porto para ver como está a área e fazer o levantamento para que possamos colocar essa discussão na pauta.

Dilma falou ainda sobre as eleições. Disse que a base do governo obteve importante vitória e que, para governar um país grande como o Brasil, é preciso ter articulação política sólida, como a aliança de partidos que apóiam o governo.

— O fundamental é perceber que um país complexo como o Brasil não pode ter só uma visão do exercício do poder

Parceria chega pelo porto

Com Cabral, Paes é recebido por Lula, que promete ajuda para revitalizar zona portuária
Bernardo Mello Franco BRASÍLIA - O Globo - 30/10/2008


Três dias após a vitória nas urnas, o prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) anunciou ontem um pacote de investimentos federais no Rio e prometeu o fim do isolamento político da cidade.

Ao lado do governador Sérgio Cabral, ele reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem disse ter obtido apoio para a revitalização da zona portuária, que o prefeito eleito apontou como a principal intervenção urbana de sua gestão.

Em um sinal de prestígio a Cabral, o presidente passou à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tarefa de auxiliar o município nesse projeto.

Ao deixar o Palácio do Planalto, onde agradeceu o apoio de Lula no segundo turno da eleição, Paes anunciou o repasse de verbas para outros três projetos: a expansão do PAC das Favelas para a Penha, a construção da Linha 4 do metrô (Zona Sul-Barra) e a extensão da Via Light da Baixada a Madureira.

Paes não mencionou que essas duas últimas obras já estavam previstas no Orçamento deste ano, mas não tiveram as verbas liberadas pela União. Paes era só elogios a Lula.

— Saio muito feliz. Hoje se inicia uma nova era na história política da cidade. A população entendeu claramente a mensagem de que nós estaríamos revertendo um quadro de isolamento político do Rio nos últimos 20 anos — afirmou.

Na reunião, ficou acertado que Dilma estará no Rio semana que vem para tratar da revitalização da zona portuária.

Segundo Paes, a recuperação da área depende de poucas verbas públicas e será tocada pela iniciativa privada, sob a supervisão de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser criada por prefeitura, estado e governo federal. O principal papel do Planalto será ceder terrenos e construções da União. Paes volta a criticar Cesar Paes disse que o projeto incluirá restaurantes, áreas residenciais e um centro de convenções, e fará com que os cariocas deixem de ter inveja dos moradores de Buenos Aires e Belém, cujos portos foram recuperados.

Em 2003, quando era deputado, Paes atendeu pedido do prefeito Cesar Maia e apresentou um projeto de lei para transferir a gestão do Píer Mauá para a prefeitura. Ontem, sem citar o nome do ex-padrinho político, culpou Cesar pela demora na recuperação da área.

— É um imbróglio que, em função do isolamento político do Rio, não se resolve há muito tempo. Infelizmente, o atual prefeito, com o isolamento político, não conseguiu avançar nisso — disse o prefeito eleito.

Entre os outros projetos anunciados ontem em Brasília, a novidade é a expansão do PAC das Favelas para a Penha. Segundo Paes, a obra custará R$ 500 milhões, mesmo valor que está sendo investido no Complexo do Alemão.

Ao relatar o encontro com Lula aos parlamentares da bancada fluminense, Cabral disse que o presidente estava feliz com a vitória de Paes sobre o deputado Fernando Gabeira (PV): — Foi uma reunião muito positiva, muito fraterna, em que o presidente manifestou toda a sua alegria com a eleição do Eduardo Paes — disse.

Após a reunião com Lula, Paes e Cabral se reuniram com a bancada fluminense na Câmara para pedir apoio na destinação de emendas ao Orçamento de 2009. O coordenador da bancada, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), frisou que seria mais importante pressionar pela liberação de verbas já destinadas para este ano.

— Quase tudo o que foi anunciado por eles já estava previsto. Só para a Via Light e a Linha 4 do metrô, nós aprovamos no ano passado duas emendas de R$ 36,8 milhões.

Estamos quase em novembro. Mesmo que todo o dinheiro seja liberado agora, não dará tempo para gastar nem a metade — disse Leal.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Para cobrar de Eduardo Paes

TRANSPORTE

1. Implantar o bilhete único, que permite ao usuário pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa. Mas o sistema terá de se sustentar sozinho. "Não vou subsidiar empresas de ônibus".

2. Licitar as cerca de 400 linhas de ônibus do município e reorganizar o sistema.

3. Legalizar e licitar as linhas de vans, e regulamentar o transporte complementar.

4. Ajudar o estado a implantar a linha 4 do metrô, da Barra a Botafogo (orçada em R$ 1,2 bilhão). Ajudar o estado a implantar o novo trajeto da linha 2 do metrô, para evitar baldeação no Estácio.

