O significado de Mumbai

Thomas Sowell

Será que os horrores perpetrados pelos terroristas islâmicos em Mumbai causarão alguma ponderação naqueles que estão ansiosos por enfraquecer o sistema de segurança americano atualmente em vigor, incluindo-se a interceptação de chamadas telefônicas internacionais e a prisão de terroristas em Guantánamo?

Talvez. Mas nunca subestimemos a cegueira partidária em Washington ou na grande mídia – para quem, se foi a administração de Bush que fez, então está errado.

Contrário a algumas das noções mais sentimentais do que seja um governo, sua função é a proteção do povo. Ninguém, em 11 de setembro de 2001, pensou que não veríamos de novo algo semelhante, neste país, por sete longos anos.

Muitos parecem ter esquecido como, a partir de 11 de setembro, cada grande evento nacional – o Natal, a World Series, o Ano Novo, o Super Bowl – estava sob a sombra do medo de que esta seria a oportunidade para um novo ataque terrorista.

Eles não atacaram novamente, embora eles atacassem na Espanha, Indonésia, Inglaterra e Índia, dentre outros lugares. Alguém imaginou que isso tenha sido porque eles não queriam atingir novamente os EUA?

Poderia isso ter algo a ver com todas as precauções de segurança contra as quais os esquerdistas reclamam tão amargamente, que vão da interceptação de chamadas telefônicas internacionais à extração, à força, de informações de terroristas capturados?

Muitas pessoas se recusam a reconhecer que benefícios têm custos, mesmo se esses custos signifiquem que não se tenha mais sigilo em ligações telefônicas internacionais do que aquele que você tem ao enviar e-mails, num mundo em que hackers de computador abundam. Há pessoas que se recusam a abrir mão de algo, mesmo para salvar suas próprias vidas.

Um observador muito perspicaz da deterioração das sociedades ocidentais, o escritor britânico Theodore Dalrymple, disse: “Essa fraqueza mental é decadência e, ao mesmo tempo, uma manifestação de uma suposição arrogante de que nada pode nos destruir.”

Há um crescente número de coisas que podem nos destruir. O Império Romano durou muito mais que os EUA têm durado, e ainda assim foi também destruído.

Milhões de vidas se deterioraram pelos séculos seguintes, porque os bárbaros que destruíram Roma foram incapazes de substituí-la por algo sequer comparável. É o que acontece com quem ameaça destruir os Estados Unidos atualmente.

A destruição dos Estados Unidos não exigirá bombas nucleares que aniquilem cidades por todo o país. Afinal, a destruição nuclear de apenas duas cidades foi suficiente para forçar o Japão a capitular – e os japoneses tinham muito mais determinação para lutar do que muitos americanos têm hoje.

Quantos americanos estão dispostos a ver Nova York, Chicago e Los Angeles desaparecerem num cogumelo nuclear, em vez de capitular a qualquer exigência odiosa que façam os terroristas?

Tampouco Barack Obama ou aqueles que estarão a sua volta em Washington mostram quaisquer sinais de encararem seriamente a necessidade de antecipar tais escolhas terríveis, por meio de ações que tenham alguma chance realística de prevenir um Irã nuclearizado.

Terroristas fanáticos com bombas nucleares: eis o ponto de não-retorno. Nós, nossos filhos e netos viveremos à mercê de impiedosos, que têm uma história de sadismo.

Não há concessões que façamos que nos libertem de terroristas plenos de ódio. O que eles querem – o que eles precisam ter para satisfazer seu próprio auto-respeito, num mundo em que são humilhados por estarem tão visivelmente séculos atrás do Ocidente em tantas áreas – é nosso rebaixamento humilhante, incluindo-se a auto-humilhação.

Mesmo nos matar não será suficiente, tal como matar judeus não foi suficiente para os nazistas, que primeiro tiveram de submetê-los a humilhações terríveis e a um processo de desumanização em seus campos de extermínio.

Esse tipo de ódio pode não ser familiar a muitos americanos, mas o que aconteceu em 11 de setembro deveria nos dar uma pista – e um alerta.

Os indivíduos que pilotaram aqueles aviões em direção aos prédios do World Trade Center não poderiam ter sido convencidos do contrário por qualquer tipo de concessão, nem mesmo as centenas de bilhões de dólares que estamos usando hoje para salvar a economia.

Eles querem nossa alma – e se eles estão determinados a morrer e nós não, eles a terão [1].

[1] O Islã ameaça o Ocidente há bem mais de um milênio. Lembremos, com Hilaire Belloc [As Grandes Heresias, Capítulo 3: A grande e duradoura heresia de Maomé], que “Menos de 100 anos antes da Guerra de Independência Americana, um exército muçulmano estava ameaçando destruir a civilização cristã [européia], e teria conseguido caso o rei católico da Polônia não tivesse destruído aquele exército, nos arredores de Viena.” (N. do T.)

Publicado por Townhall.com

Tradução e notas de Antônio Emílio Angueth de Araújo.

Presidente quer substituir até 2010 texto que foi promulgado sob Figueiredo, em 1983

Projeto tentará enquadrar terroristas e redefinir o conceito de crime político; preocupação é preservar os movimentos sociais

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Jorge Felix (GSI) que elaborem um substituto para a Lei de Segurança Nacional. Até 2010, Lula quer ter em mãos um novo texto e poder revogar a lei 7.170, promulgada em 1983 pelo general João Figueiredo, o último presidente militar.

Segundo a Folha apurou, o projeto de lei que está sendo esboçado por um grupo interministerial buscará enquadrar o terrorismo e redefinir o conceito de crime político, delimitando as ações dos movimentos sociais do país.

As discussões estão amadurecendo e algumas propostas foram apresentadas ontem em reunião do grupo em Brasília. Por enquanto, o texto está sendo chamado de "Lei de Soberania Nacional e do Estado Democrático de Direito" e terá vinculação direta às diretrizes de segurança interna contidas na Estratégia Nacional de Defesa (END), apresentada a Lula no último dia 11 pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). O objeto da nova lei serão as ameaças à soberania nacional, à integridade territorial e às instituições democráticas.

Integrantes do grupo técnico acham que o principal desafio é definir claramente o que é ou não ameaça. Na lei de Figueiredo, o artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". Prevendo prisão de 3 a 10 anos para o criminoso.

Apesar de arcaica, a lei 7.170 foi usada em 2006, quando o MSLT (Movimento de Libertação dos Sem-Terra) invadiu o Congresso Nacional. A Justiça Federal instaurou ação penal na qual 116 militantes do grupo foram acusados de praticar "crime político".

GSI
A cúpula do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) insiste na necessidade de tipificação do terrorismo, um tema considerado sensível para o Ministério da Justiça. No entendimento geral do governo, o ato terrorista é aquele capaz de infundir pânico generalizado e desestabilizar o regime democrático. Os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo, em 2006, foram classificados pelo presidente Lula como terrorismo. Até hoje, no entanto, as Nações Unidas não conseguiram chegar a uma definição de consenso. Na Câmara, há vários projetos de lei sobre o tema.
Inimigo

Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, a nova lei "não pode fetichizar atitudes que já são criminosas, como o dano ao patrimônio público e a formação de quadrilha". Segundo ele, "é preciso tomar um cuidado enorme para não criminalizar os movimentos sociais e dar conta da pluralidade da sociedade atual".

"É imprescindível que a nova lei reflita o atual grau de maturidade da democracia brasileira. Não pode ter esse caráter de cima para baixo, que olha para os cidadãos e os divide entre amigos e inimigos", diz Abramovay. Segundo ele, a nova regra também vai "controlar os detentores do poder".
Abramovay foi designado para coordenar o grupo técnico responsável pela elaboração do projeto de lei. Participam da redação do novo texto as pastas de Justiça, Casa Civil, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Defesa, além de GSI, Advocacia Geral da União e Forças Armadas.

Já houve outras tentativas de substituição da lei 7.170. A mais recente foi o projeto de lei 6.764/ 2002, que voltou a tramitar em março. A substituição da Lei de Segurança ocorre paralelamente ao debate sobre a revisão da Lei da Anistia. "A Lei de Segurança Nacional é um tabu e vamos nos desfazer dele", diz Abramovay.

POBRE MENINO RICO

Renato Maurício Prado - O Globo (trecho)

Quanto vale um sonho? Há fantasias impossíveis, por custos ou questões intangíveis: as amorosas, por exemplo — a bela tenista Maria Sharapova nunca me deu bola! Mas, falando sério, mesmo vivendo num mundo cada vez mais capitalista, ainda há coisas que o dinheiro não compra — como lembra aquela ótima propaganda, antes de arrematar: “para as outras existe cartão de crédito”..

O preâmbulo, claro, é para discutir a questão de Ronaldo Fenômeno e sua opção pelo Corinthians.

Escolha válida, sob o ponto de vista estritamente profissional — embora com deslizes éticos e, acima de tudo, de educação. Mas isso é outra história, que abordarei mais adiante.

Voltemos à questão do sonho. Desde menino, Ronaldo Nazário acalentava o desejo de jogar no Flamengo — time do seu coração.

