O chavismo radical em marcha

Presidente quer lei que permita ao governo nacionalizar qualquer propriedade ou serviço

Janaína Figueiredo 
Correspondente • BUENOS AIRES

Depois de ter expropriado total ou parcialmente 60 empresas do setor petrolífero que operam no Lago de Maracaibo, assumindo o controle de 90% de suas operações, e dez mil hectares no estado de Barinas (terra natal do presidente Hugo Chávez), o governo venezuelano pretende apresentar este mês um projeto de Lei de Propriedade Social na Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), que possibilitará ao Executivo “declarar propriedade social bens e serviços de origem pública ou privada, considerados necessários para o desenvolvimento da economia socialista”. Segundo analistas locais ouvidos pelo GLOBO, depois de ter vencido o referendo sobre seu projeto de reeleição indefinida, em fevereiro, o venezuelano iniciou uma nova ofensiva revolucionária que deverá radicalizar-se nos próximos meses.

— Chávez não pode perder tempo, por dois motivos: a crise econômica é grave e está criando sérios problemas fiscais para seu governo, e no ano que vem teremos eleições legislativas, que deverão pôr fim à maioria hegemônica do chavismo no Congresso — explicou José Vicente Carrasquero, professor da Universidade Simón Bolívar de Caracas, por telefone.

Segundo ele, “o presidente está com sérios problemas fiscais (estima-se que a estatal Petróleos da Venezuela, a PDVSA, devia cerca de US$ 4 bilhões às empresas expropriadas, que eram suas fornecedoras), sabe que terá menos recursos para favorecer os setores populares e que tem grandes chances de perder a maioria no Congresso”.

— Aqui já não se fala em socialismo do século XXI, é socialismo e ponto. Chávez quer um Estado gigantesco, com forte intervenção na produção e com um governo com ampla capacidade de decisão — assegurou Carrasquero.

O projeto de Lei de Propriedade Social foi elaborado pelo deputado chavista Ulises Daal, e agora está na Comissão de Participação Cidadã do Congresso. De acordo com o deputado opositor Juan José Molina, do partido Podemos (integrado por oito congressistas opositores, os únicos do Congresso venezuelano), “a ideia do governo é apresentá-lo até o fim deste mês”.

— Quando o governo decidir, o projeto será aprovado. É um absurdo, porque a essência deste projeto estava na proposta de reforma constitucional que foi derrotada nas urnas, no referendo de dezembro de 2007 — lamentou Molina.

Para ele, “embalado pela vitória de fevereiro, Chávez está impondo à força um modelo socialista que milhões de venezuelanos rechaçam”.

O projeto redigido por Daal estabelece, por exemplo, que o Executivo poderá assumir o controle de qualquer bem ou serviço e declará-lo propriedade social “quando for estabelecido que sua atividade produtiva não está orientada a satisfazer as necessidades reais da população ou não está de acordo com os interesses nacionais e o modelo social e produtivo”.

— Mais uma vez, o governo vai passar por cima da Constituição e da vontade da maioria de nosso povo — enfatizou o deputado do Podemos, partido liderado por Ismael Garcia.

Industriais temem fim da propriedade privada

A nova ofensiva chavista foi questionada ontem pela Conindustria (Confederação Venezuelana de Industriais). Em nota oficial, o presidente da federação, Eduardo Gómez Sigala, assegurou que o governo está “eliminando a propriedade privada no país”. Semana passada, quando anunciou a expropriação de mais de 10 mil hectares em Barinas, Chávez declarou que “não há terra privada. Podem existir ocupantes, produtores, mas, se não estão produzindo bem, perdem o direito a explorá-la”.

Os empresários venezuelanos estão assustados. Depois de dez anos de governo chavista, muitos homens de negócios, produtores agropecuaristas e industriais acreditam que a vitória no referendo de fevereiro marcou o início de uma etapa muito mais agressiva de Chávez.

— Estamos vivendo a fase de consolidação de um modelo autoritário, nos moldes do modelo cubano. A lei de Propriedade Social permitirá ao governo declarar qualquer coisa como algo de interesse público — argumentou Victor Maldonado, professor da Universidade Católica e diretor da Câmara de Comércio de Caracas.

Para ele, “Chávez quer ampliar seu poder enquanto ainda pode, para evitar qualquer possibilidade de alternância no futuro”.

Enquanto ainda restam recursos para alimentar sua base de apoio, o governo chavista tenta conter o clima de insatisfação que predomina no país. Ontem, o ministro da Educação, Héctor Navarro, anunciou um reajuste salarial de 30% para os professores dos ensinos fundamental e médio. Segundo o ministro, a medida busca fortalecer o modelo de “educação socialista” no país.