6. Fazer a ligação entre a Barra e os subúrbios de Madureira e Penha, por meio de ônibus articulados, o projeto T-5.

7. Pôr limites de velocidade diferentes à noite em áreas consideradas de risco. Também substituir os pardais por lombadas eletrônicas, visíveis. Sincronizar os sinais de trânsito.

8. Renovar a frota de ônibus para dar acesso aos deficientes.

9. Ajudar a Supervia a adquirir novos trens.

10. Regulamentar os pontos de embarque e desembarque de vans e reduzir a taxa do Darm (Documento de Arrecadação Municipal) das vans.

11. Dar meia-passagem a universitários. Criar passe livre para pessoas com tratamento continuado na rede municipal de saúde.

12. Expandir os postos GNV.

TRIBUTOS

13. Não aumentar o IPTU. Engordar a receita por meio da base de arrecadação.

14. Implantar a nota fiscal eletrônica, que permite acompanhar on line a emissão de comprovantes que geram arrecadação de ISS. O sistema é um meio de aumentar a arrecadação sem subir impostos.

15. Criar parcerias com os governos estadual e federal visando dar incentivos fiscais às empresas que empregarem o deficiente.

16. Reduzir o ISS das áreas de tecnologia, turismo e seguros. Dar benefícios tributários às cooperativas de táxi.

EDUCAÇÃO

17. Acabar com a aprovação automática nas escolas da rede municipal de ensino.

18. Aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas. Oferecer 160 mil vagas nas pré-escolas, colocando todas as crianças de 4 e 5 anos.

19. Usar clubes e áreas afins para atividades extracurriculares de alunos da rede municipal.

20. Instituir aulas de reforço em todas as escolas municipais, contratar mais professores e investir em qualificação e remuneração.

21. Criar o Pró-Técnico, de bolsas em cursos técnicos.

22. Ampliar a rede de vilas olímpicas e criar programas de prevenção às drogas nas escolas.

23. Ampliar o Ônibus da Liberdade (transporte gratuito a alunos).

24. Criar o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa.

LIXO

25. Não levar o aterro sanitário para Paciência.

26. Criar um programa de reciclagem de lixo.

FAVELAS

27. Aproveitar áreas abandonadas ao longo da Av. Brasil para construir unidades habitacionais.

28. Ampliar o PAC das Favelas nos grandes complexos, como Lins e Penha.

29. Continuar o Favela-Bairro, com adaptações para retomar a concepção original.

30. Ampliar os Pousos para fiscalizar construção em favelas. "Não vou permitir novas ocupações".

31. Para ter o apoio do candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, prometeu implementar o Cimento Social, com adaptações.

32. Pôr em prática o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, para aplicar R$ 50 milhões, por ano, no financiamento de cem mil casas populares. Os recursos seriam garantidos com a parceria entre estado e União, além do apoio da iniciativa privada.

SAÚDE

33. Ampliar o Programa Saúde da Família, que no Rio, hoje, tem cobertura de apenas 7%. Criar 60 consultórios de Saúde da Família, funcionando em três turnos.

34. Construir 40 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas, com cinco milhões de atendimento por ano, retirando das filas dos hospitais 20 mil pessoas/dia. Méier e Madureira ganharão as primeiras UPAs.

35. Colocar os postos de saúde abrindo às 6h e fechando às 20h, com plantão permanente de clínicos, pediatras e ginecologistas.

36. Criar um gabinete integrado contra a dengue e um plano emergencial de combate ao mosquito. Contratar, logo, 1.850 agentes de saúde para isso. Postos de saúde e todas as unidades de saúde poderão fazer exame de sangue para diagnosticar a doença.

37. Assumir o papel de gestor pleno da saúde no município.

38. Criar um programa de atendimento domiciliar ao idoso. Criar 20 centros de convivência dos idosos. Readequar as instalações dos centros de saúde municipais pondo rampas, elevadores e outras facilidades.

39. Transformar postos de saúde em Clínicas da Família, com pediatria, ginecologia e odontologia.

40. Ampliar o programa Remédio em Casa para pacientes crônicos.

41. Construir o Hospital da Mulher, em Realengo; uma maternidade em Campo Grande, além de reativar a antiga Maternidade Leila Diniz. As gestantes que fizerem seis consultas de pré-natal vão receber um documento garantindo a maternidade onde terão o filho.

