Operação de resgate: BC mexe em compulsório para permitir que bancos comprem créditos de instituições de pequeno e médio portes

Patrícia Duarte
O Globo
3 de outubro de 2008

RIO - BRASÍLIA - O agravamento da crise mundial levou o Banco Central (BC), pela segunda vez em uma semana, a mexer nos compulsórios bancários para melhorar a liquidez no sistema financeiro e dar mais fôlego às pequenas e médias instituições. As mudanças envolvem os compulsórios dos depósitos a prazo em títulos federais, e estimulam a compra de carteiras de créditos de bancos com ativos de até R$ 2,5 bilhões. Ou seja, empréstimos concedidos por pequenos e médios bancos serão vendidos a outras instituições. Na prática, essas carteiras que serão vendidas é que darão mais fôlego a esses bancos. A crise financeira secou as fontes de recursos internacionais e acertou em cheio, principalmente, os pequenos e médios bancos, que têm mais dificuldades para captar no mercado neste momento de forte volatilidade.

O depósito compulsório é o dinheiro que os bancos recolhem diariamente ao BC. Trata-se de uma ferramenta do BC que mexe diretamente com os recursos disponíveis. Assim, quando o BC quer aumentar os recursos disponíveis nos bancos, ele reduz a parcela dos depósitos compulsórios e permite que os bancos tenham mais dinheiro para emprestar.

O anúncio da nova alteração nos compulsórios - regra que obriga os bancos a deixarem depositados no BC parte dos seus depósitos - foi feita no fim da noite, para deixar o mercado mais calmo nesta sexta-feira. Nesta quinta-feira, a aprovação do pacote de resgate do sistema financeiro pelo Senado dos EUA não foi suficiente para animar o mercado financeiro. Prevaleceu no dia a preocupação dos investidores com as seqüelas da crise na economia como um todo. O dólar fechou em forte alta de 4,99%, a R$ 2,02, reflexo da saída de investidores estrangeiros, em busca de ativos mais seguros. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 7,34%, aos 46.145 pontos. O presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles, estava em Buenos Aires.

Na semana passada, o BC anunciou alterações nos compulsóriosque previam, entre outros, aumento de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões nos valores que poderiam ser abatidos dos compulsórios adicionais.

Não foi alterada a alíquota do compulsório, que é de 15%, mais 8% de exigibilidade adicional. O BC permitiu que bancos que comprarem essas carteiras de créditos possam abater do recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo. O valor da dedução será de até 40% do total do compulsório, sendo que, para cada carteira comprada, poderá ser destinado apenas 20% do limite que pode ser abatido.

Pela nota, o BC informou que o decidiu mexer de novo nos compulsórios para "melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional, em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional". O BC determinou que somente poderão ser negociadas operações de crédito feitas pelos bancos vendedores até o dia 30 de setembro de 2008.

Os bancos que comprarem as carteiras de créditos e que usarem os descontos nos compulsórios ficarão com títulos públicos em mãos. Assim, eles poderão vendê-los no mercado ou mantê-los em caixa.