Quis o destino que do São Cristóvão (onde começou, como amador) se transferisse para o Cruzeiro e de lá para a Europa, onde acumulou fortuna e fama.

Agora, eis que, no apagar das luzes de sua gloriosa carreira, surge enfim a oportunidade de realizar o sonho de menino.

Multimilionário (com mais de 100 milhões de euros na conta, conforme ele próprio gosta de contar) e em recuperação de nova e complicada cirurgia no joelho, que lugar poderia acolhê-lo com mais carinho? Pois foi, justamente, na Gávea, sede do Flamengo, que Ronaldo iniciou o trabalho de recuperação e reencontro com a bola.

Lá, também, logo no primeiro dia, ouviu do presidente Márcio Braga as boas vindas e a garantia de que, quando resolvesse voltar a jogar o rubro-negro moveria céus e terras para atender aos seus anseios e contratálo por salário à altura de seu valor no mercado.

— É só dizer quando você se sentir em condições e a gente discute e dá um jeito! A bola está contigo. Até lá, o clube é seu. Use e abuse — disse Márcio Braga.

— Jogar no Flamengo sempre foi o meu sonho. Ele é o favorito. Está na “pole position” (para acertar a contratação) e eu quero estar muito bem (fisicamente) para merecer vestir a camisa rubro-negra. Decido em janeiro! — anunciou Ronaldo, no “Bem, Amigos”, no Sportv, após três meses de treinos.

De lá pra cá, entretanto, o Fenômeno, curiosamente, desapareceu da Gávea.

A mim, explicou que sofrera uma contusão leve, que o impedia de treinar e, por isso, passara a fazer fisioterapia em sua própria clínica.

No Flamengo, as versões foram outras: houve quem falasse em crise familiar (sua mulher estaria querendo voltar a morar em Paris), houve quem desconfiasse que o problema era mais sério — e a possibilidade de encerramento da carreira ganhou força quando, após se arrastar em campo, por apenas 15 minutos, no amistoso beneficente entre seus amigos e os de Zidane, realizado no mês passado, no Marrocos, o próprio Ronaldo (bem acima do peso) se disse em dúvidas sobre o futuro.

Futuro resolvido esta semana, meio de sopetão e sem que o jogador nem sequer tivesse retomado os treinamentos ou a conversa com os dirigentes do Fla.

Detalhe: o dinheiro que Ronaldo vai ganhar no Parque São Jorge (e que dificilmente será assim tão maior do que o Flamengo poderia lhe pagar, com ações de marketing do mesmo teor) não mudará em nada a sua vida — em aplicações banais, com o que já possui, ele fatura, por mês, mais de 1 milhão de euros.

Isto, fora os três contratos de publicidade que ainda tem em vigor e independem de onde jogará (TIM, Nike e Ambev).

Resumo da ópera: por maior que seja o sucesso dos planos corintianos, o resultado final representará uma ninharia perto do patrimônio Fenomenal.

Aí, volto a questão básica.

Quanto vale um sonho? Há quem trabalhe a vida inteira para juntar dinheiro e realizar o seu. E o Fenômeno ainda iria ganhar (algo semelhante ao que lhe pagarão agora) para isso.

Mas mesmo não precisando de nem mais um tostão para realizar até as fantasias de suas gerações futuras, Ronaldo abriu mão daquele que dizia ser um dos seus maiores sonhos.
Pobre menino rico! Não conseguiu entender a propaganda: cartão de crédito ele já tem de sobra...

Onda nacionalista frustra planos espanhóis na América Latina

Thomas Catan e John Lyons
The Wall Street Journal, de Madri e São Paulo

Nos últimos anos, empresas espanholas despejaram dinheiro na América Latina. Elas compraram na região, mais do que em qualquer outro lugar do mundo, empresas de serviços públicos, companhias aéreas e outros negócios privatizados em leilões governamentais.

Mas algumas dessas apostas azedaram, agora que vários governos populistas latino-americanos estão criticando os "neo-conquistadores" e expropriando seus negócios.

Ontem, a Câmara argentina aprovou um projeto de lei do governo para estatizar duas linhas aéreas pertencentes ao maior grupo do ramo na Espanha, o Grupo Marsans SA. A Argentina quer pagar à Marsans apenas 1 peso (30 centavos de dólar) pela Aerolíneas Argentinas SA e uma empresa aérea menor, a Austral. A lei agora vai a votação no Senado.

"O governo argentino está nos perseguindo", diz Vicente Muñoz, diretor corporativo da Marsans.

A Marsans não é a única empresa espanhola a ser expropriada por governos populistas. A grande petrolífera Repsol YPF SA, o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria SA (BBVA) e o Banco Santander SA tiveram seus ativos nacionalizados, ou seus contratos rescindidos, na Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador.

Essa reviravolta da sorte — que fez o Santander e outras empresas recuarem para países latino-americanos com melhores perspectivas econômicas — demonstra uma importante mudança na região. Não faz muito tempo, os problemas econômicos ou políticos de um país latino-americano não atingiam os negócios nos países vizinhos. Agora, porém, os investidores estrangeiros estão mais astutos. Eles têm evitado países que defendem a intervenção estatal na economia e investido em outros mais pró-mercado. Quase 80% dos US$ 106 bilhões em investimentos estrangeiros diretos na região em 2007 — uma soma recorde — foram investidos em países com políticas favoráveis às empresas: Brasil, México, Chile e Colômbia.

As empresas espanholas não são as únicas atingidas. Mas elas têm protagonizado um grande número de choques com governos nacionalistas.

No mês passado o governo argentino tomou US$ 23 bilhões em fundos privados de pensão de vários bancos, inclusive o BBVA. O presidente venezuelano Hugo Chávez nacionalizou os negócios do Santander no país. A Repsol foi obrigada a refazer contratos, com termos menos favoráveis, na Venezuela, Bolívia e Equador — no caso da Bolívia, isso ocorreu depois que suas instalações de gás natural foram cercadas por tropas do exército.

Com dois terços de sua produção global e metade de suas reservas de energia vindas da Argentina, a Repsol é a mais exposta ao risco representado pela América Latina. A firma está tentando se livrar daquilo que os analistas chamam de "a pedra da Argentina amarrada ao seu pescoço" — a percepção de que a Argentina possa expropriar a petrolífera YPF, ex-estatal, que foi vendida para a Repsol há dez anos.

Na tentativa de se proteger, a Repsol isolou o seus investimentos na América Latina em uma entidade separada, e vendeu parte dela a um banqueiro argentino com estreitos vínculos com a presidente Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente Néstor.

A Aerolíneas Argentinas tem tido muitos problemas. Depois de passar boa parte da sua existência como estatal, em 1990 ela foi privatizada e vendida à espanhola Ibéria.

As relações entre os funcionários da empresa e os investidores espanhóis sempre foram turbulentas, e a empresa aérea acabou pedindo concordata no início de 2001. Naquele ano a espanhola Marsans assumiu o controle da Aerolíneas, com o compromisso de investir US$ 50 milhões. Nos cinco anos seguintes, a Aerolíneas gradualmente melhorou sua posição, apresentando lucros três anos seguidos.

No fim de 2005, porém, as relações entre a Marsans e a equipe da Aerolíneas se deterioraram. Funcionários e líderes sindicais acusaram a Marsans de não cumprir seus compromissos financeiros. Os que apoiavam a Marsans acusaram o governo de sabotar a empresa aérea. O governo fixou preços, apoiou aumentos salariais e obrigou a empresa a manter vôos em rotas não lucrativas, dificultando assim a possibilidade de um balanço positivo.

Entre 2002 e 2008, segundo Muñoz, da Marsans, o custo dos combustíveis subiu 300%, os salários mais de 200% e os impostos, 500%. Ao mesmo tempo, o governo lhe permitiu elevar as tarifas em apenas 20%

Assim, em julho, a Marsans aceitou que o governo assumisse o controle da Aerolíneas, iniciando um período de 60 dias para negociar os termos. No entanto, não se chegou a um acordo. O Credit Suisse, que prestava consultoria à Marsans, avaliou a empresa inteira — que incluía a Aerolíneas e a Austral — entre US$ 330 e US$ 510 milhões. O governo argentino, porém, disse que empresa não valia nada, afirmando que carrega um fardo de US$ 833 milhões em dívidas.

Muñoz diz que nunca vai recomendar a outro executivo espanhol que invista na Argentina. "Nunca na vida. É loucura."

(Colaborou Daniel Michaels, de Bruxelas)

¿Por qué Chávez necesita la enmienda ya?

Por Alejandro Peña Esclusa (*)

Muchos no se explican por qué, luego de las elecciones del 23N, Hugo Chávez se ha acelerado tanto, y de pronto propone, de manera abierta y sin tapujos, la reelección presidencial.

El proyecto de Chávez no cuenta con una estructura que lo respalde por motivaciones ideológicas o morales. La mayoría de sus seguidores los mueven razones económicas: los más pobres las misiones; los boli burgueses y la dirigencia del PSUV los contratos; y los aliados internacionales los cuantiosos aportes que Chávez le da, ya sea en forma de donaciones abiertas o ya sea en forma de maletines encubiertos.