42. Construir cinco centros de reabilitação para deficientes.

43. Criar 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e implantar 20 Lares do Idoso.

44. Criar 50 equipes multidisciplinares nas escolas, com pediatra, ginecologista, oftalmologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.

45. Converter unidades de saúde do município em Centros de Referência da Saúde da Mulher, com criação de cinco destes centros.

46. Criar o Hospital do Idoso, na Tijuca.

47. Melhorar o Hospital de Acari e o Paulino Werneck (com obras começando em 2009), aumentar o atendimento do Salgado Filho e do PAM do Méier, além de reequipar todos os hospitais municipais, contratando mais médicos e enfermeiros.

48. Criar três centros de referência para obesos.

ORDEM

49. Criar uma Secretaria de Ordem Pública, para o ordenamento e o combate a pequenos delitos. No início, vai priorizar a Tijuca.

50. Criar corredores iluminados nas áreas que concentram bares e restaurantes, como a Lapa. A Guarda Municipal combaterá os flanelinhas.

51. Adaptar os espaços públicos de lazer aos deficientes.

52. Recuperar e conservar a pavimentação das ruas.

53. Iluminar adequadamente as ruas, em particular os acessos aos corredores de transporte público, aos pontos de ônibus e às estações de trem e metrô.

54. Propor à Câmara um novo Plano Diretor.

55. Construir novos abrigos para população de rua.

56. Criar um centro de cidadania em Bangu.

57. Criar um mergulhão sob a linha do trem de Madureira.

58. Adotar o projeto Cidade Limpa, de São Paulo, para limitar a publicidade nas ruas.

CAMELÔS

59. Ordenar, regularizar as áreas em que pode haver camelôs, dar licença e fiscalizar. Mas "a Guarda Municipal não vai bater em camelô".

APACs

60. Manter as Apacs, com as normas que protegem casarões e prédios de interesse cultural. Serão complementadas com estudos de impacto de vizinhança para construções em áreas adensadas.

ADMINISTRAÇÃO

61. Manter todos os benefícios do governo atual aos servidores municipais, como carta de crédito, plano de saúde, não cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, e dar reajuste salarial anual. Não unir a previdência municipal à do estado.

62. Criar um sistema de acompanhamento orçamentário municipal pela sociedade. Discutir o orçamento cidadão, uma versão do orçamento participativo.

63. Instituir a Secretaria municipal da Mulher.

TURISMO E MEIO AMBIENTE

64. Levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste em parceria com o governo do estado.

65. Recuperar as praias da Baía de Sepetiba, e as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Dragar os canais. Retomar o projeto Guardiões dos Rios, que contrata mão-de-obra comunitária para atuar na limpeza dos rios da cidade.

66. Implantar o projeto de reflorestamento Guardiões das Matas

67. Articular com investidores privados a construção e a concessão de um centro de convenções no Aterro do Flamengo. Estimular a expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca. Dinamizar o Centro de Convenções da Cidade Nova.

68. Transformar o Porto e o entorno do Maracanã em áreas turísticas. Investir na promoção da cidade no país e no exterior.

69. Transformar Copacabana em capital brasileira do turismo de terceira idade.

70. Captar recursos para despoluir a bacia de Jacarepaguá.

SEGURANÇA

71. Treinar a Guarda Municipal para trabalhar em cooperação com a polícia. A Guarda terá poder de polícia para combater o pequeno delito, terá seu efetivo aumentado e trabalhará 24 horas.

72. Reformular a Guarda Municipal com o fim do regime celetista, e aumento do efetivo, além de redistribuição da força pela cidade (ênfase na Zona Norte).

73. Equipar o efetivo da Guarda Municipal com armas não-letais e rádios de comunicação.

74. Valorizar as subprefeituras e redefinir seus limites de modo que coincidam com as Áreas Integradas de Segurança Pública.

75. Ampliar o programa Bairro Bacana em parceria com o governo do estado, priorizando áreas com alto índice de crimes de rua.

76. Multiplicar o número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos. Criar um corredor de segurança para o turismo.

77. Criar em parceria com o governo do estado uma nova Delegacia de Atendimento ao Idoso em Copacabana.

78. Apoiar iniciativas de combate à homofobia.

CULTURA E ESPORTE

79. Criar o Incentivo Jovem, para identificar iniciativas culturais e esportivas.

80. Criar um parque de lazer em Madureira. Recuperar o Imperator, no Méier.

81. Manter a terceirização da gestão do carnaval, licitando-a.

82. Conceder a Cidade da Música à iniciativa privada.

83. Criar um calendário cultural, tendo, a cada mês, 12 grandes eventos.