Chávez está consciente de que el derrumbe del precio del petróleo pone en peligro su proyecto. Sabe muy bien que a mediados de año las reservas internacionales habrán disminuido sustancialmente y que el país estará encendido por los cuatro costados, no sólo por la disidencia política, sino sobre todo por la crisis económica y social.

Chávez necesita prepararse desde ahora para ese momento, atornillándose en el poder con la enmienda constitucional. Si bien es cierto que la enmienda le asegura su reelección indefinida, también le proporciona algo igualmente importante: una excusa para imponer, de una vez por todas, el Socialismo del Siglo XXI .

Chávez dirá que el pueblo le ha dado un mandato para gobernar sin límites y sin condicionamientos. Interpretará la enmienda como una patente de corso para destituir a alcaldes y gobernadores de oposición, para aprobar leyes totalitarias, para cerrar todos los medios de comunicación adversos, y para encarcelar a sus críticos.

En resumen, la enmienda le prepara el camino para poder gobernar como un tirano, y para poner en práctica una represión feroz, justo cuando la crisis económica arrecie.

Por eso, la batalla para evitar la enmienda no es una escaramuza más, sino que define el resultado de la guerra. De esta batalla depende el futuro de la democracia y de la libertad, no sólo de Venezuela, sino de América Latina, porque los clones de Chávez, como Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega y Mauricio Funes, dependen directamente de su permanencia en el poder.

Es de vital importancia que la oposición no se plantee la enmienda como una elección más, sino como un golpe de Estado; en primer lugar, porque ya fue rechazada por el voto popular; y en segundo lugar, porque busca acabar con los pocos espacios democráticos que todavía quedan.

Una situación tan grave como la que está planteada, requiere de un esfuerzo muy superior al de una elección. Por eso, no es suficiente el consenso de los partidos políticos. Hace falta la participación y coordinación de todos los sectores democráticos del país.

(*) Fonte: http://www.fuerzasolidaria.org/WebFS/Escritos/PorQueChavezNecesitaLaEnmiendaYa.html

Cartas dos leitores do Globo sobre indenizações nas favelas

O Globo, 2 de dezembro de 2008

Governador, presidente, já que estão pagando R$ 100 mil por imóveis em favelas do Rio, quero vender minha casa para o governo do estado. Se não, peço humildemente que mandem uma fatia desse PAC para a Região Oceânica de Niterói, pois aqui asfalto não há, isto é, somente no papel e nas promessas, não é, prefeito? Águas pluviais? Em dias de chuva só de barco ou jipe. Esgoto? Sim, temos valas negras a céu aberto, sem falar na dengue. Por que não saio daqui? Não tenho para onde ir, senhores. Todas as economias, conseguidas com muito suor e esforço, que sobraram depois de pagar tantos impostos, foram para comprar esse imóvel, que vai se desvalorizando a cada dia diante de todo esse descaso. E, ao contrário da população geologicamente verticalizada, eu pago luz (inclusive pelos “gatos” dessas comunidades), além de água e muitos, mas muitos impostos.
ANDRÉ FLAUZINO (por e-mail, 1/12), Niterói, RJ

Quer dizer que, após invadir um morro, destruir a vegetação nativa, pôr em risco a população e a cidade, o cidadão receberá R$ 100 mil de indenização e ainda continuará morando no morro? - CELSO FREDERICO FREITAS (por e-mail, 1/12), Rio

Moro num apartamento próprio, pago condomínio, luz, gás, telefone, internet banda larga, TV a cabo, IPTU. Com esse governo generoso assim, tão bonzinho, acho que vou abandonar meu apartamento e morar numa “comunidade” — esse é o nome que se dá à favela. Quem sabe não arranjo R$ 100 mil pelo meu barraco? E com a vantagem de lá não ter nenhuma despesa. - JOÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA (por e-mail, 1/12), Rio

É inadmissível que o estado pague indenizações para os moradores dos morros no valor de R$ 100 mil e R$ 60 mil. Eles estão morando em algo que não é deles, compram de alguém que se diz dono, ocupam ilegalmente, possuem escritura de mentirinha e, como recompensa por todos os abusos feitos — e para o estado conseguir algo que é seu de fato — ganharão indenizações mirabolantes e abusivas. O estado é conivente, é impotente com as farras das construções clandestinas e desastroso ao gastar dinheiro do contribuinte. - TERESA ABREU DE ALMEIDA (por e-mail, 1/12), Rio

O valioso m² das favelas

Estado e União pagam até R$ 100 mil por imóveis em comunidades com obras do PAC

Ruben Berta (O Globo, 2/12/2008, pag. 8)

Os primeiros números das indenizações pagas pelo estado e pela União aos moradores de imóveis afetados pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em favelas cariocas dão uma idéia de como o mercado imobiliário pode ser rentável nessas comunidades.

No Complexo do Alemão, por exemplo, o dono de uma residência de 160 metros quadrados recebeu R$ 62 mil. Na Rocinha, foram desembolsados R$ 56,7 mil dos cofres públicos por uma casa de três pavimentos, onde estava em pleno andamento o acréscimo de mais um andar.

Os imóveis estão sendo desapropriados para dar lugar a obras de benfeitorias previstas no PAC. Aos proprietários, são oferecidas três opções: a indenização, a compra de um outro imóvel com auxílio do estado ou uma nova residência a ser construída pelo poder público na própria comunidade. Quem escolhe a última opção tem uma ajuda de custo para pagamento de aluguel até as obras serem concluídas. O valor mensal varia de R$ 250 a R$ 375. Já os inquilinos de imóveis desapropriados recebem R$ 250 por três meses.

Com as indenizações do PAC, existem até casos de pessoas que trocam a favela por um imóvel no asfalto. No Morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, por exemplo, um morador, que pediu para não ser identificado, recebeu cerca de R$ 100 mil por um prédio que tinha há mais de 20 anos. Pela residência onde morava, de 98 metros quadrados, ganhou R$ 53 mil.

Atualmente, ele está morando de aluguel num prédio na Zona Norte e estuda onde vai comprar um apartamento: — Se eu morasse sozinho, não me importaria de continuar na comunidade, mas tenho esposa e um filho adolescente. Por isso, preferi sair.

Morava numa casa grande, com dois quartos. Agora, se quiser continuar em Copacabana, vou ter que me mudar para um “apertamento” para morar no asfalto.

Morador trocou favela por asfalto

O ex-morador do Pavão-Pavãozinho admite que passou boa parte da sua vida na comunidade por causa de vantagens de que não poderia usufruir no asfalto: — Lá, eu não pagava IPTU, nem condomínio, só as taxas mínimas de água e energia. E ainda tinha o aluguel que recebia de outras quatro pessoas no prédio. Mas estou me adaptando e estamos conseguindo pagar as contas no prédio em que estamos morando.

No complexo de favelas que reúne o Pavão-Pavãozinho e o Morro do Cantagalo, em Ipanema, até agora a maioria dos moradores optou por continuar na comunidade, nos prédios que estão sendo construídos em parceria entre estado e União. Dos 110 proprietários, 73 (66%) escolheram esta opção. Outros 36 optaram pela indenização, enquanto apenas um realizou a compra assistida.

O quadro, no entanto, varia de acordo com a comunidade. Na Rocinha, por exemplo, 90% optaram pela indenização. No Alemão, 36,7% escolheram o ressarcimento. A compra assistida veio em seguida, com 29,3%. Já em Manguinhos, a realocação para uma unidade a ser construída na própria favela encabeça as preferências, com 82,6%.

No Pavão-Pavãozinho, a coordenação das obras está a cargo da Companhia Estadual de Habitação (Cehab).

Eduardo Mendes, diretor de Operações Imobiliárias da empresa pública, contou que as negociações em torno do valor do imóvel são intensas. Em 50% a 60% dos casos, os proprietários pedem uma reavaliação.

— Nesses casos, convidamos o morador e discutimos o valor. Se as razões forem plausíveis, mandamos os técnicos a campo para verificar questões de metragem e benfeitorias.
Não somos perfeitos. Às vezes, temos que admitir que o valor que demos estava errado — disse Mendes.

Para a avaliação, o estado obedece a um decreto publicado em janeiro com a tabela de uma série de benfeitorias, como telhados, lajes e padrão de acabamento. Se há casos de imóveis que passam de R$ 60 mil, também há outros de valor baixo, como um cômodo de madeira de oito metros quadrados na Rocinha, usado como garagem, de R$ 400.

O vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos, disse que, apesar de alguns valores altos de indenização, o poder público está acertando ao tomar a atitude de fazer intervenções nas favelas.

— É preciso tomar a decisão e fazer — comentou Rubem, acrescentando que, com R$ 60 mil, seria possível comprar um imóvel em área regular em regiões mais distantes, como a Zona Oeste e a Baixada Fluminense.

Luiz Cesar de Queiroz, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, afirma que, do ponto de vista formal, é um contra-senso o estado pagar por um imóvel que está numa área irregular. Mas ele acrescenta que é preciso levar em conta o fator social: — Essa realidade, mesmo ilegal, tem uma legitimidade social que obriga o estado a agir com essa ambigüidade.
Pode ser ilegal, mas é socialmente legítimo.

COLABOROU: Cláudio Motta

Para pior

Editorial - O Globo - 2 de dezembro de 2008 - pag.6

Poderia ser enredo de ficção política, pois não é sempre que um governo gasta dinheiro do contribuinte a favor de um outro Estado, para que este contrarie interesses do país. É o que o governo Lula fez, conforme revelou O GLOBO, ao ceder ao Equador a funcionária da Receita Federal Maria Lúcia Fatorelli, para que ela ajudasse numa auditoria na dívida externa, de que resultaria o calote de quase meio bilhão de dólares dado no BNDES.

À custa do contribuinte, o governo permitiu que o presidente equatoriano, Rafael Correa, buscasse alguma fundamentação “técnica” para dar um calote no Brasil, cuja conta cairá também sobre o Erário.

É mais uma das inúmeras ambigüidades do governo Lula ditadas por desvios ideológicos. Ora, a tal “auditoria” na dívida externa é bandeira antiga desfraldada no PT por correntes partidárias mais radicalmente anticapitalistas e autoritárias.

Tanto que, por pressão desses grupos, o assunto foi incluído na Constituição de 88, indo fazer parte de um entulho de artigos inexeqüíveis e, por isso, jamais regulamentados.
Como o do tabelamento dos juros.

Tendo os espaços reduzidos para agir depois que o PT chegou ao poder em Brasília e precisou engavetar propostas irreais para o país, alguns defensores da tese migraram para legendas mais à esquerda, como o PSOL. E, descobre-se agora, graças à reportagem, que essa militância passou a atuar na assessoria de governos como o de Correa, contra interesses do Brasil, e, mais grave, com apoio do próprio governo brasileiro, como ocorreu com a funcionária da Receita Federal, e também ex-presidente da Unafisco, sindicato dos auditores fiscais, filiado à CUT Outro aspecto do caso é a cada vez mais visível estratégia de confrontação com o Brasil seguida por Equador, Bolívia e Paraguai, tendo por trás o “bolivariano” Hugo Chávez, que enxerga em Lula uma liderança concorrente. Por isso, Chávez tem funcionado sempre como um incentivador de ações contra o Brasil nesses países. Daí a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), em que Chávez e Fidel dão as cartas, ter emitido nota a favor do calote dado por Correa no Brasil, um gesto de agressão.

Brasília acertou ao elevar o tom de voz com o Equador e chamar de volta o embaixador para “consultas”, um estágio anterior ao rompimento de relações, como estabelecem os rituais da diplomacia. Mas, por causa da diplomacia de afinidades ideológicas, perdeu muito tempo, e hoje há o risco de o país sofrer um calote de até US$ 5 bilhões, e por parte de quem foi incensado por Lula como líderes que mudariam a história latino-americana.

Até poderá ser, mas para pior.

Uma ameaça de US$ 5 bilhões

Além do Equador, Brasil sofre risco de calote de Venezuela, Bolívia e Paraguai
José Casado
O Globo - 30 de novembro de 2008.

A decisão dos governos de Venezuela, Bolívia e Paraguai de realizar auditorias em suas dívidas externas, a exemplo do Equador, deixa o Brasil em uma situação singular — a de alvo político e financeiro preferencial na América do Sul.

Isso porque o país adotou na última década uma política agressiva de financiamento estatal às exportações de bens e de serviços de engenharia.

Em conseqüência, o crédito com aval do Tesouro brasileiro se tornou uma das mais importante fontes de recursos para os governos da região.

O BNDES, por exemplo, acumula mais de US$ 5 bilhões em empréstimos concedidos principalmente ao Equador, Venezuela, Bolívia e Paraguai.

Depois de uma auditoria nos contratos com o Brasil, o governo equatoriano anunciou o calote na dívida com o BNDES. Se concretizado, a conta será debitada no Tesouro, em Brasília — ou seja, vai ser paga pela sociedade brasileira.

Na sexta-feira, a Venezuela anunciou uma comissão de auditoria. O Paraguai fez outra, com foco na bilionária dívida assumida com o Brasil pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu. “Isso tudo tem cheiro de desastre”, comentou um assessor da Presidência da República.

A linha de confronto aberta pelo Equador foi saudada como exemplar pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, na última quarta-feira.

Em nota, subscrita também por alguns governos da América Central, acenaram com “respostas concertadas” a quem agir “contra a vontade do Equador de impugnar os créditos que tenham lesionado a economia do país e seu estado de direito”.

O governo brasileiro sabia há mais de um ano que Correa preparava o anúncio de um calote na dívida externa.

E sabia, também, que no alvo estavam US$ 554 milhões em débitos do Equador com o Brasil. A maior parte (US$ 462 milhões) corresponde a financiamentos do BNDES para obras de infra-estrutura executadas pela empreiteira Odebrecht.

As evidências de preparação do calote ficaram visíveis em Quito 15 meses atrás. Numa terça-feira, 10 de julho de 2007, o Itamaraty recebeu um despacho confirmando a criação da comissão de auditoria da dívida.

Funcionária da Receita foi cedida

Correa cumpria, assim, uma das suas principais promessas feitas na campanha eleitoral de 2006. Economista de formação e político forjado no conservadorismo católico, vencera nas urnas a oligarquia local com o mantra político da “mudança”.

Ela começava no repúdio à dívida externa “ilegal” e “ilegítima”, ele , repetia quase diariamente.

Pelo decreto, foi criada uma comissão com o propósito de questionar “a legitimidade, legalidade, transparência, qualidade, eficácia e eficiência” de todos os contratos de endividamento público assinados nas últimas três décadas — ou seja, de 1976 até a véspera da posse de Correa, em janeiro de 2007. Eles representavam uma “permanente ameaça à soberania nacional”, justificou o presidente. O Estado equatoriano, acrescentou, submetia-se à “dependência cada vez mais rígida de governos estrangeiros e de instituições financeiras internacionais”.

O Equador devia US$ 1,3 bilhão a governos estrangeiros. O Brasil era o maior credor, dono de 40,3% do total de dívidas bilaterais, em 15 contratos avalizados pelo Tesouro.

Correa entregou o comando da comissão de auditoria ao Ministério da Economia e Finanças e nomeou 15 pessoas, sete funcionários equatorianos e seis “representantes internacionais”.

Entre esses destacava-se uma servidora pública federal do Brasil, Maria Lúcia Fatorelli Carneiro.

— Quando soube, meu nome já estava no decreto — ela conta.

Auditora da Receita Federal, ela presidira o influente Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Desde os anos 90, era voluntária em organizações não-governamentais dedicadas ao estudo da dívida externa brasileira. Escreveu um livro sobre o assunto e criou uma entidade em Brasília, a Dívida Cidadã, na qual militam simpatizantes do PT, do PSOL e do PSTU.

Em março deste ano, o governo Correa requisitou oficialmente os serviços da auditora da Receita:

— O ministro da Coordenação Política de lá pediu ao ministro (Guido) Mantega. Ele mobilizou a Receita.

Na edição de 9 de abril, o Diário Oficial da União estampou um despacho do então secretário da Receita, Jorge Rachid, cedendo ao Equador a auditora, com salários garantidos pelos cinco meses (de abril a setembro) de trabalho na comissão, em Quito. O governo brasileiro emprestou mão-de-obra, pagou o custo e, assim, ajudou o Equador a preparar o calote em uma dívida com o BNDES, avalizada pelo Tesouro Nacional.

Ministro prevê PIB de 3,5%; Lula manda divulgar 4%

Josias de Souza
23 de novembro de 2008

Em reunião realizada no Planalto na última quarta (19), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) expôs a Lula novas previsões para 2009.

Teriam de ser remetidas ao Congresso. Substituiriam dados que o governo anotara no Orçamento que elaborara em agosto, antes da supercrise global. A certa altura, Bernardo levou à mesa uma estimativa de crescimento da economia para o próximo ano: 3,5%.

Antes, em público, o ministro falara em 3,8%. Em privado, técnicos do Planejamento haviam estimado o PIB de 2009 em algo entre 3% e 3,2%.

Lula espantou-se com o negativismo. Avaliou que, adotando os 3,5% de Bernardo, o governo injetaria pessimismo num mercado que já traz o pé no freio.

O presidente determinou a Paulo Bernardo que, em vez de 3,5%, anotasse na reprogramação orçamentária endereçada ao Congresso um PIB de 4%.

Lula não estava só. Presente à reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) também torceu o nariz para os 3,5% de Bernardo. Agarrou-se aos 4%.

Fez lembrar o Mantega de novembro de 2003. Ocupava à época a pasta do Planejamento. Opunha-se a Antonio Palocci, então o titular da Fazenda. O governo lidava na ocasião com números mais modestos. Palocci previra que o PIB de 2003 fecharia em 0,4%.

Mantega apostara em 0,8%. Numa entrevista, explicara as suas razões: "Eu não derrubo, só levanto o PIB". Três meses depois, em fevereiro de 2004, o IBGE revelaria: nem Palocci nem Mantega. A economia brasileira anotara em 2003 uma retração de 0,2%.

A conjuntura atual parece conspirar, de novo, contra Bernardo e também contra a dupla Lula-Mantega, os levantadores de PIB. A retração mundial puxa o PIB do Brasil para baixo.

A Comissão de Orçamento do Congresso trabalhava com índices inferiores a 3%. O "PIB político" de Lula causou um misto de estranheza e espanto.

Os congressistas poderiam ajustar a taxa à realidade. Mas é improvável que o façam. Soariam mais realistas do que o rei.

Assim, o debate de Brasília serve apenas para expor, uma vez mais, os meandros da quiromancia econômica que guia as previsões dos governos. De todos os governos.

Em relação ao PIB, a coisa funciona assim: no final do ano, informa-se que a economia do ano seguinte crescerá 4%.

Ali pelo meio do ano, regateia-se o índice para 3,5%. Em dezembro, anuncia-se que a taxa não atingirá os 3%.

A essa altura, o Congresso já estará debruçado sobre o Orçamento do próximo ano. Que trará nova previsão otimista: 4%. Quiçá mais um pouco.

O vaivém parece irrelevante. Mas não é. Numa conta grosseira, cada décimo de ponto percentual de crescimento do PIB corresponde à criação de algo como 30 mil postos de trabalho. É disso que se tr

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Conjeturas e fatos

Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 17 de novembro de 2008

Não sei se Barack Hussein Obama nasceu no Quênia, no Havaí, no Rio de Janeiro ou em Serra Leoa. Não sei se Barack Hussein Obama é filho de Barack Obama Senior, de Malcom X ou de Mickey Mouse. Não sei se Barack Hussein Obama é o candidato da Manchúria ou um político como qualquer outro. Não sei se o maior sonho de Barack Hussein Obama é destruir os EUA, como supõe Brad O’Leary em The Audacity of Deceit, ou soltar uma bomba atômica em Moscou, como assegura Webster G. Tarpley em Obama: The Postmodern Coup (sim, Obama tem críticos na esquerda).

O que sei com certeza, e desafio qualquer um a provar que estou errado, é o seguinte:

1) A certidão de nascimento que ele publicou no seu site de campanha não é uma certidão de nascimento, mas um simples atestado emitido anos depois. Só com esse atestado, sem uma cópia da certidão original, ninguém nos EUA poderia tirar uma carteira de motorista ou um passaporte.

2) O atestado em si não vale nada, mas, como a mídia mundial alardeou que uma “organização apartidária” teria confirmado a autenticidade do documento, é bom saber que isso é uma mentira cinica. O site FactCheck pertence à ONG Chicago Annenberg Challenge, que contribuiu para a campanha de Obama e onde ele trabalhou ao lado de William Ayers, coletando dinheiro para organizações esquerdistas.

3) Por duas vezes a avó de Obama afirmou que ele nasceu no Quênia. Depois disso a família Obama cancelou toda entrevista dela à imprensa, alegadamente para não cansar a venerável anciã.

4) Continua bloqueado, por ordem de Obama, o acesso não só à certidão de nascimento, mas a todos os documentos do novo presidente: seu histórico escolar, seus registros médicos, seu passaporte, sua lista de contribuintes de campanha, sua agenda de audiência no Senado, o rol de clientes do seu escritório de advocacia e até sua tese de doutoramento, alegada – gozação sinistra – como prova de seus dons intelectuais superiores. Nenhum candidato à presidência dos EUA ou de qualquer outra nação democrática jamais sonegou à imprensa essas informações básicas sobre sua pessoa. Lênin, Stálin, Hitler, Mao e Pol-Pot jamais esconderam seus históricos escolares.

5) A grande mídia americana continua ocultando ao público o capítulo mais importante da carreira política de Obama antes da candidatura: sua intensa participação (com comícios de palanque e tudo o mais) na campanha eleitoral do genocida Raila Odinga à presidência do Quênia. O governo atual do Quênia colabora na operação-abafa montada para proteger Obama, proibindo qualquer investigação a respeito dele no território queniano.

Concluam daí o que quiserem. Contestar hipóteses não impugna os fatos que elas pretendem explicar.

Projeto de cotas enfrentará resistência no Senado

DENISE MADUEÑO
Agencia Estado

BRASÍLIA - A reserva de vagas em universidades federais para estudantes de famílias que ganham até um salário mínimo e meio por pessoa, aprovada ontem pela Câmara, encontra resistência no Senado. A cota por renda foi incluída no projeto que reserva 50% das vagas em universidades federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada Estado, estipulada pelo censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do projeto aprovado pelo Senado e alterado na Câmara, discorda da cota por renda aprovada pelos deputados e afirmou que vai defender a manutenção do texto dos senadores em nova votação na Casa. Ela argumentou que a reserva para os estudantes que cursaram escolas públicas já vai atender os alunos de família de baixa renda. "O critério de corte por renda vai restringir o acesso dos estudantes", afirmou. "Aparentemente, é muito justo, mas, por inviabilizar, fica muito injusto."

Ex-ministro da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a cota por renda é uma forma de "enganar a população", porque ela não terá aplicação na prática. "As pessoas pobres não terminam o ensino médio. Essa cota só será preenchida quando toda criança puder estudar, quando a Bolsa-Família se transformar em Bolsa-Escola e quando o ensino médio for obrigatório no País, o que não é", afirmou Cristovam.

Equador deplora decisão do Brasil de convocar embaixador

Itamaraty chamou diplomata para consulta sobre crise do empréstimo do BNDES.
Do Estadão

- O governo do Equador deplorou a decisão do Brasil de convocar o embaixador brasileiro em Quito para consultas sobre a crise envolvendo um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para uma obra no país.

O Equador obteve um empréstimo do BNDES para construir a usina hidrelétrica San Francisco. No entanto, o governo de Quito alega que a dívida com o BNDES de US$ 243 milhões é ilegal, pois há irregularidades na obra.

Na quinta-feira, o Equador anunciou que vai entrar com uma ação internacional na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em Paris, para resolver a questão. Na sexta-feira, o Itamaraty convocou seu embaixador em Quito para consultas sobre a questão.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta-feira, o ministério das Relações Exteriores do Equador critica o Itamaraty e defende que a questão deve ser resolvida por mecanismos jurídicos previstos no contrato de empréstimo, sem afetar as relações diplomáticas entre os países.

'Canais jurídicos'

"O governo Nacional [do Equador] deplora a decisão adotada pelo governo do Brasil de chamar em consultas seu embaixador no Equador e reitera a sua permanente disposição para continuar mantendo as relações bilaterais em alto nível de amizade e cooperação", afirma a nota.

O governo do Equador afirma que a controvérsia com o BNDES "deve ser resolvida por canais jurídicos estabelecidos pelos dois países de acordo com convênios existentes entre o Equador e a companhia privada envolvida, sem que esta situação afete as excelentes relações existentes entre os povos e governos dos dois países".

Na sexta-feira, o BNDES afirmou que o contrato para a obra, que foi firmado com a empresa equatoriana Hidropastaza, cumpriu "todas as exigências previstas" pelos dois lados.

Segundo o BNDES, o contrato foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador, tendo sido atestado pela Procuradoria-geral e autorizado pelo Banco Central do Equador.

Além disso, de acordo com o BNDES, o contrato foi firmado no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR/ALADI).

Com isso, o não pagamento da dívida "implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio", diz a nota do BNDES.

A polêmica em torno do financiamento da obra da usina hidrelétrica teve início quando o presidente equatoriano, Rafael Correa, questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora Odebrecht, mas que "legalmente" aparece como dívida do Equador com o Brasil. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Lei cria cota racial para cargos de confiança

O Globo

RIO - O sistema de cotas raciais chegou aos cargos de confiança dos órgãos da administração direta e indireta do Rio. Conforme reportagem de Eduardo Maia publicada nesta quinta-feira no jornal O GLOBO ( assinantes têm acesso à íntegra na edição digital), a Câmara Municipal derrubou na terça-feira o veto do prefeito Cesar Maia ao Projeto de Lei 1.268/2007, que determina que 20% das vagas dos cargos comissionados em todos os órgãos da prefeitura sejam destinados a afro-descendentes. O texto especifica que 10% das vagas sejam para negros e 10% para negras.

A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação na Casa. Segundo o autor, o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), a lei vale para todas as esferas dos poderes Executivo e Legislativo municipais. Os órgãos que ainda não tiverem esses percentuais mínimos deverão se adequar.

A lei vale ainda para empresas que participam de disputas de contratos para prestação de serviço com o Município. Cesar Maia já afirmou que a prefeitura pode recorrer da decisão na Justiça, mas que deixará a questão para ser decidida pela próxima administração municipal. Em viagem de férias com a família à Europa, o prefeito eleito Eduardo Paes não se pronunciou sobre a nova lei.

Texto del veto del Presidente de Uruguay, Tabaré Vázquez, a la Ley de Despenalización del Aborto

Montevideo, 14 de noviembre de 2008

Señor Presidente de la Asamblea General:

El Poder Ejecutivo se dirige a ese Cuerpo en ejercicio de las facultades que le confiere el artículo 137 y siguientes de la Constitución de la República a los efectos de observar los Capítulos II, III y IV, artículos 7 a 20, del proyecto de ley por el que se establecen normas relacionadas con la salud sexual y reproductiva sancionado por el Poder Legislativo

Se observan en forma total por razones de constitucionalidad y conveniencia las citadas disposiciones por los fundamentos que se exponen a continuación.

Hay consenso en que el aborto es un mal social que hay que evitar. Sin embargo, en los países en que se ha liberalizado el aborto, éstos han aumentado. En los Estados Unidos, en los primeros diez años, se triplicó, y la cifra se mantiene: la costumbre se instaló. Lo mismo sucedió en España.

La legislación no puede desconocer la realidad de la existencia de vida humana en su etapa de gestación, tal como de manera evidente lo revela la ciencia. La biología ha evolucionado mucho. Descubrimientos revolucionarios, como la fecundación in vitro y el ADN con la secuenciación del genoma humano, dejan en evidencia que desde el momento de la concepción hay allí una vida humana nueva, un nuevo ser. Tanto es así que en los modernos sistemas jurídicos -incluido el nuestro- el ADN se ha transformado en la "prueba reina" para determinar la identidad de las personas, independientemente de su edad, incluso en hipótesis de devastación, o sea cuando prácticamente ya no queda nada del ser humano, aun luego de mucho tiempo.

El verdadero grado de civilización de una nación se mide por cómo se protege a los más necesitados. Por eso se debe proteger más a los más débiles. Porque el criterio no es ya el valor del sujeto en función de los afectos que suscita en los demás, o de la utilidad que presta, sino el valor que resulta de su mera existencia.

Esta ley afecta el orden constitucional (artículos 7º, 8º, 36º, 40º, 41º, 42º, 44º, 72º y 332º) y compromisos asumidos por nuestro país en tratados internacionales, entre otros el Pacto de San José de Costa Rica, aprobado por la Ley Nº 15.737 del 8 de marzo de 1985 y la Convención Sobre los Derechos del Niño aprobada por la Ley Nº 16.137 del 28 de setiembre de 1990.

En efecto, disposiciones como el artículo 42 de nuestra Carta, que obliga expresamente a proteger a la maternidad, y el Pacto de San José de Costa Rica -convertido además en ley interna como manera de reafirmar su adhesión a la protección y vigencia de los derechos humanos- contiene disposiciones expresas, como su artículo 2º y su artículo 4º, que obligan a nuestro país a proteger la vida del ser humano desde su concepción. Además, le otorgan el estatus de persona.

Si bien una ley puede ser derogada por otra ley, no sucede lo mismo con los tratados internacionales, que no pueden ser derogados por una ley interna posterior. Si Uruguay quiere seguir una línea jurídico-política diferente a la que establece la Convención Americana de Derechos Humanos, debería denunciar la mencionada Convención (Art. 78 de la referida Convención).

Por otra parte, al regular la objeción de conciencia de manera deficiente, el proyecto aprobado genera una fuente de discriminación injusta hacia aquellos médicos que entienden que su conciencia les impide realizar abortos, y tampoco permite ejercer la libertad de conciencia de quien cambia de opinión y decide no realizarlos más.

Nuestra Constitución sólo reconoce desigualdades ante la ley cuando se fundan en los talentos y virtudes de las personas. Aquí, además, no se respeta la libertad de pensamiento de un ámbito por demás profundo e íntimo.

Este texto también afecta la libertad de empresa y de asociación, cuando impone a instituciones médicas con estatutos aprobados según nuestra legislación, y que vienen funcionando desde hace más de cien años en algún caso, a realizar abortos, contrariando expresamente sus principios fundacionales.

El proyecto, además, califica erróneamente y de manera forzada, contra el sentido común, el aborto como acto médico, desconociendo declaraciones internacionales como las de Helsinki y Tokyo, que han sido asumidas en el ámbito del Mercosur, que vienen siendo objeto de internalización expresa en nuestro país desde 1996 y que son reflejo de los principios de la medicina hipocrática que caracterizan al médico por actuar a favor de la vida y de la integridad física.

De acuerdo a la idiosincrasia de nuestro pueblo, es más adecuado buscar una solución basada en la solidaridad que permita promocionar a la mujer y a su criatura, otorgándole la libertad de poder optar por otras vías y, de esta forma, salvar a los dos.

Es menester atacar las verdaderas causas del aborto en nuestro país y que surgen de nuestra realidad socio-económica. Existe un gran número de mujeres, particularmente de los sectores más carenciados, que soportan la carga del hogar solas. Para ello, hay que rodear a la mujer desamparada de la indispensable protección solidaria, en vez de facilitarle el aborto.

El Poder Ejecutivo saluda a ese Cuerpo con su mayor consideración,
Dr. Tabaré Vázquez
Presidente de la República

Os rufiões dos anos de chumbo

Augusto Nunes/Jornal do Brasil

Caso se interessassem pelo fu- turo do Brasil, o ministro da Justiça e o secretário nacional dos Direitos Humanos estariam exibindo as olheiras superlativas dos inconformados com a institucionalização da tortura no sistema carcerário. Tanto o ministro Tarso Genro quanto o secretário Paulo de Tarso Vannuchi sabem que, neste momento, centenas de presos comuns estão sendo seviciados por policiais que preferem o choque elétrico à investigação ou por integrantes dos bandos criminosos que governam as cadeias. Como só se interessam pelo próprio futuro político, os dois ordenanças vencidos na guerra suja esquecem os carrascos do presente para acertar contas com torturadores do passado. Nas capitanias confiadas à dupla, problemas é o que não falta. Mas os companheiros resolveram que não existe urgência mais urgentíssima que a revisão da Lei de Anistia decretada em 1979. Seria "ampla, geral e irrestrita", combinaram os negociadores do documento, ao fim de conversas especialmente delicadas. Nem tanto, descobriram quase 30 anos depois os parceiros ansiosos pela vingança. Quem olha por espelhos retrovisores caminho à margem do penhasco é forte candidato ao título de homem sem visão do ano. Quem olha só pelo retrovisor direito, garimpando imagens de torturadores aposentados, é um cretino fundamental. Para os tarsos, a anistia que livrou Genro do medo crônico e Vannuchi da cadeia não se estende aos porões da ditadura. "A lei se aplica tanto aos adversários do regime militar quanto aos agentes do poder público que eventualmente praticaram torturas contra presos políticos", discordou José Antonio Toffoli, advogado-geral da União. "Tortura é crime imprescritível", replicaram em coro os tarsos. "Terrorismo também é", avisou Gilmar Mendes, presidente do STF, amparado no artigo 43 da Constituição. Foi a senha para o desembarque na frente de batalha dos heróis de araque, sempre fantasiados de credores da imensa maioria que nada lhes deve. É um absurdo chamar de terroristas os que, por falta de opções, lutaram contra a ditadura de armas na mão, viajaram de novo os rufiões dos anos de chumbo. Havia opção, sim, deveriam berrar milhões de brasileiros que resistiram até que a liberdade abrisse as asas sobre nós e restaurasse a democracia. Anos a fio, a resistência democrática suportou a arrogância dos extremistas de esquerda e a prepotência dos direitistas radicais. Uns menosprezavam os "pequeno-burgueses a serviço do capitalismo". Outros tentavam conter a cólera provocada pela parvoíce dos "inocentes úteis a serviço dos comunistas". Enquanto o delírio durou, os devotos da luta armada não fizeram reparos ao manual da guerrilha redigido por Carlos Marighela. "A ação terrorista deve ser executada com muita calma, decisão e sangue frio", ensina um trecho. "O terrorismo é uma arma que o revolucionário não pode abandonar". Só agora os guerrilheiros cismaram que o estigma foi invenção da ditadura. A anistia não será revogada, mas nada impede escavações históricas amplas, gerais e irrestritas. Ex-torturadores merecem ser tratados como figuras abjetas. Ex-terroristas, também.

Conflito na fronteira

O Exército da Bolívia invade território brasileiro em busca de opositores de Evo Morales. Confrontos já provocaram a fuga de centenas de bolivianos pela fronteira do Acre

Otávio Cabral, de Cobija

Fotos Ana Araujo, Aizae Raldes/AFP e Juan Barreto/AFP

UM PAÍS RACHADO Evo Morales dividiu a Bolívia entre opositores que se refugiaram no Acre e indígenas que lhe dão apoio. Para contornar a crise, enviou ao Brasil o minstro Rada (à direita)

O ginásio de esportes de Brasiléia, cidade de 20 000 habitantes no interior do Acre, transformou-se no cenário mais visível de uma crise política e humanitária que pode pôr em xeque as relações diplomáticas entre Brasil e Bolívia. Acampados em barracas, estão ali 120 dos mais de 1 000 bolivianos que fugiram para o Brasil após o acirramento da disputa entre os partidários do presidente Evo Morales e a oposição no departamento de Pando, o mais pobre do país. Em 11 de setembro, um confronto entre os dois grupos deixou dezoito mortos, setenta feridos e cinqüenta desaparecidos e deu início a um processo intenso de fuga através da fronteira. O Brasil é o destino de centenas de refugiados da guerrilha colombiana, entre ex-integrantes das Farc, ex-milicianos e simples trabalhadores que fogem da violência. Essa migração clandestina não produziu até agora um problema político mais grave entre Brasília e os governos vizinhos. No caso dos bolivianos, porém, a chegada dos fugitivos tem provocado a emissão de sucessivos alertas por parte do Exército, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência para um provável incidente diplomático que pode explodir a qualquer momento. Em pelo menos duas ocasiões, agentes do governo do presidente Evo Morales invadiram o território brasileiro para tentar prender oposicionistas que cruzaram a fronteira.

O primeiro incidente ocorreu há um mês, quando agentes da Polícia Federal flagraram quatro bolivianos à paisana circulando pelas ruas de Brasiléia em uma caminhonete. Abordados, eles se identificaram como membros do Exército boliviano, mas disseram que estavam de folga no Brasil. Duas semanas depois, outros dois militares foram vistos rondando o ginásio da cidade e fotografando alguns refugiados. Abordados, também desconversaram. Os serviços de inteligência da PF e do Exército, porém, descobriram que os seis militares estavam em missão oficial. Tentavam localizar na cidade as lideranças do movimento de resistência da região de Pando, que, de acordo com os levantamentos feitos, realmente cruzaram a fronteira, mas estão escondidos em regiões próximas. Para evitar um incidente maior, o governo brasileiro decidiu devolver os militares à Bolívia, advertindo, entretanto, que não vai tolerar novas invasões. "O Brasil não vai admitir violação à sua soberania e às suas fronteiras", afirma Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). "Recebemos e protegemos os bolivianos, mas não vamos importar a crise do vizinho."

O Ministério da Defesa brasileiro estuda a realização de manobras militares na região. O Exército já enviou 300 homens e dois helicópteros a Epitaciolândia, cidade vizinha a Brasiléia. Os dois municípios ficam a 100 metros da boliviana Cobija, a capital de Pando, e são separados do país vizinho por duas pontes. A PF reforçou a fronteira com dez homens da inteligência. A ponte entre Brasiléia e Cobija foi fechada para carros pelo Brasil, para aumentar o controle sobre os bolivianos que entram no país. Para tentar serenar os ânimos, o ministro da Defesa da Bolívia, Walker San Miguel, já esteve duas vezes no Brasil e ouviu reclamações formais sobre a atuação de seus militares. Na semana passada, o assunto foi discutido em audiência entre Alfredo Rada, ministro do governo da Bolívia, e Tarso Genro, ministro da Justiça do Brasil. Rada levou na bagagem uma série de advertências a Evo Morales. Embora seja simpático ao governo boliviano, o Brasil avisou que terá de tomar uma atitude drástica caso os militares vizinhos continuem patrocinando ações clandestinas em território brasileiro.

A revolução bolivariana conduzida por Evo Morales e inspirada no presidente da Venezuela, Hugo Chávez, dividiu o país entre os "collas", indígenas e mestiços que dão suporte ao governo Morales, e os "cambas", brancos oposicionistas que lutam pela autonomia administrativa e orçamentária dos departamentos – equivalentes aos estados brasileiros. Em agosto, a divisão foi acirrada por um referendo que decidiu sobre a manutenção do mandato de Morales e dos governadores. Tanto o presidente como os oposicionistas conseguiram ficar no cargo. Os collas de Pando, porém, não se conformaram com a vitória do rival Leopoldo Fernández. No início de setembro, três colunas de camponeses, financiadas por dinheiro federal, saíram do interior de Pando rumo a Cobija para destituir Fernández. O governador soube do plano e ordenou que servidores cambas usassem máquinas públicas para cavar trincheiras e impedir a passagem dos rivais. Os dois grupos se encontraram em uma praça em Porvenir. Um engenheiro de Pando, Pedro Oshiro, morreu com um tiro na cabeça quando tentava mediar o conflito. Os autonomistas de Fernández reagiram e iniciaram o tiroteio. Ao final de uma hora de batalha, dezesseis camponeses ligados a Morales e dois autonomistas que apoiavam Fernández caíram mortos.

A chegada dos bolivianos ao Acre representa o maior fluxo de deslocados políticos da história do Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Somente no dia 15 de setembro, quando o Exército foi para as ruas, 400 bolivianos cruzaram a Ponte Wilson Pinheiro, inaugurada por Lula em 2004, e chegaram a Brasiléia, onde passaram a noite ao relento na praça central da cidade. Nos dias seguintes, mais 600 bolivianos chegaram ao Brasil pelas pontes, atravessando a nado o Rio Acre ou caminhando pela floresta. Hoje, o maior grupo de refugiados está abrigado no ginásio de esportes, apelidado pelos bolivianos de "coliseu". O restante se espalha por hotéis, pousadas, casas de amigos e sedes de sindicatos. Todos recebem alimento e assistência médica do governo do Acre e são protegidos pelo Exército brasileiro. Os cambas passam o dia sintonizados em rádios e TVs bolivianas em busca de notícias, principalmente sobre a situação de Leopoldo Fernández, que segue preso em um quartel do Exército em La Paz mesmo após a Suprema Corte ter concedido um habeas corpus para que fosse solto.

Ana Araujo

CENÁRIO DE GUERRA Carros queimados ainda expostos na Praça de Porvenir dois meses após o confronto que provocou dezoito mortes

Há dois grupos de oposicionistas bolivianos em Brasiléia e Epitaciolândia. Em hotéis, casas alugadas e moradias de familiares, ficam profissionais liberais ligados diretamente a Fernández, que são dirigentes do partido de oposição a Morales. É o caso do advogado Carlos Soarez, amigo de infância de Leopoldo, que fechou seu escritório em Cobija, cruzou a ponte em uma caminhonete e se hospedou no melhor hotel da região. "Se eu cruzar a fronteira agora, durante o estado de sítio, serei preso. Temos de esperar o Exército sair das ruas e Leopoldo sair da cadeia para reorganizarmos a oposição ao ditador cocalero", brada Soarez na varanda do hotel, com jornais e revistas bolivianos sobre as pernas. Esse grupo, segundo informações da Polícia Federal, estaria usando fazendas em território brasileiro para organizar a resistência – o que também é ilegal. A polícia investiga até uma loja que estaria enviando armas da Bolívia para o Brasil. A informação foi repassada ao ministro Rada para que a Bolívia tome providências.

A principal liderança do grupo é Ana Melena de Suzuki, presidente do Comitê Cívico de Pando. Acusada formalmente pela polícia boliviana de responsável pelo massacre, ela também fugiu para Brasiléia. Mesmo em território brasileiro, foi perseguida por agentes bolivianos e pediu ajuda à PF, que a levou para longe da fronteira. Boa parte dos líderes autonomistas já pediu refúgio político ao Brasil. Temem ser perseguidos e presos pelo massacre se voltarem à Bolívia. O jornalista Jairo Vallejos, 24 anos, por exemplo, filmou um tiroteio entre militares e autonomistas no aeroporto de Cobija no dia seguinte ao massacre. Perseguido, fugiu para o Brasil com a mulher, grávida de nove meses, e teve sua primeira filha no hospital de Brasiléia. De acordo com o Conare, 46 bolivianos haviam pedido refúgio até a semana passada. Pelas próprias características do conflito boliviano, o perfil desses deslocados é atípico. Segundo o representante do Acnur no Brasil, Javier Lopez-Cifuentes, em geral os refugiados são camponeses pobres e moradores de periferias urbanas. "Aqui, são pessoas de classe média, com um padrão social maior", afirma Cifuentes.

O julgamento dos pedidos de refúgio pelo Conare deve ocorrer quando a situação na Bolívia se normalizar. A avaliação do governo brasileiro é que, com o fim do estado de sítio, boa parte dos bolivianos deve cruzar a fronteira de volta. Inicialmente, o estado de sítio vigorará até 12 de dezembro, podendo ser prorrogado por mais noventa dias. Evo Morales, porém, tem dado declarações contraditórias. Na segunda-feira passada, disse que defendia a prorrogação. Três dias depois, prometeu levantar o estado de exceção. Como se vê, é difícil prever o que acontecerá na Bolívia. Imaginando que a situação estivesse mais calma, na semana passada um grupo de asilados tentou voltar. Cinco deles foram presos pelo Exército e levados a La Paz. Assustada, uma nova leva de bolivianos cruzou a fronteira. Apenas na semana passada, vinte se registraram na Defesa Civil do Acre em busca de proteção. A oposição foge e tenta armar a resistência no Brasil. Os aliados de Evo se armam para sufocar os oposicionistas. A crise não tem perspectiva de acabar. Na porta de sua loja de bebidas e comidas importadas, em Cobija, órfão dos turistas brasileiros que fugiram da crise boliviana, o comerciante Angel Mena só lamenta: "Os dois lados se excederam, não há inocente nessa história. Agora ninguém sabe o que fazer para consertar essa situação". Muito menos Evo Morales, o homem que dividiu a Bolívia e exportou sua crise.

Fuga do hospital

Fotos Ana Araujo

"Eu estava em uma caminhonete com o engenheiro do governo de Pando que tentava negociar com os camponeses. Não teve conversa. Tiraram-nos do carro, atiraram nele e me jogaram no chão. Pedi para não morrer. Eles nem ouviram. Apanhei, levei uma machadada na mão, perdi parte de um dedo. Deram dois tiros na minha direção, eu me fingi de morto e consegui sobreviver. Fui internado e fugi do hospital porque soube que iriam me matar. Se eu voltar à Bolívia, os collas me matam."
Hugo Durán Salvatierra, 35 anos, motorista do governo de Pando

Longe da família

"Fui convocado pelo governador para cavar uma trincheira e impedir a passagem dos camponeses que marchavam para Cobija. Quando estourou a guerra, usei paus e pedras para atacar os inimigos. Levei um tiro na barriga e desmaiei. No hospital, os collas tentaram me pegar. Fugi com uma sonda na bexiga, andei pelo mato por dois dias e cheguei ao Brasil. O grande feito de Evo Morales foi dividir a Bolívia. Estou aqui vivendo em barraca, fora do meu país, longe de minha mulher e de meus filhos."
Rafael Segovia, 54 anos, tratorista do governo de Pando

Com Evo Morales

"Vivemos uma luta de classes na Bolívia. O governador Leopoldo está ao lado dos latifundiários que tomam as terras e exploram os pobres. Então, a reação dos camponeses é justa. Sou marcado pelos cambas por ser primo de Evo Morales. Por isso, queimaram minha loja quando fugiram. Mas não há perseguição política pelo Exército. Eles fogem porque são bandidos e covardes. Mataram inocentes e agora estão com medo da Justiça. Eles sabem que, se voltarem do Brasil, haverá vingança."
Filemon Condori, 37 anos, comerciante e dirigente do MAS

A nova Bolívia

"Não houve enfrentamento entre camponeses e autonomistas. Houve um massacre promovido pelo governador Leopoldo com a ajuda de pistoleiros brasileiros. Organizei a marcha que ia a Cobija depor o governador. Levei dois tiros, fui encaminhado a La Paz e tratado por médicos cubanos que salvaram minha vida. Leopoldo é corrupto, elitista, ligado à ditadura e aos latifundiários. Não há mais espaço para essa gente na nova Bolívia de Evo. Se ele sair da cadeia, não vamos deixá-lo reassumir o governo."
Aladino Cardozo, 54 anos, sindicalista e dirigente do MAS em Pando

Medo do retorno

"Estava cavando uma trincheira para impedir a passagem dos caminhões dos golpistas do MAS quando eles chegaram e me tomaram como refém. Fui amarrado, amordaçado e apanhei. A polícia me libertou e eu corri para o mato. Na fuga, levei dois tiros por trás, que atingiram minhas pernas. Fui internado na Bolívia, vi amigos ser resgatados do hospital e fugi para o Brasil. Minha mulher continua em Cobija. Sonho em voltar para casa, mas sei que serei preso se cruzar a fronteira."
Edgar Peña, 40 anos, funcionário do governo de Pando

Desconhecimento de Sarah Palin sobre a África era trote

O Globo OnLine - 14/11/2008

NOVA YORK - Foi uma das mais suculentas recriminações pós-eleitorais: a Fox News citou um assessor da campanha de John McCain dizendo que Sarah Palin não sabia que a África era um continente. Quem diria tal coisa? Na segunda-feira, a resposta apareceu num blog e na boca de David Shuster, um âncora da MSNBC.

- Foi Martin Eisenstadt, um conselheiro político de McCain que se identificou hoje como a fonte que vazou a informação - disse Shuster.

O problema é que Martin Eisenstadt não existe. Seu blog sim, mas é uma farsa. O centro de estudos do qual é membro - o Harding Institute for Freedom and Democracy - é apenas um site. Seus clips de TV no YouTube são falsos.

E a reivindicação do crédito para a anedota sobre a África é apenas o último truque de Eisenstadt, que se revelou um elaborado trote que circula há meses. A MSNBC foi acompanhada por muitos nesse engodo, incluindo "The New Republic" e "The Los Angeles Times".

Agora, uma dupla de obscuros cineastas diz ter criado Eisenstadt para ajudar no lançamento de um programa de TV. Mas em tais circunstân$, por que alguém acreditaria neles?

- É uma boa pergunta - responde um deles, Eitan Gorlin, com uma gargalhada.

(Gorlin é Eisenstadt nos vídeos. Ele e seu parceiro no trote, Dan Mirvish, têm o nome na Internet Movie Database. Mas, ainda assim...)

Eles dizem que a culpa não é deles, mas da baixa qualidade da mídia e da blogosfera.

- Com o ciclo de informação 24 horas, correm para qualquer coisa que possam encontrar - alega Mirvish.

A MSNBC explicou que alguém na redação recebeu o e-mail sobre Sarah de um colega e presumiu que havia sido checado. Mas a maior parte das vítimas de Eisenstadt foram blogueiros.

O trote começou há um ano, com o vídeo de um empregado de estacionamento. Ele dava opiniões sobre Rudolph Giuliani. Quando este saiu da corrida presidencial, o personagem se tornou Eisenstadt, a paródia de um comentarista. Ele se tornou conselheiro de McCain e ganhou um blog. Em julho, após a campanha de McCain comparar Barack Obama a Paris Hilton, o blog de Eisenstadt disse que "o telefone tremia no gancho" na campanha de McCain, com ligações revoltadas do avô de Paris. Um blog do "Los Angeles Times" contou a história, citando Eisenstadt.

Arrecadadores da campanha de Obama recebem cargos na equipe de transição

O Globo OnLine

RIO - Depois de trabalharem nos bastidores da campanha de Barack Obama, aliados que levantaram milhões de dólares em doações estão começando a ganhar postos importantes na equipe de transição do presidente eleito dos Estados Unidos, revela reportagem desta sexta-feira do "Washington Post". Pelo menos nove arrecadadores que conseguiram entre colegas, amigos e parentes mais de US$ 1,85 milhão para a campanha de Obama estão agora ajudando o futuro inquilino da Casa Branca a elaborar suas políticas e identificar integrantes potenciais de seu gabinete, segundo o jornal. Nenhum deles teria experiência significativa nestas atividades.

Amiga próxima de Obama, Valerie Jarrett, por exemplo, arrecadou mais de US$ 100 mil e foi indicada pelo presidente eleito como uma das líderes de sua equipe de transição. Penny Pritzker, bilionária herdeira do hotel Hyatt, trabalha como sua assessora econômico depois de levantar mais US$ 200 mil. O executivo Julius Genachowski, ex-colega de turma de Obama em Harvard, conseguiu mais US$ 500 mil para a campanha democrata e também faz parte da equipe de transição.

Grupos de defesa de interesses públicos reagiram ao envolvimento dos arrecadadores na montagem do futuro governo, temendo que a seleção do grupo esteja baseada na capacidade de arrecadação, e não na qualificação dos escolhidos.

"É especificamente problemático durante a transição, porque diversas pessoas estão juntas e tentando se posicionar por diferentes razões: eles querem empregos, eles querem suas prioridades legislativas na dianteira", disse ao "Post" Mary Boyle, porta-voz do grupo Coommon Cause. "O que parece é que pelo menos o dinheiro doado levou-os à linha de frente".

Outros arrecadadores que trabalham na transição e foram citados pelo "Washington Post" são Federico Pena, que levantou mais de US$ 50 mil; Michael Froman, que arrecadou mais de US$ 200 mil; e Don Gipps, consultor de Boulder, no Colorado, que levantou mais de US$ 500 mil para a campanha democrata. Os principais assessores de Obama dizem que todos os arrecadadores são altamente qualificados como conselheiros na transição.

"Tudo que estamos fazendo está de acordo com os princípios que o senador Obama apresentou durante sua campanha", disse ao jornal Dan Pfeiffer, diretor de comunicação da transição. "Nós estamos operando sob as políticas de ética de maior alcance na História".

Um quarto dos arrecadadores de Bush foi indicado para o governo

Alguns dos arrecadadores já participaram de reuniões com Obama, mas ninguém sabe quantos deles participarão de fato do governo. O lobista para assuntos de governo da ONG Public Citzen, Craig Holman, diz que os cheques entregues à campanha democrata não devem ser razão para desqualificar ninguém, mas afirma que a presença de tantos arrecadadores é motivo de preocupação. Uma análise da ONG mostra que um de cada quatro doares das campanhas de Bush receberam indicações a algum cargo no governo.

"Ninguém pode ter certeza sobre as motivações de qualquer doador particular. Mas há poucas dúvidas de que a maior motivação para as pessoas doarem é comprar influência sobre o candidato", disse ele, acrescentando que Obama tem uma "obrigação especial" de evitar a aproximação dessas pessoas. "Obama defendeu que não aceitaria dinheiro ou permitiria a influência ativa de lobistas ou interesses especiais em sua administração. Eu vejo a presença desses arrecadadores como um sinal de alerta. A maioria dos americanos ficou animada com a candidatura de Obama. Eu não gostaria de vê-los mudar de idéia".

Durante a campanha, Obama destacou o papel dos pequenos doadores, mas apenas um quarto dos US$ 600 milhões que ele levantou em outubro vieram de voluntários que contribuíram com até US$ 200, segundo o "Post". Uma boa parte das doações foi resultado de pedidos dos arrecadadores.